Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.881 Trabalhos sobre Direito Reais De Garantia. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS ↪ O direito das coisas (direitos reais) objetiva, basicamente, regulamentar as relações jurídicas concernentes a bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Para tanto, estuda as relações entre os homens e as coisas estando a matéria dividida em três grandes áreas: posse, propriedade e direitos reais sobre as coisas. * Características: * Taxatividade: o direito real é típico e taxativo, ou seja, é aquele que se insere em um modelo definido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.055 Palavras / 57 PáginasData: 30/4/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1º ENCONTRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIREITOS - declaram o bem ou vantagem a favor do cidadão. Declaratório; GARANTIAS – asseguram e defendem o direito. Assecuratório; Individuais e coletivos – art. 5º; Direitos Sociais – art. 6º a 11; Da Nacionalidade – art. 12 e 13; Direitos Políticos – Art. 14 a 16; Partidos Políticos – Art. 17; Fora dos títulos: diversos. Ex.: art. 150, III b / Art. 225 / Tratados internacionais, etc. OBS.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
Os Direitos Reais
]00 No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz. O medo me fascina. Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si. Ayrton Senna. ESTUDO DE CASO 01) Lucas é proprietário de um terreno que está cercado de imóveis edificados e resolve alienar 50 % para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL Fernando Siqueira de Souza – 31346 / 2º per. Professor: Max Emiliano Sena RESUMO Desde o início o direito busca se estabelecer em príncipios gerais importantissímos, para que assim suas ramificações sejam concretas e não deturpadas. Esta equação é claramente exposta no Direito Penal, pois como se trata de um poder capaz de penalizar os índividuos, é necessário que respeite certos conceitos primordiais para que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2021 -
O Direitos Reais
DIREITOS REAIS (03/02) -Direito Civil: No direito civil tem a divisão de parte geral e parte especial; -Parte geral: Pessoas, bens, relação jurídica; -Parte especial: Contrato, família, propriedade; -Direito das coisas: Pose e Direitos Reais; -Direito das coisas: É o conjunto de normas que regulamenta as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas e que abrange a posse e os direitos reais; -Direitos Reais: Predomina/prevalece no direito das coisas; trata-se do grupo de normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2021 -
OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA KAREN CAROLINA PINHEIRO COIMBRA – 20191106225 LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO – 20191101726 MONIQUE DA SILVA FERRAZ - 20192103254 DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Posse, propriedade e usucapião Rio de Janeiro – RJ 2022 Posse, propriedade e usucapião em luz dos Direitos Reais e Pessoais Para que haja uma propriedade, é necessário entender o conceito de possuidor descrito no artigo 1.196 do Código Civil, que é aquele que exerce, de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
A PROVA FINAL DISCIPLINA: DIREITOS REAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES DIREITO PROVA FINAL DISCIPLINA: DIREITOS REAIS PROFESSOR: Raphael Silva Rodrigues UNIDADE: TURMAS: MIII-6D-1M e MIII-6D-1N VALOR: 40,0 pontos. NOTA: ALUNO(A): PEDRO TULIO MONTEIRO SANTOS ASSINATURA PEDRO TULIO MONTEIRO SANTOS LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO 01 – A avaliação é INDIVIDUAL. 02 – Na inviabilidade de aplicação presencial (COVID-19) das provas finais, supletivas e exames especiais, e com base nas diretrizes institucionais para aplicação das referidas atividades avaliativas, o horário para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2022 -
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10 2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16 3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20 3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20 3.2 POSSE INDIRETA 21 3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22 3.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 PáginasData: 18/8/2022 -
OS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VINICIUS FERNANDO DE FREITAS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO PIRACICABA-SP 2022 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO 03 1 SUPERFICIE 03 1.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO 03 1.2 OBSERVAÇÕES SOBRE O TEMA 03 2 SERVIDÃO 04 2.1 CONCEITO 04 2.2 CARACTERISTICAS E CLASSIFICAÇÃO 04 2.3 CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO 05 3 USUFRUTO 06 3.1 CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETO E CLASSIFICAÇÃO 06 3.2 DIREITOS E DEVERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2022 -
O Material de Estudo de Direitos Reais
