Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.335 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Terceiro Setor
O primeiro Fórum Social foi realizado em Porto Alegre, em 2001 e teve como principais temas: I- a riqueza e o desenvolvimento econômico emergente na Etiópia II- os problemas econômicos das empresas multinacionais e a divisão das ações no mercado futuro. III-o mercado futuro de ações e as aplicações financeiras dos países ricos na bolsa de valores de Nairobi, na África. Das afirmações acima estão corretas: Peso: 1.0 Apenas I é correta. Apenas I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Terceiro Setor
O Terceiro Setor pressupõe um cenário amplo, incluído juntamente aos outros demais setores: I - Primeiro Setor: esfera da iniciativa privada – recursos públicos (fins públicos); II - Segundo Setor: esfera de governo – recursos privados (fins privados e lucrativos); III - Terceiro Setor: esfera privada – recursos privados ou públicos para fins públicos. Estão corretas as afirmações: O Terceiro Setor pressupõe um cenário amplo, incluído juntamente aos outros demais setores: I - Primeiro Setor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Administracao do terceiro setor
Disciplina: ADMINISTRACAO DO TERCEIRO SETOR Turma: 32039 Procure seguir este Cronograma de Atividade, atentando aos prazos e acompanhando sempre as novidades. Clique nos links para ter acesso aos itens do plano ou acesse diretamente as ferramentas através dos ícones no menu barra superior. Tão logo esteja encerrada a atividade, clique na imagem à direita ( ) para apontar que você entende que a concluiu ( ) PLANO DE ENSINO - ADMINISTRAÇÃO DO TERCEIRO SETOR -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Educação não- Formal, Novo Associativismo e Terceiro Setor no Brasil
Educação não- Formal, Novo Associativismo e Terceiro Setor no Brasil GOHN, Maria da Glória. Fac. Educação-UNICAMP/CNPq 1-Apresentação: O cenário brasileiro nos anos 90 As transformações econômicas, tecnológicas, políticas e culturais no mundo ocidental globalizado, neste final de século, têm levado a mudanças radicais na agenda dos temas e problemas prioritários à análise dos cientistas sociais. O setor dos meios de comunicação sofreu uma revolução tecnológica, gerou novas relações sociais, novas linguagens, alterou estilos e comportamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.691 Palavras / 23 PáginasData: 15/9/2013 -
Recursos Terceiro Setor
Há diversas formas de captação de recursos que podem ser utilizadas por sua ONG: venda de produtos, organização de eventos, produção de materiais, contratos de prestação de serviços, entre outras opções. Além dessas formas que integram a atividade habitual da entidade, sua ONG pode valer-se das doações dedutíveis do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, patrocínios, subvenções e auxílios etc. Há uma profunda distinção entre a prática de subsidiariedade e a de parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
CAPITAL SOCIAL E DE TERCEIROS
Capital social é o montante necessário para se constituir e iniciar as atividades de uma nova empresa enquanto a mesma não gera recursos suficientes para se sustentar. O valor do capital social deve ser estipulado baseado num plano de negócios elaborado pelos interessados previamente. Uma vez definido o valor do capital social necessário para a constituição da nova empresa, os futuros sócios deverão estipular qual a parcela dele que caberá a cada um subscrever. Subscrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência de n° O PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº (número), com sede, cito a (endereço), vem por intermédio de seu advogado, com procuração em anexo, com endereço profissional, cito a (endereço), para fins do Artigo 39, I do CPC, com fundamento no Art. 16 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Embargos De Declaração
01) Com relação ao recurso de Embargos de Declaração,Qual é a importância de se ingressar com o recurso de Embargos de Declaração? A interposição dos embargos se faz através de petição, dirigida ao juiz que emitiu um pronunciamento judicial, ou ao relator do acórdão, devendo essa petição indicar o defeito que existe no julgado – o ponto obscuro, contraditório ou omisso. Servem para corrigir a sentença do juiz quando nesta existir uma obscuridade, omissão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Embargos Trabalhistas
Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. caráter democrático e descentralizado da administração. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. seletividade e distributividade dos benefícios. e. irredutibilidade do valor dos benefícios. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Embargos Infringentes
Uma boa compreensão das discussões pertinentes aos embargos infringentes demanda breve reflexão histórica. Conforme a cátedra do professor Araken Assis “nenhum outro recurso, dentre os generosamente previstos no art. 496, do CPC, viu-se tão ameaçado por opiniões tão desfavoráveis”. As críticas aos embargos infringentes já existiam antes mesmo da promulgação do Código de 1973. O professor Alfredo Buzaid, autor do anteprojeto CPC, demonstrava sua visão cética quantos aos embargos infringentes no item 35 da Exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Penhora
Penhora é uma apreensão judicial por parte de um Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida face a um credor. Até então, o bem permanece na posse do devedor, mas uma vez iniciado o processo de cobrança judicial, o devedor perde o direito de dispor dos seus bens. Para garantir o pagamento, o produto da penhora vai para hasta pública, o tribunal vende os bens e, com o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Intervenção De Terceiros
