EMPREGADAS DOMESTICAS Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
589 Trabalhos sobre EMPREGADAS DOMESTICAS. Documentos 126 - 150
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PEC DAS DOMESTICAS
Os socialistas radicais e moderados, comunistas, populistas e também os oportunistas consideram uma injustiça existir tantos direitos para os trabalhadores públicos e privados e quase nada para os domésticos, que não têm direito ao FGTS, horas extras remuneradas etc e elegem novos vilões da exploração do trabalho. O problema é que o trabalho doméstico não gera nenhuma Mais-valia para as famílias empregadoras, a não ser que o trabalho seja explorado por uma empresa de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
Equiparação Dos Direitos Das Domesticas Ate A Lesgislação
Equiparação dos direitos dos empregados domésticos: a evolução da jurisprudência até a legislação Elaine Santos dos Reis Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o atual cenário dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos que constituem uma categoria com direitos bastante restritos formando uma comparação com um cenário hipotético tendo como parâmetro proposições legislativas que visam equiparar os direitos destes trabalhadores aos demais, ampliando a gama de benefícios auferidos pelos domésticos. Em nosso ordenamento os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.689 Palavras / 27 PáginasData: 11/10/2013 -
Violência Doméstica
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Cláudia Alves Coimbra, 2005 Índice Páginas Introdução 1 1 – Desenvolvimento 1.1 – Conceito de violência doméstica 2 1.2 – Tipos de violência doméstica 4 1.3 – Perfil do agressor e da vítima 6 1.4 – Casos extremos de violência doméstica 7 1.5 – Mitos 10 1.6 – Dados estatísticos 11 1.7 – A aplicação da lei 14 2 – Etapas de pesquisa 17 3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2013 -
PEC DOMESTICAS
SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2013 -
Violência Doméstica
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNDO (O reconhecimento da violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos fez com que a proibição dessa prática se tornasse objeto de uma política global) 19 – I Conferência Mundial sobre a Mulher (Cidade do México) Reconheceu o direito da mulher à integridade física, inclusive a autonomia de decisão sobre o próprio corpo e o direito à maternidade opcional. 1979 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
Violência Doméstica
TEMA O presente projeto de pesquisa adotará o seguinte tema: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROBLEMA Até que ponto a lei contra a violência doméstica protege as mulheres. Será que assim como as outras leis existentes essa lei apresenta uma estrutura adequada e específica para atender a complexidade a demanda do chamado fenômeno da violência doméstica. Pode se dizer que é uma lei que tem mais aparência educacional e de promoção política pública de assistência as vítimas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
PEC Das Domesticas
De acordo com Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. Para registrar sua empresa você precisa de um contador Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos de a empresa auxilia-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
LEIS TRABALHISTA DOMESTICA
INTRODUCAO Neste trabalho busca-se inicialmente fazer um levantamento a cerca do surgimento da profissão de empregada doméstica, das leis que a regulamentam, das condições em que hoje a profissão se efetiva e quais as implicações dessa relação de trabalho para as empregadas domésticas e seus empregadores em uma sociedade essencialmente capitalista. Entender como se efetuam as relações de trabalho das empregadas domésticas e seus empregadores, buscando apreender em que condições acontecem às atividades diárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2013 -
CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS- PEC DOMESTICAS
2.1 ABERTURA DE EMPRESA Assim, é importante definir que para abertura de uma clinica de repouso primeiramente precisa de um profissional legalmente habilitado (contador) para auxiliá-lo na melhor forma jurídica para o seu projeto. O contador e conhecedor da legislação trabalhista a qual esta subordinada a nossa produção e comercialização. Para a legalização de uma empresa e necessário procurar órgãos responsáveis para as inscrições: - Registro na Junta Comercial - Registro na Secretaria da Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Pec Das Domesticas
Pec 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as “casas de repouso” para àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição além de um ambiente acolhedor. O atendimento especializado da residência permite ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Pec Das Domesticas
impacto da PEC. A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das empregadas domésticas, que garante o pagamento de FGTS, horas extras (limitadas a duas por dia) e jornada semanal de 44 horas, causou enorme rebuliço. Isso porque as relações entre patrões e empregados domésticas, antes restritas às partes envolvidas, passam a ser regulamentadas pelo Estado. Aliás, como acontece com as outras categorias profissionais. Essa relação, entre patrões e empregados domésticos, vem despertando o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
PEC Das Domésticas
1.1 CASA DE REPOUSO Para iniciar o processo de abertura de uma casa de repouso, o interessado deve se dirigir a prefeitura para consultar a viabilidade de instalar a empresa no local escolhido. Em havendo resposta afirmativa passa-se ao segundo passo. Em segundo lugar deve-se elaborar o Contrato Social ou preencher o Requerimento de Empresário e registrá-lo na Junta Comercial. Paralelo a isso, dá-se a entrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ARTIGO CIENTIFICO PEC DAS DOMÉSTICAS