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Semoventes: são coisas móveis USUCAPIÃO Neste caso pode ter dono a coisa. É modo de adquirir a propriedade mediante a posse prolongada. Posse ad usucapiom (possuir com animus de dono). Ordinário (art. 1260) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 3 anos * Justo título * Boa-fé (sempre é presumida) Extraordinário (art. 1261) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 5 anos Pode somar a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2022 -
Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias
Direito Civil V - Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias Estudo Dirigido - 2 Análise de caso 1: Jó, encontra-se desempregado residindo em Nova Lima. Zé, seu primo, oferece-lhe um imóvel de sua posse no município de Vespasiano para que ali morasse com sua família, sem nenhum gasto. Tão logo mudou para aquele imóvel, já percebeu que teria que trocar o telhado e reforçar paredes que estavam ruindo. É assim Jó fez Menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Os Direitos Reais
E:\Artes Diversas\Institucional\PAPEL TIMBRADO NOVO UNIBALSAS - CABEÇALHOjpg.jpg Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Direitos Reais DOCENTE: Ms. Abysonn Lopes De Oliveira Aula 01- 01/08 Direito Reais 1) Direito das Coisas * Ramo do direito privado que estuda as relações preexistente entre pessoas e as coisas juridicamente apropriadas. * Bens é tudo aquilo que pode ser apropriado. OBS: Usucapião = transformar posse em propriedade. Direito das coisas (gênero)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
Direitos e Garantias Fundamentais
RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: DIREITO À VIDA Engloba dois prismas: direito de permanecer vivo e direito a uma vida digna. O direito de permanecer vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/10/2023 -
O conceito de limite dos direitos e Constitucionais de garantia
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Nos cidadãos temos direitos e deveres com relação a nossa sociedadede, como por exemplo, demos o direito a igualdade e dever de respeitar o nosso próximo. Demos o direito de nos defender de alguma acusação e somos inocentes ate que provem que o contrario. O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE
ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV (REAIS)
AULA 9 – DIREITO CIVIL IV (REAIS) Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
• Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.procure compreender Direitos e Garantias:os direitos e garantias fundamentais correspondem as normas que possibilitam uma serie de condições mínima para uma convivência em uma sociedade democrática,na verdade objetivam estabelecer direitos e limitações aos particulares(pessoas naturais e jurídicas de direitoprivado)e ao propio estado e normalmente estão expressamente previstas na contituiçõesconteporania assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Cessação da garantia de direitos de marca
princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
Garantia de direitos de marca
assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Garantias Aos Direitos Fundamentais: Os Remédios Constitucionais; Direitos à Nacionalidade; Direitos Políticos E Partidos Políticos
7. GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS As garantias constitucionais são os meios colocados a disposição dos cidadãos, visam sanar, corrigir ou evitar ilegalidade e abuso de poder que venham a causar lesão ou inobservância de direitos individuais. 7.1 Do habeas corpus O habeas corpus protege direito líquido e certo – o direito de locomoção – e no sentido amplo – no movimento e no de permanência – é o direito de ir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2013 -
A garantia dos direitos individuais e coletivos
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A intervenção do Estado é uma forma de inibir qualquer prática considerada de caráter abusivo e que contraria as regras impostas à sociedade no convívio harmônico entre as pessoas físicas e/ou jurídicas. Desta forma, o Direito é interpretado e aplicado. À luz do Direito, atitudes por parte das empresas que desencadeiam práticas abusivas, como por exemplo, concorrência desleal, pode ser interpretada por: Resposta Resposta Selecionada: a. O papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
FACULDADES ANHANGUERA – BAURU – SP ‘‘Direito Constitucional.” Matéria - Direito e Legislação PROFESSORA TUTOR Eliezer Claiton Bueno Aluno: Pedro Pereira Neto – R.A.4211784616 Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. De acordo com o julgamento a vitima entrou com processo judiciário contra o agressor, exercendo assim seu direito de cidadã e usando as leis a seu favor, por outro lado quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
O conceito de direitos humanos e garantias fundamentais
1. Dos Princípios Fundamentais O artigo 5º da Constituição Federal no titulo dos Princípios Fundamentais descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: A soberania; A cidadania; A dignidade da pessoa humana; Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; O pluralismo político. 1.1. Conceito dos Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013