Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TÉCNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO brasao_unemat_cor EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE Luã Dutra[1] RESUMO: O objetivo deste artigo é explanar sobre o direito de matar ou morrer, isto é, ele aborda a eutanásia, que se trata da ação proposital e premeditada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 3/7/2018 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO
Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) GOIÂNIA 2018 DEJANE DOS REIS PEREIRA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA DIVINO PAI ETERNO(CEMADIPE) Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2018 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Gabriel 2008 ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Neida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.436 Palavras / 42 PáginasData: 10/10/2018 -
GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS
UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 2102-3006 Campus I - Av. José Soares Pinheiro, nº 1600, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 3215-1704 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS PLANO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES submetidas à UNIVERSIDADE UNIME ITABUNA, como requisito parcial para obtenção de nota da II Unidade, à disciplina Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
A Prática do Psicólogo Sob a Ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
A prática do psicólogo sob a ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Convidada para compor a mesa redonda, a psicóloga Maria Angela Santa Cruz, começa o texto dizendo não haver uma prática e sim práticas do psicólogo no que diz respeito a garantia de direitos da criança e do adolescente e que o bom de ser psicólogo é que não possuímos um padrão para agir, podendo se inventar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JOZIELE DA CRUZ LEMOS AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Feira de Santana 2018 Joziele da Cruz Lemos AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito para obtenção do título em Bacharela em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 17/12/2018 -
O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO
FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO JEQUIÉ/BA 2018 FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Pós Graduação em Serviço Social, Políticas Sociais e Seguridade Social da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, como requisito para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/12/2018 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO
I:\Digitalizar0003.jpg FACULDADE VALE DO SALGADO – FVS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ ICÓ-CE 2014 MANOEL MESSIAS DA SILVA GOMES O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO CRAS: UMA ANÁLISE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.213 Palavras / 73 PáginasData: 8/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. CLAUDIO ALCANTARA ARTIGO SOBRE: DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE Equipe: FORTALEZA – CE 2018 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo desenvolver um texto em forma de artigo, conforme instruções regulamentares, contemplando o Controle de Constitucionalidade, relacionando-o com o caso concreto. Com este estudo podemos analisar a recorrencia das ilegalidades no descumprimento de leis e normas pelas unidades hospitalares. Abordaremos também aspetos primordiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2019 -
DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS MICKAELEN RAMOS FLORIANÓPOLIS 2010 ________________ MICKAELEN RAMOS DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A construção de um sistema de garantia de direitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2019 -
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REALIDADES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (Organização das Nações Unidas - ONU) é assegurado a todo ser humano independente da classe social, cor de pele, sexo e faixa etária, os direitos garantidos e mantidos por lei, em prol de melhores condições e fundamentado na justiça, liberdade e igualdade a todo ser humano, não importando suas diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
O Cuidado e Acolhimento Com os Alunos de Inclusão Como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola
O Cuidado e Acolhimento com os Alunos de Inclusão como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola Este projeto, com base na pesquisa cientifica sobre o tema, discute o problema da dialética inclusão x exclusão, existente nas instituições de ensino. O trabalho indaga até que ponto estes alunos são respeitados, assim como, o papel do professor frente ao cuidado com o aluno de inclusão. Como se pode explicar, cientificamente, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
O DIREITO CIVIL - Direito de vizinhança; superficie; Direito de contruir; Alienação fiduciaria em garantia
DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de propriedade sofre restrições devido ao interesse coletivo e o interesse individual, estando neste último as relações de vizinhança. Disso surge o Direito de Vizinhança, que emana da lei e busca conciliar o direito de propriedade com as relações de vizinhança, criando direitos e deveres (obrigações ambulatórias) recíprocos, baseados na lealdade e boa-fé. Os conflitos de vizinhança estão ligados a propriedade imobiliária, e a princípio não se pode caracterizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2019 -
A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação.
Atividade da semana 3 A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação. “ Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.”Declaração dos Direitos Humanos ( 1948) Artigo 26. Há pelo menos 70 anos convivemos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2019 -
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ana Edênia do Monte RESUMO A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o papel do assistente social diante dos direitos sociais da pessoa idosa, direitos este que se faz imprescindível para que o idoso desfrute de uma velhice com dignidade. Este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos da pessoa idosa. Realizou-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2019 -
O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI JUAZEIRO DO NORTE — CE 2019 LARISSA SOARES FERREIRA O SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Projeto participativo apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social do Centro Universitário Leão Sampaio — UNILEÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.647 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2019 -
A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TDAH
A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TDAH RESUMO Este artigo teve como objetivo saber identificar os alunos portadores do TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, pois a hiperatividade está presente em grande número na população infanto-juvenil em fase escolar. Propõe ao educador uma reflexão sobre a garantia do direito a educação e a inclusão da pessoa com TDAH, tratando da origem, conceitos dos processos educacionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2019