As principais inovações dos Direitos dos Empregados Doméstico introduzidas pela Emenda Constitucional 72/2013 Rangel Esmeraldino Garcia RESUMO O presente artigo tem como escopo os direitos das empregadas domésticas, após o advento da Emenda Constitucional nº 72 de 02 de abril de 2013. A mesma estabelece a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. No que tange aos ramos de Direito, o tema encontra-se inserido no campo do Direito Constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
È de conhecimento geral que foi aprovada a Pec das domésticas,e muito tem se discutido sobre ela,pois a mesma gerou impactos positivos e negativos na sociedade brasileira. Com a promulgação da emenda o resquício da escravidão ficou definitivamente para trás, deixando marcas profundas como o racismo. Não foram poucas as criticas referentes à emenda. A principal delas foi o encarecimento dos custos de se ter um empregado, principalmente para as famílias que tem idosos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.996 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2013 -
Violência doméstica
Pensa-se na criança como um ser inserido no seu meio familiar do qual derivam, de forma natural e espontânea, todas as atenções afetivas e materiais que necessita para o seu normal desenvolvimento. Todavia, há ocasiões em que este mesmo núcleo familiar se torna hostil para com o menor, resultando em abandono, maus-tratos, abusos sexuais e, muitas vezes, culminando com a morte. Assim, os maus-tratos têm sido racionalizados, através dos tempos, pelas mais variadas justificativas conhecidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
PEC - Domesticas
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013 Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Artigo único. O parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2013 -
Pec Das Domesticas
EFEITOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS NO BRASIL No final de março deste ano, o Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. São mais de 7 milhões de empregados domésticos no Brasil, segundo a OIT. PEC garantiu 16 novos direitos que já existiam para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
PEC doméstica
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLINICA DE REPOUSO 4 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO As mudanças sociais, as diversificações mercadológicas tem feito com que o governo sancione leis, crie normas que regulamentem as mudanças e acompanhe o crescimento social. Nessa perspectiva, o trabalho busca analisar as formalidades legais para a implantação de uma clínica de repouso e apresentar os aspectos negativos e positivos da implantação da PEC das domésticas. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
PEC doméstica: CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS PARA A SOCIEDADE
PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Campos dos Goytacazes 2013 MEIRY HELLEN ANDRADE AMARAL ALMEIDA PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Trabalho de conclusão de período apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Ciências Contábeis. Profª.: Daniela Aparecida Silva Sant'ana Campos dos Goytacazes 2013 Ao Prof. Gustavo Castilho por incentivar- nos a todo o momento. Ao meu marido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2013 -
EM PREGADA DOMESTICA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 APLICAÇÃO IMEDIATA DA EC 72, DE 2/4/2013 - PEC 4 2.1 Direito das domésticas 4 2.1.1 Impacto causado pela referida PEC 4 2.1.1.1 Formalidade no contrato de trabalho entre empregador e trabalhador doméstico 4 2.1.1.1.1 Aspectos antes e depois da PEC 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 GRÁFICO DE ADMISSÃO DOMÉSTICA NÃO REGULARIZADA 5 3.2 FIGURA DEMONSTRATIVA-RELAÇÃO SALARIAL 5 3.3 QUADRO DE DIREITOS DOMÉSTICOS 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS E SEU IMPACTO SOCIAL
1 INTRODUÇÃO A instituição do trabalho doméstico feito por pessoas de fora da família é milenar, e, provavelmente nunca vai extinguir. A história de cada país determina as conotações que o trabalho doméstico carrega para quem o executa e para quem se beneficia dele. Em relação à luta pela aquisição de direitos, contudo, ela é bem parecida não importa onde aconteça. No Brasil, com uma emenda que altera sua Constituição, concedendo direitos como: jornada máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Pec Domestica
O maior espetáculo da terra! "O circo é, antes de tudo, um espetáculo visual. O palhaço faz tudo seriamente. Ele não precisa falar e sim fazer graciosos trejeitos. Sua mímica ingênua sempre consegue fazer rir." (Leonid G. Engibarov) - Responsáveis: Professores Maternal – Giselle, - Idade: a partir de 2 anos. - Número de participantes: todos os alunos - Tempo de execução: Mês de março Justificativa:- Hoje tem espetáculo? Tem sim senhor! Hoje tem marmelada?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Pec Da Domesticas
1 INTRODUÇÃO Na região de Alto Araguaia todas as empregadas domésticas que conheço trabalham na ilegalidade, sem carteira assinada, portanto a lei que beneficia essa nova classe de trabalhadoras ainda não está por aqui. Mas as profissionais alegaram que acreditam que agora elas estão respaldadas pela Lei, e caso for necessário elas têm como buscarem e exigirem seus direitos. Foi feito uma pesquisa ampla na Internet e também foi realizada uma conversa com profissionais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2013 -
PEC Nova Lei Das Domesticas
Os direitos previstos na PEC que passam a valer imediatamente, após a promulgação, são: recebimento de um salário mínimo ao mês inclusive a quem recebe remuneração variável; pagamento garantido por lei (o patrão não poderá deixar de pagar o salário em hipótese alguma); jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra; respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho; reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Violência doméstica
Violência doméstica A violência doméstica é um problema que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos praticada dentro de casa ou no âmbito familiar , entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013