Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.717 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
TCC direito previdenciario
EXMO. SR JUIZ DE DIREITO PRIIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE JACAREÍ. MINORU MASSUDA, advogado OAB/SP. 54.223, já qualificado e causa própria a requerer juntada nos autos : 21 fls de documentos: 1. Cessão de direitos hereditários de imóvel gratuitos para favorecer estes causídico na implementação de seu invento . VASO CICLICO DE PLANTA lavrada de 01/04/2013 (fls. Anexas 21/01 a 07/21) 2. Expediente, Secretaria de Agricultura em Abastecimento SAA nº. 126. 501 de 10/04/2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
O Direito Previdenciário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME WANA FERREIRA MACIEL RA 3226041793 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Isabella Maris Damasceno de Souza Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Elaborar um parecer que responda à consulta apresentada pela empresa Fictícia cliente Editora Dinâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Tributário - Aula
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Renda Inicial Direito Previdenciário
PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salário de contribuição (SC); salário de benefício (SB); e renda mensal inicial (RMI). No que diz respeito a renda mensal inicial, é a primeira parcela do benefício a ser pago ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A renda mensal inicial é calculada a partir do valor do salário de benefício, aplicando-se uma alíquota que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito penal aula
Direito Penal Dia 18/02/2014 Aula 1 Crimes contra a Administração Pública ART 312 e seguintes Crimes praticados por funcionário publico São chamados de crimes funcionais e se dividem em: 1º Funcional Próprio: é aquele que retirada a elementar funcionário publico gera a atipicidade absoluta desaparece o crime funcional e não surge nenhum outro. Ex.: art. 323 CP. Crime de abandonar cargo público, o crime só existe se for praticado por funcionário público. 2º Funcional Impróprio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Previdenciário
Direito Tributário Aula 01: O Fato Gerador Tributário FATO GERADOR Situação abstrata, descrita em lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto enseja o nascimento da obrigação tributária. Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2015 -
Direitos Humanos - Aula tema 03
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A segunda geração dos direitos humanos nasceu a partir da luta das classes trabalhadoras que buscavam seus direitos, sendo eles econômicos, sociais ou culturais, e sempre procuraram obter a igualdade social, acabando ou diminuindo com a diferenciação de benefícios entre as classes. Nesta geração, a titularidade é definida como o ser humano em uma categoria ou parte social (parcialidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Direitos fundamentais aulas fmu
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Trabalho Direito Previdenciário
Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a algumas classes sócias. Ex. Armadores de navios e soldados em nome do governo. - Inglaterra – Diante a influencia da igreja, foi promulgada em 1601 a Lei dos Podres, e ditada pela rainha Izabel em favor da manutenção da proteção das pessoas carentes, sendo um marco inicial da seguridade social no mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
Direito previdenciário
As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: enfoques sistêmicos e contingenciais. Destaca-se o equilíbrio entre os objetivos individuais e os organizacionais. Teoria Geral de Sistemas: consolida a visão da organização como um sistema aberto, sujeito a influências externas. Que por sua vez se consolida com a Teoria Contingencial, a qual identifica diversos fatores externos que afetam a estrutura organizacional. Teoria das Relações Humanas de Elton Mayo Importância das interações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
Direito previdenciário e assistencial a pessoa idosa
Centro Universitário Leonardo da Vinci Curso Bacharelado em Serviço Social APARECIDA JOSÉLIA PEREIRA BORGES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA A PESSOA IDOSA. PORANGATU/GO 2015 APARECIDA JOSELIA PEREIRA BORGES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA A PESSOA IDOSA. Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Jeane de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.724 Palavras / 39 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito previdenciario, modelo de peça
EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA 29ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ–JUIZADO ESPECIAL. MARIA DO CARMO MOTA, neste ato representado por SUA ADVOGADA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, apresentar contrarrazões ao R E C U R S O I N O M I N A D O em face DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA RÉ à Egrégia Turma Recursal, onde espera o reconhecimento do direito que sustenta. Roga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Previdenciário - Aulas
Aula de Previdenciário Risco social - eventos que podem ou não acontecer e que colocam una pessoa em uma situação de risco. Ex: invalidez, prisão, sinistro, etc. INSS - autarquia federal responsável pelas prestações previdenciárias, ou seja, pela saída de dinheiro da previdência. Seguridade social - saúde, assistência social (não há caráter de segurado; é para o desamparado; LOAS é o único a ser regulado pelo INSS), previdência (tem caráter contributivo; INSS gerencia). 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Ava- Direitos Humanos Aula 3