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil ATPS Prof.ª MICHELE PASSOS 1° e 2° Etapa SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. 2012 ERIVELTON MARCOS SOUZA QUEIROZ RA 1114451 GABRIELA CATHARINE PESSOA DE MELLO RA 111540879 GORETE BEZERR M. ARAUJO RA 111532671 SONIA SALE SILVA RA 111581842 VANESSA BIANCA RA 111282110 WALACE FERNANDO ALVES COSTS RA 111306825 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Universidade Uniban / Anhanguera Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Michele Passos SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 2012 Intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
A Modalidade De Intervenção De Terceiros Prevista No Art. 1698 Do Código Civil
1. Introdução O novo Código Civil trouxe várias inovações ao direito de família brasileiro, porém, não tratou somente de questões de direito material, trazendo dispositivos com visíveis traços de direito processual. Um dos dispositivos que possui característica processual trazido pelo novo Código Civil é o art. 1698, que instituiu uma nova intervenção de terceiros. Fala-se em nova porque o instituto parece não se enquadrar em nenhuma modalidade de intervenção de terceiros prevista na norma processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2013 -
Intervenção De Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa estranha à relação jurídica processual originaria. Portanto, é basilar perceber que a correta compreensão das intervenções de terceiro passa, necessariamente, pela constatação de que haverá sempre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUIZ ( A ) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Distribuída por dependência à Execução Fiscal nº 0091787-49.2010.805.0001 José de Tal, residente e domiciliado na rua xxx xx, , xxx, nesta capital, por seus advogados, que esta subscrevem, vem com fundamento no artigo 16, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, opor seus competentes e tempestivos. EMBARGOS À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Aula Tema 2 Terceiro Semestre Anhanguera
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Rede Socioassistencial E Terceiro Setor.
Este trabalho tem como finalidade, realizar uma análise da atuação do Sistema Único de Assistência Social SUAS em sua dimensão estratégica, utilizando a NOB-RH/SUAS na constituição de suas estruturas nas várias esferas governamentais. O SUAS é a mais recente política de Assistência Social no país, que veio com o intuito de trazer uma nova gestão para os serviços socioassistenciais. A NOB-RH vem definir as responsabilidades dos gestores da Política de Assistência Social nas três esferas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
TERCEIRO SETOR CONCEITO
TERCEIRO SETOR – UM CONCEITO PROBLEMÁTICO Terceiro setor é um termo de difícil conceituação. Na definição corrente, o termo está relacionado ao conjunto de entidades sem fins lucrativos que não integram a estrutura do estado (primeiro setor) e do mercado (segundo setor), constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, sob o substrato de associações, fundações, instituições religiosas ou partidos políticos.6 Sob esse ângulo, o significado de terceiro setor conforma-se a partir de definições negativas, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Terceiro Setor
Brasil A gratificação Natalina foi instituída pela Lei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado. O pagamento deve ser feito como referência ao mês de dezembro. Cálculo A base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Promessa De Fato De Terceiro
Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBCECÇAO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS-SC FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1º, da Lei n. 10.259/2011 combinado com o artigo 48, da Lei n. 9099/95, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à veneranda sentença, a fim de que seja sanada a omissão nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Embargos A Execução
No processo de execução, o que se almeja é a satisfação do crédito, de forma que a tutela jurisdicional executiva é prevalentemente realizadora, pois visa apenas obter a satisfação de direito já definido, ao contrário do processo de conhecimento, onde o direito das partes ainda precisa de definição. No processo de execução, em razão de sua natureza, não há que se falar em mérito, não havendo espaço para discussões e, em razão disso, o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Impugnação Aos Embargos A Execução
2009.700.054196-5 - CONSELHO RECURSAL - 1ª Ementa Juiz(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Julgamento: 19/08/2009 Íntegra da decisão PRIMEIRA TURMA RECURSAL Recurso nº 2009.700.054196-5 Recorrente: ANDERSON REIS FROSSARD Recorridos: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CASA & VÍDEO), BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA. E ALAN OLIVEIRA DA SILVA - ME VOTO Primeiramente, não há de se falar de suspensão do processo em razão do deferimento do pedido de recuperação judicial, posto que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2013 -
Contabilidade Para O Terceiro Setor
RESUMO A contabilidade tem como seu principal objetivo o controle do Patrimônio das organizações. Este patrimônio é constituído, dentre outros elementos, de bens. A importância do contador nas Organizações do Terceiro Setor é inquestionável. As entidades do mesmo devem apresentar sua prestação de contas e tem o dever de divulgar internamente, evidenciando a integridade das mesmas com o objetivo de repassar informações que darão à entidade credibilidade perante a sociedade, garantindo a continuidade empresarial. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013