Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Serviço social na garantia dos direitos da pessoa idosa.
Serviço social na garantia dos direitos da pessoa idosa. 1 Introduçao. Este trabalho pretende abordar as principais leis de proteçao ao idoso em vigência no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Esta conhecida tambem como Constituição Cidadã por trazer um grande destaque para as políticas sociais, dentre as quais, encontram-se as políticas públicas de atenção a pessoa idosa. A Constituição brasileira de 1988 trouxe a possibilidade da participação efetiva da sociedade no desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 9/5/2016 -
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade xxxxxxxx , como requisito parcial a formação de notas de grau 2 na cadeira de Direito Constitucional. Prof. xxxxxxxxx GRAVATAÍ 2014 Resumo O presente artigo visa discorrer sobre a legitimidade dos direitos constitucionais, sobre o conceito de cidadão, cidadania, democracia, direitos fundamentais e liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2016 -
Direito Civil - Direito das Coisas, Reais
12 de agosto de 2015 Direito Civil V - propriedade Obs.: acompanhar acórdãos para a disciplina (principalmente sobre "incorporações") Frequência: chamada oral Avaliações: 1° avaliação será um trabalho para o dia 22 de outubro. Temas: aquisição de propriedade no Brasil comparando com outro país; estudo do caso " Ataíde village" (projeto com 60 - 70 torres de apartamentos que foi abandonado, devendo-se analisar o que houve com as construções, o que houve com os compradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.678 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2016 -
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários A Constituição Federal traz em sua formação os elementos primordiais para a garantia dos direitos fundamentais entre eles podemos citar o artigo 4º, V onde está descrito: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...) Como pode ser exemplificado nesse artigo todos os estados possuem igualdade de direitos e deveres, bem como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
A Atuação do Assistente Social, na Garantia dos Direitos o Centro de Convivência do Idoso
A Atuação do Assistente Social, na Garantia dos Direitos no Centro de Convivência do Idoso Acadêmica: Lidinaura Rosa Professora Tutora Externa: Helga Chiamulera Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Serviço Social 06/06/2016 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do Assistente Social no centro de convivência do idoso, sendo ele principal mediador na garantia aos direitos desse segmento populacional. Buscou-se relatar sobre o processo de envelhecimento, destacando as leis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2016 -
Garantias Reais
Título: Garantias nos Contratos Comerciais de Fornecimento 1. Introdução Garantia é o “ato ou efeito de garantir(-se) 1. Ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, Compromisso, promessa etc. 2. Fiança, penhor, caução. 3. Documento que assegura a integridade de um produto vendido e/ou a boa qualidade ou durabilidade de um serviço prestado, e que obriga o fabricante a consertar ou substituir a mercadoria com defeito e o prestador de serviço a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.
Disciplina: Direitos Reais II Professora: Any Carolina Garcia Guedes Alunas: Amanda Inácio Coelho Juliana Cabral Geraldo Alfradique Rafaella Ribeiro de Carvalho Rio de Janeiro 2016 Direito Real de Fruição * Servidão Jurisprudência Base: TJ-SP - Apelação Cível: APL 32742620088260443 - 0003274-26.2008.8.26.0443 No ordenamento jurídico brasileiro, existem duas espécies de servidões: a administrativa e a civil, com disciplinamento normativo diferenciado e localizadas em áreas diversas do direito. A Servidão Civil é direito real de um prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2016 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU
GARANTIA DE DIREITOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES TRANS NA REDE CRAS EM ARACAJU I. INTRODUÇÃO A ausência ou ineficácia de políticas públicas voltadas especificamente para pessoas trans fazem com que uma série de direitos humanos essenciais e básicos sejam negados a essa parcela da população, incluindo-se aí a dificuldade de acesso a serviços e benefícios ofertados pela rede de Centros de Referência de Assistência Social, a qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio do Contraditório: Art. 5º, LV, CF – é garantia de participação, enquanto a ampla defesa é garantia de reação - é a possibilidade de contraditar argumentos e provas da parte contrária. O pressuposto lógico é o direito de ser informado. Consagrado na CF, por ele há a igualdade de partes e toda prova permite uma contraprova, ele é inerente à acusação e à defesa. Está consagrado no Pacto de São José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.941 Palavras / 84 PáginasData: 29/3/2017 -
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO Falar sobre Proteção Social na sociedade brasileira é voltar o olhar para as muitas consequências que a questão social e suas múltiplas expressões espalharam com o intuito de fortalecer esse sistema excludente e opressor que é o Capitalismo. Mas, é também, uma forma de evidenciar a evolução da assistência social na busca pela oferta de atendimento especializado mediante as necessidades de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2017 -
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos.
