Escritores Da Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
A CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: Influxos da Neurociência CARDOSO, Alianna Caroline Sousa1 NIETZSCHE'S CRITICISM TO FREE WILL AGAINST CRIMINAL LAW AND THE PROBLEM OF FREEDOM AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Influences of Neuroscience RESUMO Esse trabalho objetiva realizar uma análise da teoria da culpabilidade a partir do método genealógico desenvolvido pelo filósofo Friedrich Nietzsche, manejando alguns conceitos de sua filosofia que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.747 Palavras / 51 PáginasData: 15/8/2018 -
Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
log Esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO JOSIANY TORRES SOARES A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Ananindeua/Pará 2014 JOSIANY TORRES SOARES A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito integral para obtenção de nota do 1º npc. Professor (a): Ataíde. Ananindeua/Pará 2014 ________________ RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.654 Palavras / 51 PáginasData: 23/8/2018 -
HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE
________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “O processo por si mesmo é uma tortura... o homem, quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimentos às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão... o indivíduo, assim, é feito em pedaços. E o indivíduo, relembremo-nos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2018 -
Ensaio sobre Liberdade,Criminalidade na Ditadura
Ensaio sobre Liberdade,Criminalidade na Ditadura Andreza Gomes Trindade de Araújo Introdução O presente ensaio tem por objetivo nos levar a uma reflexão sobre liberdade e criminalidade em regimes de ditadura ao longo do período republicano brasileiro, este ensaio surgiu após discussão em sala de aula do curso de Serviço Social na disciplina da professora Jamile Macedo na disciplina de Formação do Brasil Contemporâneo, o período da ditadura foi o mais conturbado, sendo que já havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
Os Conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade
APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em analisar os conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade, e apresentar soluções a esse conflito fundamentando na Constituição Federal e em outras doutrinas. De um lado temos a liberdade de expressão, prevista no Art 5°, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; e de outro a inviolabilidade à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna RESUMO O presente trabalho trata dos aspectos problemáticos que envolvem as duas posições que se antagonizam diante da prática da eutanásia, procurando uma solução para a aporia nos princípios jus fundamentais de nossa Constituição. Tal discussão deixa, muitas vezes, de considerar a situação do paciente crônico ou terminal, que, como objeto do problema, vai perdendo sua personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 28/8/2018 -
Prisão Preventiva e Liberdade Provisória
UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PROFESSOR: JÚNIOR ARCURI PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA ISABELLA MOREIRA SOUZA DIAS – RA: C3971A-2 ISABELA NAIR DE SOUZA – RA: C73JIJ-2 UNIVERSIDADE PAULISTA 2018 PRISÃO PREVENTIVA Conforme dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva é a medida cautelar que pode ser decretada para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
O Papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade
Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jesus Bacelar Turma: 4°B O papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade. R: Nos primórdios, a inexistência de um poder punitivo sólido, imparcial e organizado era regra, tendo como resultado, nos conflitos entre pessoas, a existência da arbitrariedade e desproporcionalidade. Em suma, a tutela penal trazia insegurança. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, Bairro Paulista, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, inciso III e artigo 321 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
Resenha do Filme: Um Sonho de Liberdade
O filme “ um sonho de liberdade” retrata a história de um bancário que, devido a omissão da justiça, foi condenado a duas prisões perpétuas, acusado injustamente por matar sua mulher e o amante. Desde o início do filme, nota-se o poder do meio institucional, que se estabelece por meio da punição exacerbada aos detentos. Essa punição é, na realidade, um modo de produzir uma verdade. Dessa forma, como diz Foucault, “ se une para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº: 345/2013 MÉVIO LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na QR 123 Conj K Lote 22, Samambaia/ DF, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, com escritório profissional na SEPN 510, Bl C, Edfício Cabo Frio- Asa Norte/ Brasília, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Pedido de Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO/UF APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em Rua, Nº,Bairro, Cidade/UF, atualmente detido junto ao 4º Distrito Policial da Capital, rua, nº, Bairro, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão (...), portador do RG nº XXXXXX, CPF nº XXXXXX, nascido em XXXXX, residente e domiciliado na Rua XX, casa nº X, bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, por seu advogado que este subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro no artigo 321 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
