Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.717 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Humanos Aula 8
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:46 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:50 Tempo empregado 3 minutos 29 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. a. A Primeira Guerra Mundial. b. A Guerra do Vietnã. c. A Magna Carta. d. A Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Previdenciário
A ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca do instituto da assistência social, no contexto atual da sociedade brasileira, analisando-se os objetivos assistenciais, e seus meios de combate a pobreza e extrema pobreza por intermédio de concessão de benefícios assistenciais. O que se percebe é que a Assistência social, além do caráter assistencialista, visa também garantir/promover os direitos sociais. Palavras chave: Previdenciário. Brasil. Assistência. Pobreza. Benefícios. Sumário: 1. Introdução. 2. A Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Questionário Direitos Humanos - Aula 2
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 10 setembro 2014, 10:03 Completado em quarta, 10 setembro 2014, 10:08 Tempo empregado 4 minutos 41 segundos Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direitos Humanos (aula Tema 1)
DIREITOS HUMANOS – AULA TEMA 1 1)Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Previdenciario
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS IVALDA PIRES DOS REIS, brasileira, viúva, do lar, nascida em 03.03.1955 na cidade de Inhumas/GO, filha de Lourival Pires Moreira e de Geralda Pereira Pires, portadora do RG 424826 SSP/GO e do CPF 479.781.171-91, residente e domiciliada na Av. Independência, Qd.26, Lt.04 - S/N, casa 02 Jardim Ipiranga Aparecida de Goiânia-Go,CEP: 74.980.00, Tel. 9322-5505, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Ava Direitos Humanos Aulas 5 A 8
Aula 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Empresarial - Aula 02 - Caso Concreto
Caso Concreto da Aula 02 Administrador judicial entrega ata da assembleia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembleia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Previdenciário: Aposentadoria Por Invalidez E Por Idade
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 7 2.1 RENDA PER CAPTA 7 2.2 TIPOS DE INCAPACIDADE 9 2.3 CESSAÇÃO 10 3 APOSENTADORIA POR IDADE 12 3.1.1 REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 12 3.1.2 BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo é compreender a finalidade social dos benefícios assistenciais previstos na Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto Direito Penal AULA 7
Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direitos Humanos Aula 8
Direitos Humanos - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012, p. 495). 2 - A intensificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Mais Exercicios De Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. O " ensacador de café", pertence a categoria de: a) Trabalhador Avulso b) Contribuinte Especial c) Contribuinte Individual d) Contribuinte Facultativo 2. De acordo com a Lei Complementar n° 123, de 14 d e dezembro de 2006, os contribuintes individual e facultativo, poderão contribuir, a partir de 04/2007, com a alíquota de 11% , para valor até: a) meio salário mínimo b) 1 salário mínimo c) 1 salário mínimo e meio d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo De Direito Previdenciario
Reserva do possível - a efetividade dos direitos sociais a prestações materiais estaria sob a reserva das capacidades financeiras do Estado. Direitos negativos e positivos - direitos negativos (notadamente os direitos à não-intervenção na liberdade pessoal e nos bens fundamentais tutelados pela Constituição) apresentam uma dimensão “positiva” (já que sua efetivação reclama uma atuação positiva do Estado e da sociedade). Ao mínimo existencial aplica-se, portanto – para deixar suficientemente enfatizado este ponto –, a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas De Segurança
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas de segurança Etapa 3. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Espécie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou perturbação da saúde mental mereçam internação ou tratamento ambulatorial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Respostas ao Direito Previdenciário
1) Quais são os benefícios oferecidos pela Previdência Social ? Benefícios Previdenciários: 1. Aposentadoria por idade 2. Aposentadoria por invalidez 3. Aposentadoria por tempo de contribuição 4. Aposentadoria especial 5. Auxílio-doença 6. Auxilio-Doença para Empresa Convenente 7. Auxílio-acidente 8. Auxílio-reclusão 9. Pensão por morte 10. Salário-maternidade 11. Salário-família 12. Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (benefício assistencial) 13. Reabilitação profissional (serviço previdenciário) 14. Serviço Social (serviço previdenciário) 2) O que é o amparo assistencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Previdenciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Federal: HUDSON TARGINO GURGEL SENTENÇA Tiipo B2 Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, segurada da Previdência Social e titular de aposentadoria por tempo de contribuição já concedida, objetiva sua desaposentação com o fim de pleitear aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego e, assim, contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Trabalho De Direitos Humanos - Aula Tema 3 - AVA
Trabalho de Direitos Humanos – Aula Tema 3 – AVA Faculdade Anhanguera de Jundiaí Direito – 3ª serie. Introdução Conforme orientação do AVA Aula Tema 3, leitura do livro texto Direitos Humanos Fundamentais – Manoel Gonçalves Ferreira Filho, e leitura dos artigos 196 e 225 da CF/88, bem como pesquisa feita em sites correlatos pela internet, conclui que a inclusão de Direitos à Saúde é de extrema importância para sociedade. A ideia central é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito previdenciário e infortunística
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA Seguridade social como instrumento para diminuição das desigualdades sociais. Previdência social, conceito, evolução, questão social, justiça social, custeio, relação jurídica previdenciária, prestações: benefícios e serviços. Benefícios acidentários 1 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL – SISTEMA DE PROTEÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL Para sobreviver o homem tem uma série de necessidades. Para prover seu sustento e o de sua família o provedor pode exercer atividades remuneradas, mas para que isto seja possível é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 28/12/2014 -
Direito Previdenciário
Dentro do que já foi explanado quanto ao assunto “Financiamento do Sistema de Seguridade Social”, tanto em aula, de forma bastante completa pela professora Helga, quanto pelo grupo 5 responsável pelo trabalho de pesquisa nos livros, os quais, vale ressaltar, não tratam muito ou da forma específica com que a professora explicou sobre o tema, não há muito o que acrescentarmos. Vale salientar que o referido sistema, para se manter e existir exige recursos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL 1-A CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de. O lado negro do INSS: a inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3564, 4 abr. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24092>. Acesso em: 12 out. 2014. “O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.” (01)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Previdenciario
QUESTÃO: É possível a internação compulsória de dependentes químicos? Relacionar com o princípio do efeito negativo da dignidade da pessoa humana. As drogas como o crack agem de maneira tão agressiva no corpo do usuário que não permitem que ele entenda a gravidade de sua situação e o quanto seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros. A internação compulsória de dependentes químicos tem sido promovida pelos estados brasileiros como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Ava Direitos Homanos - Aula Tema 5
AVA DIREITOS HUMANOS – AULA TEMA 05 Questionário Revisão da tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Discricionário. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou SEGURIDADE SOCIAL • CF. art. 6......Previdência Social ... TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. • TÍTULO – VIII - ORDEN SOCIAL; CAPÍTULO-I-DISPOSIÇÃO GERAL(C.F.) Art. 193. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal Aula 2
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (PARTE I) QUESTÕES INCIDENTES: Controvérsias que sobrevém no curso do processo e que devem ser decididas pelo juiz antes da causa ou questão principal. Espécies: -Questões prejudiciais (Arts. 92 a 94); -Exceções (Arts. 95 a 111); -Incompatibilidades e impedimentos (Art. 112); -Conflito de jurisdição (Art. 113 a 117); -Restituição de coisa apreendida (Arts. 118 a 124); -Medidas assecuratórias (Arts. 125 a 144); -Incidente de falsidade (Arts. 145 a 148); -Incidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Previdenciário
DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatórios (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação em instituições financeiras); Fechado: Grupos por classes, ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Direitos Humanos - Aula Tema 1
1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015