Escritores Da Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS BARREIRAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS BARREIRAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1Antonia Diana Saraiva Lima 2 Francisco Paulo André Ribeiro RESUMO Propõe-se neste artigo discorrer sobre o desafio e as barreira da ressocialização como perspectiva da pena privativa de liberdade, através do métodos de procedimento histórico e de abordagem dedutivo, a saber a origem das penas pautado nas teorias do criacionismo e evolucionismo. O criacionismo é baseado na religião e de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.902 Palavras / 36 PáginasData: 19/12/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por suposta infração ao artigo 157, I e II c/c 180, do Código Penal, vem com o devido acato a presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A LITERATURA INFANTIL NA FORMAÇÃO DE LEITORES E ESCRITORES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES/PARFOR CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ALINE QUEIROZ LIMA ANA LÚCIA PEREIRA TEIXEIRA ELIZETE ALMEIDA DE OLIVEIRA ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA MAGDA NÚBIA OLIVEIRA BATISTA SILVA MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA NOCIÉLIA DE SOUZA SANTANA COSTA NOELMA SOUZA PRATES Descrição: Resultado de imagem para crianças lendo CÂNDIDO SALES - BA 2016 ALINE QUEIROZ LIMA ANA LÚCIA PEREIRA TEIXEIRA ELIZETE ALMEIDA DE OLIVEIRA ELIZETE RODRIGUES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 8/1/2018 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE. Referente aos autos de nº XXXX PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA XXXXXX, já qualificado nos autos, através de seu procurador signatário, vem a culta presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com esteio no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, III e 321 do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2018 -
Da Prisão e liberdade provisória
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (arts. 5º, LXI a LXVI, CF/88) - (arts. 282 a 350, CPP) - (Lei nº 12.403, de 05/05/2014) 1)-INTRODUÇÃO: Em 04 JUL 2011, entrou em vigor a lei nº 12.403/11, que tem por escopo evitar o encarceramento provisório do indiciado ou acusado, quando não houver necessidade da prisão. Agora, a decretação da prisão provisória exige mais do que mera necessidade, exige IMPRESCINDIBILIDADE da medida para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 15/1/2018 -
A Liberdade de expressão e mídia
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II Professora: Alessandra Soares Fernandes Trabalho do Primeiro Bimestre: (valor 2,5 pontos) Elabore um texto de no mínimo 05 páginas cujo Tema: Liberdade de expressão e mídia. Devemos começar conceituando liberdade de expressão que é: “o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2018 -
A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA SABRINA BANKHARDT Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), julho de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.459 Palavras / 66 PáginasData: 16/1/2018 -
O Significado de liberdade em Rousseau e Tocqueville
/Users/JoyAltenfelder/Downloads/AVVR03.jpg AVALIAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA - ROUSSEAU O significado de liberdade em Rousseau e Tocqueville Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) foi um notável filosofo, teórico politico, compositor e escritor suíço. Suas ideias e pensamentos foram fundamentais e tiveram grande influência na Revolução Francesa, considerado, portanto, um dos maiores nomes do Iluminismo. Para Rousseau, a liberdade era o valor supremo do homem, distinguindo a liberdade natural, na qual o individuo tem ações que visam satisfazer seus instintos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA
FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 16/2/2018 -
Pedido de Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O, João Gustavo Silva, solteiro, açougueiro, residente e domiciliado na Rua Francisco de Assis, nº 30, Bairro São Benedito, Santa Luzia/MG e o Manuel Ferreira, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua C, nº 100, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia/MG, por sua advogada que esta subscreve(conforme procuração anexa), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: SILVA SOUZA 01 AO JUÍZO DA ÚNICA VARA CRIME DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA, ESTADO DA BAHIA. U R G E N T E RÉU PRESO XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, Gesseiro, filho de XXX, nascido em XX, natural de Maetinga/BA, portador do RG. XXXSSP/BA, residente e domiciliado na xxxxx, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, conforme instrumento procuratório anexo, recebendo intimações na Alameda do Comércio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.342 Palavras / 18 PáginasData: 5/3/2018 -