A Liberdade Religiosa e Intolerância Religiosa
A Liberdade Religiosa e Intolerância Religiosa Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar. Nelson Mandela A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu Art. XVIII, diz que Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2018 -
Pena Privativa de Liberdade em Penas Restritivas de Direitos
1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Conforme prevê o art. 44 do Código Penal a pena privativa de liberdade pode ser convertida em restritivas de direito quando: não for superior a 4 anos e não ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; Se o réu não for reincidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO Alan Arantes , Arianne Quintilliano, Denyse Fagundes, Ellen, Emerson Zanfra, Elizangela, Graziela Priscila, Hugo Leonardo, Jéssica Carolina, Leidiane Luz, Karen Carmo, Keila, Natália Andrade, Nathália Karolyne, Patrícia Marrafon, Sara ENGENHEIRO COELHO – SP 2018 Sumário 1. Conceito e Definição de Presunção de Inocência 3 1.2 Breve Apontamento Histórico da Presunção de Inocência 3 1.3 In Dubio Pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.623 Palavras / 47 PáginasData: 17/9/2018 -
A linha tênue entre liberdade de expressão e o discurso de ódio no âmbito virtual
A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito virtual O mundo alcançou muitos progressos durante os anos, um deles foi a tão almejada liberdade de expressão, ou seja, poder se impor, falar o que pensa sem correr risco de sofrer represálias. Dito isso, é sabido também que uma boa parte da população usufrui das redes sociais como meio de comunicação, onde fazem comentários, publicam fotos e compartilham seus momentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE
MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
Privação de Liberdades, Opção social?
e-mail: prof_sergiok@seed.pr.gov.br ou skirylowicz@bol.com.br CURRÍCULOS E O DESAFIO DAS HETEROGENEIDADES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE EJA Privação de Liberdades, opção social? Rosalba de Fátima Kirylowicz[1] Sérgio Kirylowicz[2] RESUMO: Esse artigo é uma pesquisa exploratória caracterizada como estudo bibliográfico com enfoque argumentativo, que trata da Educação em Privação de Liberdade contextualizado às estatísticas sobre os índices de escolaridade nas esferas de privação de liberdade. O texto propõe uma análise da questão sócio-cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... APF nº... Alberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de n° ___, inscrito no CPF sob o nº _____, residente e domiciliado no endereço____ na comarca de _____, vem, por intemédio do seu advogado , devidamente constituido conforme procuração em anexo, com endereço profissional na____, onde podera receber intimação e notificação, apresentar: LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS Brumado 2017 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – DCHT – CAMPUS XX ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO Brumado 2017 SUMÁRIO RESUMO 00 MÉTODO 15 OBJETIVO 25 CONCEITUAÇÃO 01 Introdução 14 Histórico 20 Legislação brasileira 80 CAMPO I 02 CAMPO II 03 CONCLUSÃO 04 REFERÊNCIAS 05 ANEXOS 06 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2018 -
A Liberdade Provisoria
LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, não serve como “apostila” ou “curso”, não substitui as aulas presenciais e a apresentação do professor, nem a leitura da bibliografia recomendada. 1. CONCEITO, FUNDAMENTO E ESPÉCIES Liberdade provisória é medida cautelar concedida, em caráter precário e limitado, de modo autônomo (independente de prisão anterior) ou subsidiário/sucedâneo (substitutiva da prisão), que assegura ao imputado, cuja custódia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVÉRSIA DE NOMENCLATURA
Direitos Fundamentais – Aula 01 da p2 Aula do dia 04/10/2017 Por José Valdeci MONITORA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVERSIA DE NOMENCLATURA Alguns doutrinadores de fato vão questionar se houve uma redundância do constituinte originário, quando colocou esses 2 direitos em dispositivos diferentes. Porque a manifestação de pensamento está no art.5º, inciso IV, e a liberdade de expressão está no art.5º, inciso IX. Parte da doutrina entende que é uma redundância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 17/10/2018