Introdução Os direitos a saúde e ao meio ambiente estão interligados, afinal sem um ambiente equilibrado, em boas condições para uma vida saudável, não há saúde na população. Se os poderes públicos não disponibilizarem água de qualidade, encanamentos sanitários, preservação de ambientes florestais, não haverá boas condições de vida, mas lembremo-nos também que a população deve cumprir seus deveres, como por exemplo: não jogar lixo nas ruas e sim em lugares adequados. Texto 1: “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito internacional aula 2
Aula 2 - direito internacional público e privado CASO CONCRETO 1 “A partir da leitura do texto, disserte acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina do direito internacional e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais.”. R: A globalização econômica provocou uma desigualdade sócio econômica global jamais vista. Políticas internacionais são frequentemente implementadas sem levar em consideração as especificidades nacionais. Regras globais não equilibradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Joaçaba 2012 MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 1/9/2015 -
Aula de Direito Tributário aula 3
- Pessoais e Reais: Pessoais- Serão pessoais quando incidirem diretamente sobre a pessoa (ex.imposto de renda).Reais-Serão reais quando incidirem sobre o patrimônio da pessoa (ex.IPTU,IPVA). - Federais, Estaduais e Municipais: Federais- art.153 CRFB- II, IE, IR, IPI, IOF,ITR,IGF 1- Imposto de importação II: é um imposto extra fiscal que tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro. O II e o princípio da Legalidade: é exceção ao referido princípio art.153 parágrafo 1º. O II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Direito constitucional aula 01
CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado. b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista. c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época. QUESTÃO OBJETIVA 01 Letra: E QUESTÃO OBJETIVA 02 Letra: B AULA2 CASO CONCRETO 01 A posição defendida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Arts. 48 a 51, Lei 8.213/91, e 56 a 63, Decreto 3.048/99 Introdução A Emenda 20/98 extinguiu a aposentadoria por tempo de serviço, com a criação da aposentadoria por tempo de contribuição, acabando com a chamada contagem fictícia de tempo de serviço, como ocorria com as licenças contadas em dobro, por exemplo. Houve a tentativa de tornar obrigatória a cumulação dos requisitos de idade e tempo de contribuição para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
DIREITOS HUMANOS AULAS
Falta digitar a primeira aula, que a thayná escreveu!! Depois eu digito e mando novamente. CORPO NORMATIVO BASE 1. Declaração Universal dos direitos humanos: marco normativo do campo doutrinário e teórico do campo relacionado com os direitos humanos. Estruturado por 2º guerra mundial. Esse sistema estimula a elaboração de referenciais teóricos. Não tem natureza jurídica de tratado, apesar de ser um marco. È uma declaração aprovada por resolução da ONU, não depende e não necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.086 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito previdenciario
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO * NUMERO: 0004866-07.2011.5.12.0002 * PARTES: RECORRENTE: Erotides Gonçalves, RECORRIDO: Maruiz Ivonete Bornhofen. * ORGÃO JULGADOR NA ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Blumenau * JUIZ SENTECIANTE: NELSON HAMILTON LEIRIA * ORGÃO JULGADOR NO TRT: SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL * RELATORA: GRACIO R. B. PETRONE FUNDAMENTOS: CAUSA DE PEDIR E PEDIDO NA INICIAL: Pedido do autor: o reconhecimento do vínculo empregatício “entre as partes no período compreendido entre 29 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direitos Humanos Aula Atividade Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO RA 6819469952 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
AVA Direitos humanos aula tema 3 auto desenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA
AULA - DIREITO CIVIL III – RENATO MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Dar e fazer – positiva - Não fazer – Negativa * Quanto aos elementos - Simples - Compostas * Cumulativas(e) * Alternativas(ou) * Facultativas - Multiplicidades de sujeito. * Divisíveis * Indivisíveis * Solidarias. - Obrigações de Dar. 1. Formas * Entrega * Restituição * Determinadas * Indeterminada Modalidade das obrigações, Obrigação de dar a coisa certa. 1. Noção Direito pessoal (leia-se direito obrigacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito previdenciario do idoso
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO IDOSO A seguridade social, parte integrante da ordem social, compreende um conjunto integrado de ações e iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a segurar os direitos relativos á saúde á Previdência e a Assistência Social (Art. 194 da C.F), portanto, conclui-se que a seguridade social é um sistema de proteção social composto por três sub sistemas: Previdência, Assistência Social e Saúde. Sendo que a previdência social tem caráter contribuitivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015