Estevao Proprietario De Um Imovel Em Frente A Praia Celebrou Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.053 Trabalhos sobre Estevao Proprietario De Um Imovel Em Frente A Praia Celebrou Contrato. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Recisão Do Contrato De Trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalha visa apresentar rescisão indireta do contrato de trabalho, mas para tanto deve conceituar definições basilares sobre a temática apresentada. Dentre os conceitos basilares devemos entender o que é Direito do Trabalho que para Martins (2006. p. 16) ``é o conjunto de Princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Contrato Social
Convênio que entre si celebram a UNIÃO , representada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil , e o Estado de ....... , representado pela Junta Comercial do Estado de .............. , objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. A UNIÃO , por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil , órgão do Ministério da Fazenda, doravante denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização Da Empresa
O presente trabalho aborda, de forma simples e objetiva, toda a sistemática envolvendo a cláusula de não-concorrência, tanto na vigência do contrato de trabalho quanto após a extinção do contrato de trabalho, que é a forma mais polêmica para aceitação da sua validade. Aborda-se de forma sintética aspectos da livre concorrência para justificar a legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, desde que obedecidos certos requisitos limitadores. O tema aqui tratado tem grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Contrato Social Auto Escola
CONTRATO SOCIAL Contrato de constituição de sociedade limitada Pedro Souza, brasileiro, nascido em 22/03/1983, natural de Bauru/SP, casado, Empresário, portador do RG nº (SSP/SP) e CPF n, endereço Avenida Acácias nº 528 Ap. 01, CEP: 99.999-099, na cidade de Bauru/SP, e Paulo Souza, brasileiro, nascido em 09/08/1979, natural de Bauru/SP, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 907.070.707-X (SSP/SP) e CPF nº 999.999.999-99, endereço Rua Guarani, nº 340, CEP: 99.999-099, na cidade de Bauru/SP, têm entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
O Que é Uma: CESSÃO DE CONTRATO OU DE POSIÇÃO CONTRATUAL[6]
O contrato é considerado bem jurídico e, como tal, integra o patrimônio de uma pessoa. Portanto, possui valor jurídico material e autônomo e, por isso, a posição de parte em um contrato tem valor de mercado. ?Cessão de contrato é a transferência da inteira posição ativa e passiva do conjunto de direitos e obrigações de que uma pessoa é titular. Contratos bilaterais[7] têm relações de crédito e débito para ambas as partes, podendo qualquer delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Contrato De Shopping
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO _______________________________________________________04 2. SHOPPING CENTER – Conceito _________________________________________05 3. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ____________________ 05 4. PRINCÍPIOS DO CONTRATO ___________________________________________05 5. TIPOS DE CONTRATO ________________________________________________ 06 5.1 Contrato de Reserva de Locação ________________________________________06 5.2 Luvas Iniciais _______________________________________________________06 5.3 Contrato de Aluguel __________________________________________________07 5.4 Contrato de Prestação de Serviço ________________________________________07 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ______________________________________________08 7. REFERÊNCIAS ________________________________________________________09 1. INTRODUÇÃO O crescimento e expansão das áreas urbanas têm se tornando cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Fichamento O Livro Contrato Social
Fichamento o livro Contrato Social Capítulo I Objeto deste primeiro livro Em sua opinião o homem nasceu livre, mas na realidade da vida não é,e aqueles que acham ser senhores ou donos de si estes mesmos são os maiores escravos. Aquele que obedece age bem mas aquele que pode se livrar desta sujeição age melhor ainda. Capítulo II Das primeiras sociedades A família é a mais antiga instituição da sociedade, mas os filhos só se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.679 Palavras / 43 PáginasData: 14/11/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIO
Remanso 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 5 2.1 CALCULOS CONTABEIS 5 2.2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 6 2.3 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSS 6 2.4 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA 7 2.5 ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 8 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERENCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa bibliográfica procura compreender questões como aposentadoria, tributos trabalhistas, Lei Geral das Micro e pequenas empresas, assim como pretende também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Contrato de empréstimo
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte Trabalho de apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
CONTRATOS TELEMÁTICOS
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR MARÍLIA 2008 GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Soraya Regina Gasparetto Lunardi. MARÍLIA 2008 Autor: GLAUCO MOLINA Título:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar uma justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2013 -
Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
A função social do contrato
NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu nos primórdios, quando o ser humano percebeu que para a vida em sociedade era necessário abdicar de alguns direitos para que pudesse viver harmonicamente. Em tempos mais remotos os contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2013 -
Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil
1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil. 4. Conceito de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 5. A propriedade fiduciária. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução. Centenas de contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores são firmados diariamente no Brasil. Números da ANEF dão conta de que, só no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Seguros E Contratos De Compra E Venda Mercantil
. Responsabilidade das partes: 7.1. Obrigações do vendedor: a) transferir o domínio da coisa objeto de contrato: trata-se aqui da execução do contrato. O vendedor deve entregar ou colocar à disposição do comprador as mercadorias objeto da compra e venda. A tradição ocorre quando há a entrega da mercadoria do vendedor ao comprador. O momento em que ocorre a tradição operam-se as seguintes consequências: a) o cumprimento da obrigação pelo devedor, podendo este exigir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
CONTRATOS DE CORRETAGEM
CONTRATOS DE CORRETAGEM ARTs. 722 a 729 – CC Consiste a corretagem no acordo pelo qual (o corretor) obriga-se a obter um ou mais negócios para a outra( o cliente ou dono do negócio), consoante as instruções dela recebidas sem que haja entre as partes vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência, mediante o pagamento de uma remuneração. O corretor cumpre sua função aconselhando a conclusão do contrato, informando as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2013 -
CONTRATO SOCIAL
1. O modelo de contrato social fornecido pelo DNRC contém todas as cláusulas previstas no artigo 997 do Código Civil? 2.2- PROCESSO REFERENTE AO EMPRESÁRIO 2.2.1 - Documentação exigida - Capa de Processo / Requerimento. Código e descrição do ato: 080 - Inscrição; Código e descrição do evento: 046 - Transformação. - Requerimento de Empresário, mínimo em quatro vias, modelo anexo à Instrução Normativa DNRC nº 95, de 22/12/2003, preenchido na forma das disposições contidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Fichamento (Contratos) D. Civil III
Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1 - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL
IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL Faço minha, as palavras do professor Richard Lederer: “Era uma vez um tempo em que todas as pessoas acreditavam em deus e a igreja governava. Esse período foi chamado de Idade das Trevas”. O Iluminismo se propôs alumiar as trevas da ignorância, procurando reestruturar a sociedade mergulhada na lama do poder teocrático feudal, as luzes se opuseram aos abusos da igreja e do estado. A reformulação da sociedade era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O cancelamento do contrato de doação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª De FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (10 linhas) Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARTÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO que lhe move ANTENOR GARCIA, vem lhe apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a ação em epígrafe alegando ter doado um imóvel seu ao réu em gratidão pelo réu ter salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Efeitos Do Contrato
Trata a obra de um amplo estudo sobre as origens do princípio da relatividade dos efeitos do contrato e sua evolução, por meio da superação do individualismo e do positivismo e da necessidade de uma visão, sobre as relações jurídicas, mais solidária e tocada por valores éticos. Abordam-se temas de alta relevância, teórica e prática, como a responsabilidade do terceiro interferente (por violação de direito de crédito dos contratantes), a responsabilidade contratual e delitual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Contratos Mercantis
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS CONTRATANTE: Metalúrgica Gans Ltda., inscrita no CNPJ. sob n.° xxxxxxxxxxx , com Inscrição Estadual n.° xxxxxxxxxxxxxx, com Inscrição Municipal n.° xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, no bairro xxxxxxx, na cidade de Curitiba. Estado do Paraná, neste ato representado por seu sócio-gerente, João Rigotto, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx. CONTRATADA: Gerddal Comércio de Ferro e Aço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Aprovação da rescisão do contrato de trabalho
Homologação significa confirmar ou aprovar uma sentença dada por uma autoridade, e é um termo de origem grega. Homologação é relacionado diretamente à área jurídica, mas também é um processo de auditoria para verificar erros em qualquer item. Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
TRABALHO CONTRATO RESCISÃO
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A assistência é devida na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 (um) ano, e consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Pelo presente instrumento particular de contrato social que fazem; TEOBALDO ARAÚJO, brasileira, nascido à 17/09/1967, natural de Aracemápolis Estado de São Paulo , casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, portador do CPF nº 010.010.010-10 e da Cédula de identidade RG nº 01.003.005-7 SSP/SP, e VINÍCIUS ANDRADE ARAÚJO, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 23/07/1988, Administrador de Empresas, portador do CPF nº 020.020.020.20 e da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013