Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.717 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho Direito Previdenciário
Trabalho Direito Previdenciário Nome: Pedro Brettas RA:0996539665 1- Auxílio doença – art.59 a 64 lei 8213\91 - qualidade de segurado - período de carência de 12 meses - período de espera de 15 dias para empregados - exames clínicos de incapacidade, renovável. Auxílio doença – art. 86 lei 8213\91 e 104 dec. 3048\99 - redução da capacidade para o trabalho, que habitualmente exerciam. - redução da capacidade para qual exerciam e exija maior espaço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Previdenciario
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Aula-tema 07 AULA TEMA 7: INOVAÇÕES EM SUSTENTABILIDADE Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 - Resposta correta: O hypercar é uma proposta de um carro verde, econômico, não-poluente; uma inovadora criação da indústria automobilística que pretende reduzir em cerca de 70% o consumo de combustível por meio da utilização do motor que mescla o motor a combustão com os motores elétricos. A partir da leitura do Livro-texto de RSMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Financeiro - Aula 1- Julho-2013
AULA 01 - 22/07/2013 Direito Financeiro. É fundamental para o direito financeiro a presença de uma pessoa jurídica de direito público ( O ente federativo, as suas autarquias e as relações de direito público- art. 41 CC). Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; V - as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciário e da Seguridade Social O Direito Previdenciário está incluído no nosso Ordenamento Jurídico no Direito da Seguridade Social que engloba os direitos relativos à saúde, à previdência Social e à Assistência Social dos cidadãos brasileiros: Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 177/184: “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: 1 Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? RESPOSTA: Sim. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Previdenciario
Alguém pode me ajudar? tenho vários livros do Mestre José A. Savaris, gostaria se possível de uma opinião, já olhei e revirei os livros principalmente o manual de recursos no JEF, sobre a decisão monocrática do presidente da TRU (PROCESSO N°: 0003374-35.2010.4.03.6311 ".....- Desembargadora Federal - Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência"), com fundamento no art. 67, § 4º, da Resolução nº 344, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Aposentadoria por tempo de contribuição é a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de todos os requisitos legais que garantam este direito. É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender aos requisitos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.519 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Previdenciario
Curso Direito Previdenciário Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.350 Palavras / 38 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional - Aula Tema 3
Faculdade Anhanguera de Jacareí Ciências Contábeis Direito e Legislação Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Direito Constitucional – Aula-Tema 03 Professor Tutor: Danylo Armelin Aluna: Elisandra Pedro da Silva (RA: 4200052916) 3° Semestre JACAREÍ Abril – 2013 Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 03: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Em minha opinião, os Direitos do cidadão devem ter limites para não ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Empresarial Aula 4 Corretas
Matéria: Direito Empresarial e Tributário_ Aula 4 titulo de credito 1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. abstração. b. autonomia. c. literalidade. d. formalidade e. cartularidade. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Ava - Direitos Humanos - Aula 6
Question 1-O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: a. Do controle de constitucionalidade b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Question 2 -Situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Civil Aula 1
Caso Concreto 1 - Civil Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 2
DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 2 Os Direitos Fundamentais e sua Evolução – Fontes e Antecedentes Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira , 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Previdenciário
Como já ressaltado na aula-tema 04, o Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços (Lei 8.213/91, art. 18). O foco maior desta disciplina será nos benefícios, cujas modalidades serão apresentadas nesta aula-tema e estudadas de forma mais pormenorizada a partir da aula-tema 06. Mas, mesmo nesta aula-tema, antes de se passar à apresentação da prestações previdenciárias, restam ainda alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Previdenciario
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2. PARECERES .............................................................................................................. 4 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA ............................................ 4 2.2 PARECER REFERENTE À SEGUNDA CONSULTA ............................................ 6 2.3 PARECER REFERENTE À TERCEIRA CONSULTA ........................................... 8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Trabalho com intuito de prestar consultoria, totalizando 3 (três) consultas na área previdenciária para as dúvidas apresentadas pelo cliente Editora Dinâmica acerca de questões jurídico-previdenciárias, nos seguintes termos: Primeira consulta “Em relação aos jovens jornalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Previdência Complementar Previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. Os valores dos prêmio é aplicado pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. No Brasil pode ser do tipo aberta ou fechada. Em resumo, pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciário Trabalho da N1 1.Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Publico e pela sociedade? R; NA Constituição de 1988, contribui com avanço da matéria, Da Ordem Social, entre os art. 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a Seguridade Social, estabelecendo os objetivos, princípios,bem como a forma de financiamento. Os princípios escritos na Constituição Federal, que na visão de Wladimir Novaes Martinez “a solidariedade significa a contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2013 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 3 Atividade Auto Desenvolvimento
Direitos Humanos AULA TEMA 1 1- Resposta Correta: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2- Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3- Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4- Resposta correta: Estado de Direito 5- Resposta correta: A Declaração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Previdenciario
Regimes previdenciários Os três regimes do sistema previdenciário brasileiro estão estabelecidos na Constituição Federal nos artigos 40 (Regimes Próprios dos Servidores Públicos), 201 (Regime Geral de Previdência Social) e 202 (Regime de Previdência Privada Complementar). Em face dos termos constitucionais, uma síntese de cada um dos três regimes seria a seguinte: Regime Geral: de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, atenderá, nos termos da lei, a:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
História do Fundo Monetário Internacional – FMI dossier | 29 Janeiro, 2011 - 23:50 O FMI foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, juntamente com o Banco Mundial. A sua criação correspondeu totalmente às necessidades dos Estados Unidos. A partir dos anos 80, com a crise da dívida, encontrou um novo campo de actuação. Os Planos de Ajustamento Estrutural converteram-se então na receita única aplicada a todos os países que queriam aceder ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2013 -
AVA Direito Previdenciario
A Senhora Maria Quitéria, dona de casa idosa de 67 anos de idade, sempre foi dependente de sua mãe, Maria Aparecida, costureira no mercado informal, que nunca ensinou o ofício à filha, além de nunca ter contribuído para a Previdência. Com o falecimento de Maria Aparecida aos seus noventa anos, Maria Quitéria fica totalmente desprovida de quaisquer recursos financeiros para sobrevivência. Nesse caso, é correto afirmar que Maria Quitéria: Escolher uma resposta.A Senhora Maria Quitéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013