Família e Juventude: Linha tênue entre a garantia e violação de direitos. Yasmim Costa de Oliveira* Resumo: Busca-se analisar a família no movimento histórico da sociedade, expressões e contradições, tendo por pano de fundo, a Questão Social no Brasil e suas configurações atuais. Discute-se a relação Família/Juventude e as controvérsias e influências na garantia de direitos de crianças e adolescentes, baseando-se no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por fim, é feito uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2017 -
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
TRABALHO EM REDE COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS Paulissandra Lima de Carvalho RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer um estudo específico no atendimento às famílias, através da rede socioassistencial. Entende-se que pelo fato da família está passando por transformações, se faz necessário um acompanhamento flexível para atender a demanda. A pesquisa foi construída através das idéias de alguns autores que estudam o tema como Mioto (2013), Pereira (2009), Sposati (2007),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2017 -
ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ARTIGO ACADEMICO CURSO SERVIÇO SOCIAL – EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15, e Resolução 109/09 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) como bases para a garantia de direitos. PORTO ALEGRE / RS 2017 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL EAD – CEDUC PORTO ALEGRE/RS IDENTIFICAÇÃO: * MANOEL FELIPE MACEDO DEMETRIO – RA: 9904006148
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.513 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2017 -
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos José Fernando da Rocha Saikoski Resumo: O presente artigo tem como objetivo avaliar qual a relação existente entre os direitos humanos e o direito penal, evidenciando o posicionamento estatal em função do modelo econômico adotado, o papel da mídia que alimenta o populismo penal e assim exacerba a paixão de punir atendendo uma missão predeterminada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 17/7/2017 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR, VÍCIO OCULTO, GARANTIA, TROCA, PRODUTO ESSENCIAL E PROCON
PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. GARANTIA. TROCA. PRODUTO ESSENCIAL. PROCON. RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado por Cecílio Roque. Cecílio realizou a compra de uma televisão na loja X. Na referida compra, contratou um seguro de garantia estendida para vigorar após o vencimento do prazo da garantia contratual que era de dois anos. Chegando em sua residência, ao instalar a televisão, o equipamento não funcionou a contento, já que a imagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
A Garantia dos Direitos Coletivos
Garantia dos Direitos Coletivos Mandado de segurança coletivo Mandado de segurança coletivo foi inserido na constituição de 1988 no artigo 5º, inciso LXX, com o Intuito de proteger direito líquido e certo de natureza corporativa, não pertencendo só a um indivíduo, mas a um grupo de pessoas que não foram amparados por habeas corpus ou habeas data. Esse mandado é utilizado quando há ilegalidade ou abuso de poder por parte das autoridades. Mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS
ATUALIDADES EM TORNO DAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS Primeiramente é importante definir “obrigações”. Dentre vários doutrinadores com excelentes definições, destaco Orlando Gomes com a seguinte explicação “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”, podendo dita prestação ser positiva (dar, fazer) ou negativa (não fazer). Necessário, também, que essa prestação satisfaça o interesse do titular de direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
CONSULTÓRIO DE RUA: UMA PROPOSTA DE GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CONSULTÓRIO DE RUA: UMA PROPOSTA DE GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Ana Claudia de Souza Assistente Social pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Gestão em Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduanda em Gestão do Suas, Sistema Único de Assistência Social na Universidade Candido Mendes. Trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social na cidade de Cabo Frio, com pessoas em situação de rua e como Tutora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 15/3/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE. NOME DO AUTOR DO ARTIGO :LUCIMAR COSTA NOME DO ORIENTADOR: ROSEMERE FERREIRA RESUMO Este artigo baseia -se numa pesquisa bibliográfica que aborda a importância da intervenção do Assistente social na garantia de direitos da pessoa idosa, que seja realmente efetiva. Além do reconhecimento como sujeitos de direitos, é fundamental a realização de estratégias que ampliem o conhecimento sobre a legislação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO
Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO Recife 2011 Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.304 Palavras / 66 PáginasData: 17/5/2018 -
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA
A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ENQUANTO GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ISONOMIA Murilo Eduardo Vicenzo Turcatel* RESUMO O presente artigo científico discorre sobre a ausência de uma legislação específica que criminalize os atos praticados em decorrência de homofobia, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro tem a pretensão de garantir a proteção a todas as formas de expressões e orientações sexuais. Com esta pesquisa teve-se por objetivo fazer uma análise histórica, social, política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 18/6/2018