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Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.583 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Penal Caso Concreto Sem 01

    Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Marcios
  • História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14

    sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados

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    Tamanho do trabalho: 4.743 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: linemanri
  • Direito civil: Caso Concreto 3

    CASO CONCRETO 03 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: Nalucia
  • Direito Civil: Caso Concreto

    Caso Concreto SEMANA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: csrm
  • Processual Penal Casos Concretos 1 E 2

    Casos Concretos SEMANA 1- CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: JULLY2015
  • Direito Penal Caso 4

    Nesse sentido, relativamente ao item ‘A’, percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes. Eventual sentença condenatória ainda não transitada em julgado não tem o condão de implicar- lhe maus antecedentes, pois isso significaria acréscimo de tempo em sua pena e contrariaria, assim, o princípio do estado de inocência, constitucionalmente previsto. No item ‘B’, atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que Ricardo é primário. Isso porque a extorsão foi cometida em 10/09/09, antes, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: Jacksantos
  • Direito Admnistrativo - Caso Concreto

    1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: thiagaumm
  • Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2

    CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: gabrielfclh
  • Direito Penal Caso

    Direito Penal Caso

    Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando em qual momento processual poderia o juiz alterá-la. Não, pois o eventual equívoco na capitulação do delito não implica em nulidade da peça acusatória, pois o acusado se defende dos fatos narrados e não da classificação do delito, de acordo com o art 41 CPP. O juiz poderá alterar a qualquer momento, desde que seja antes

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: AnaLauraFS
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: marcio78
  • Direito civil casos concretos

    Direito civil casos concretos

    LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Leonardo Nobre
  • Direito Constitucional Caso Concreto 02

    Direito Constitucional Caso Concreto 02

    DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. 2. (CORRETA)Compete à União explorar, diretamente ou mediante

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: jeanrobet
  • Penal caso concreto

    Penal caso concreto

    1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. Na CF no texto a CARTA MAGNA está claro Art 5 “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” portanto a reserva legal teve origem na carta magna. Na qual importância impedindo que tipos

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: weltonfza
  • O Processo penal caso concreto

    O Processo penal caso concreto

    Aluno: Noé Esaú Garcia Valencia Matrícula: 2014.01.125.141 Disciplina: Direito Penal III Data: 01/10/2015 Casos comentados (1 e 2) Caso número um Respostas ao caso planteado: 1. Arguiu o reconhecimento da causa de diminuição de pena (privilegio). O acusado poderá alegar como prova o reconhecimento da causa da diminuição de pena privilegio, já que a redução é obrigatória, porque se trata de um direito do réu, e também porque o próprio Tribunal do Juri não formulou

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: thaylo
  • Direito Administrativo Caso Concreto

    Direito Administrativo Caso Concreto

    Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: hellenmourah
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • O Direito Civil Caso Concreto

    O Direito Civil Caso Concreto

    Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2021 Por: Amylton Junior
  • Caso Concreto 1 Direito Penal II

    Questão n.1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: acoprado
  • Caso Concreto Direito Penal Cinco

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: avancinibrasil
  • Caso Concreto 13 Direito Penal 2

    Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: ivana
  • Caso Concreto 5 - Direito Penal III

    PLANO DE AULA 5 Caso concreto: Adilson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adilson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com um facão, a manter com ele conjunção carnal. Ato contínuo,

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Rayllaine
  • Caso Concreto 12 Direito Penal I

    DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Kilse
  • Caso Concreto Direito Penal

    Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: mariajv
  • CASO CONCRETO DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL II – PROFESSORA: ALINE FEITOSA – DIREITO - FIC ALUNO: CLAIRTON ROCHA BARBOSA – MAT.: 201202199615 – SALAS F 110 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: clairtonrb
  • Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III

    Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: 07031985

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