Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.335 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Embargos De Terceiro
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL 06\ José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2014 -
Embargos De Terceiro
José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em uma única parcela. Dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Proc. nº: 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, engenheiro, solteiro, portadora da carteira de identidade nº xxx e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua Central, 123, bairro: Funcionários, Murici/ES, CEP nº. xxx, vem através do seu advogado e bastantes procuradores infra assinados, conforme procuração e instrumento de mandato anexos, com endereço profissional na Rua (ENDEREÇO COMPLETO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2014 -
Procedimento especial de jurisdição em disputa - embargo de terceiros
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 7º SEMESTRE ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO - 1 Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal stj / publicacao/ engine.wps. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625 cuida-se de um recursoespecial, julgado em 19.02.2008. Processo: REsp 655000 / SP RECURSO ESPECIAL 2004/0050454-3 Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI (1118) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 23/08/2007 Data da Publicação/Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
ETAPA 3 Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro Passo 1 ACESSAR O SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISPONÍVEL EM: <http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>LOCALIZAR JURISPRUDÊNCIA E DIGITAR 618625. CUIDA-SE DE UM NÚMERO DE RECURSO ESPECIAL, JULGADO EM 19.02.2008, CUJA EMENTA É ABAIXO REPRODUZIDA: Processo Civil. Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção relativa de fraude. Ônus da prova da inocorrência da fraude de execução. Lei n.°7.433/1985. Lavratura de escritura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 24/5/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
O TERCEIRO Embargo
dh"EMBARGOS DE TERCEIRO. Penhora incidente sobre imóvel alienado. Escritura pública de compra e venda não levada a registro. Desde que a penhora tenha recaído sobre bens transferidos à posse de terceiros, admissíveis são os embargos, independentemente da circunstância de que a escritura pública de compra e venda não tenha ainda sido levada a registro." (REsp. 29048/PR, Ministro Barros Monteiro, 4ª T, DJ 30.08.93). "EMBARGOS DE TERCEIRO. Escritura pública de compra e venda não registrada. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Embargos De Terceiro Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Por dependência ao processo: Fulano de Tal (qualificar), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de Josiane (qualificar), já qualificada na ação nº , o qual deverá ser citado através de seu advogado, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2014 -
Embargos De Terceiro
Os embargos de terceiro consubstanciam-se em instrumento para a defesa de bens ou direitos indevidamente atingidos por uma constrição judicial. Há três hipóteses de cabimento dos Embargos de terceiros previstas no Código de Processo Civil Carregando... : a) Constrição judicial de bens alheios: é uma hipótese típica e está prevista no artigo 1.046. Art. 1.046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Embargos De Terceiros
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por objetivo livrar da constrição judicial injusta, bens do proprietário ou possuidor que foram apreendidos num processo no qual ele não é parte. Em regra, somente os bens das partes podem ser alcançados por ato de apreensão judicial. Apenas em hipóteses excepcionais e desde que expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial a quem não figura no processo, tornando lícita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Embargo De Terceiro
João Afonso, solteiro, qualificação, portador da cédula de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionarios, Mucuri/ES, CEP- (xx), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de CARLOS BATISTA, contador, solteiro, portadora da cédula de identidade RG nº ( ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
ETAPA 3 – Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro. Passo 1 . – Relatório sobre o Julgado 618625 do STJ. O Julgado trata-se de Recurso especial interposto por BANCO BARCLAYS E GALÍCIA S/A, com arrimo nas alíneas "a" e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TJSP. É uma ação de execução de título judicial, em face de uma construtura Borghsian S/A. Ocorre no presente caso que no curso da execução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 10.ª CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO MEDEIROS COSTA,brasileiro, casado, inscrito sob RG:XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Alemanha,número 20,Bairro Araraquara, São Paulo/SP,vem respeitosamente á presença e Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, mandato em anexo, propor EMBARGO DE TERCEIRO, em face de CAIO DA COSTA MENDES, brasileiro, casado,inscrito sob RG.00000000, residente e domiciliado na rua Pereira Gois,número 30,Bairro Presidente Kennedy, São Paulo/SP, pelo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGOS DE TERCEIRO Denomina-se embargos de terceiro o remédio processual posto à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. Os embargos de terceiro podem ser explicados como medida processual que visa a intervenção de uma terceira pessoa num processo judicial que se já se encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Embargos De Terceiros
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA Apenso ao processo nº: ... CAIO ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ..., CPF/MF nº . . ., residente e domiciliado na Rua . . ., por meio de seu advogado infra firmado, procuração em anexo, com endereço na Rua . . ., onde doravante receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº .... CAIO (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº..., domiciliado e residente (endereço completo), vem, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Embargos De Terceiro - Modelo De Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DO ______. FULANO DE TAL, (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________________, nº ____, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
osé Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em uma única parcela. Dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ. EMBARGOS DE TERCEIRO APENSO AO PROCESSO. OFÍCIO EXECUÇÃO CARLOS BRASIL e sua mulher CAROLINA BRASIL, brasileiros profissão,casados pelo regime de comunhão parcial de bens, inscritos em conjunto no CPF/MF sob nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., vêm muito respeitosamente perante V. Exa. para opor os presentes com sede a Rua, nº, bairro, cidade, Estado, vêm muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Embargos De Terceiros
ETAPA 3 PASSO 1 Ação de embargos de terceiro ajuizados por DELMIRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, ora recorrido, em detrimento do recorrente, visando à desconstituição de penhora sobre imóvel que, segundo alega, penhora sobre imóvel que, lhe pertence, tendo sido adquirido de boa-fé. Contra o BANCO RURAL S.A. que não registrou o imóvel. O TJ/GO afirmou que “não havendo ao tempo do” ato de aquisição, registro de penhora ou de qualquer ato judicial constritivo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
Embargos De Terceiro
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Execução n. 6002/2011 José Afonso, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG n.º ....., do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE TERCEIRO em face de Carlos Batista, brasileiro, solteiro, contador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
Embargo De Terceiro
Os embargos de terceiro estão regulados nos artigos 1.046 a 1.054 do CPC, trata-se de uma ação atribuída àquele que não é parte, para fazer cessar a constrição judicial que recaiu indevidamente sobre um bem do qual é proprietário ou possuidor. O terceiro é entendido como aquele que não é parte na relação processual. Através de uma análise histórica, observa-se as diferenças que havia em relação ao direito do terceiro, pois no direito romano havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2014 -
EMBARGO DE TERCEIRO COMO ESPÉCIE DE AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA
EMBARGO DE TERCEIRO COMO ESPÉCIE DE AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA . SUMÁRIO 03 INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO 1 - EMBARGOS DE TERCEIRO E A AÇÃO POSSESSÓRIA 04 1.2 - IMPORTÂNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO 05 1.3 - IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 06 CAPÍTULO 2 - UMA AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA 06 2.1 - NATUREZA JURÍDICA 07 2.2 - DA LEGITIMAÇÃO 07 2.2.1 - LEGITIMIDADE PASSIVA 08 2.3 - CONCEITO DE TERCEIRO 09 2.4 - PRAZO E FORMA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2014