O FENÔMENO FAN FICTIONS COM O ADVENTO DA INTERNET: COMPORTAMENTO E MOTIVAÇÕES DE ESCRITORES
O FENÔMENO FANFICTIONS COM O ADVENTO DA INTERNET: COMPORTAMENTO E MOTIVAÇÕES DE ESCRITORES. Eduardo Leal Velho Pós-Graduado em Marketing Estratégico (2015) e Graduado em Administração (2012) pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de marketing, atuando principalmente em planos estratégicos e relacionamento com clientes internos e externos. CPF: 083.015.580-97 E-mail: eduuardoleal@gmail.com Endereço profissional: Rua Ana Raupp de Sá, 537 – Nova Belém – 88490-000 – Paulo Lopes/SC. Telefone: (48)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.639 Palavras / 23 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo e do Universalismo do Direito Internacional Thaís Siqueira da Cruz1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a livre manifestação religiosa ou de crença, em público ou em particular, pela prática, pelo culto e pela observância, de forma isolada ou coletiva (artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Constituição Federal brasileira, do mesmo modo, institui o direito à liberdade de religião, resguardando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL Aprovadas pela Portaria SESu/MEC Nº 368/2008 de 19/05/2008 (DOU 20/05/2008) Curso de Direito Vinícius Vieira de Castro DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Abril/2017 Gama/DF ________________ VINÍCIUS VIEIRA DE CASTRO DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Junho/2015 Gama/DF Em detrimento da discordância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial n.º 058/2017 JOSÉ HUMBERTO MACHADO, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 406.864.058-03, portador do RG nº 48.437.568-4 SSP/SF, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Sítio Mário Brahma, nº 0, Estiva Gerbi, SP, por intermédio de seu advogado de bastante procurador que esta subscreve (procuração inclusa – doc. 01), vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2018 -
PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira referese ao cumprimento de pena por parte de pessoa definitivamente condenada a quem foi imposta pena privativa de liberdade na sentença. Essa forma de prisão, denominada prisão pena, é regulamentada na Parte Geral do Código Penal (arts. 32 a 42) e também pela Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Seu cumprimento se dá em regime fechado, semiaberto ou aberto, podendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.124 Palavras / 129 PáginasData: 15/3/2018 -
RESENHA DA OBRA MILTON: CAPITALISMO E LIBERDADE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CAMPUS – XI CURSO: LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS SOCIAIS DOCENTE: VÁLBER ALMEIDA DISCENTE: SERVULO AUGUSTO DISCIPLINA: TEORIA ECONÔMICA CONTEMPORÂNEA RESENHA DA OBRA: CAPITALISMO E LIBERDADE. CAP-I E CAP-II. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 2017 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIASI E EDUCAÇÃO CAMPUS – XI CURSO: LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS SOCIAIS DOCENTE: VÁLBER ALMEIDA DISCENTE: SERVULO AUGUSTO DISCIPLINA: TEORIA ECONÔMICA CONTEMPORÂNEA RESENHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2018 -
A Pouca Importância da Liberdade
A POUCA IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE David Coimbra – ZH 11/02/2011 Olimpíada de 2008. Estava debaixo do céu de chumbo de Pequim, um céu sem estrelas, conversando com três chineses que haviam passado um ano estudando em Porto Alegre. Por algum motivo, mencionei o nome “Gisele Bündchen”. Eles piscaram os olhos amendoados. Quem? Who? Eu: - Gisele Bündchen. A modelo. Eles se entreolharam. Supus que talvez não estivessem ligando o nome à pessoa. Como viajava munido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUSSANGA - SC. AUGUSTO CARLOS SILMA BRUCH, brasileiro, casado, desempregado, filho de Elza Brubch, nascido em 06/084/1959, residente e domiciliado na Rodovia Olivio Cechinel Bairro Capelinha, Morro da Fumaça/SC, atualmente recolhido no Presídio Santa Augusta, já qualificado nos autos da COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE de n° 103.14.00010, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Santa Catarina, como incurso nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
Fundamentos da Educação – As três diferentes concepções de liberdade/ Relação entre saber e poder
Fundamentos da Educação – As três diferentes concepções de liberdade/ Relação entre saber e poder “O homem é o princípio e o pai de seus atos, assim como de seus filhos” (ARISTÓTELES) Para Aristóteles, é livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, isto é, aquele que é causa interna de sua ação ou da decisão de não agir. Sendo assim, segundo Aristóteles, liberdade seria a escolha entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018