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Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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53.929 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 20/4/2015
  • Direito Empresarial

    Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: ckpm1
  • História do Direito Penal Brasileiro

    História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: adairlajoice
  • Direito Empresarial

    Aula EMPRESARIAL I Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Mattos
  • Direito Natural X Direito Positivo

    1.1 Direito Natural (jusnaturalismo) O conceito de Direito Natural ou Jusnaturalismo decorre da diferenciação natural do bem e do mal, bem como do ideal abstrato que permeia a classificação do justo e do injusto, cravejado na essência do ser humano. Trata-se de uma lei universal, correspondente à natureza do ser, é, portanto espontânea. São regras gerais, imutáveis e atemporais, que se aplicam a todas as sociedades, independente de cultura, classe, etnia, ou qualquer outra forma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Saby
  • Historia Do Direito

    Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: pepoca
  • Teorias Tributário

    Frise-se, por pertinente, que o artigo 4º do CTN diz que o nomem iuris é irrelevante para a definição da espécie tributária porquanto o importante é verificar o fato gerador do tributo, sendo irrelevante o nome e demais características formais, previstas em lei, e a destinação legal do produto da arrecadação. Pois bem. A depender da doutrina adotada, a classificação das espécies tributárias pode ser bipartida, tripartida, quadripartida e qüinqüipartida. Teoria é a bipartite: existem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: pedroxrj
  • Teorias Da Contabilidade

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso Superior em Administração ATIVIDADE AVALIATIVA TEORIAS DA CONTABILIDADE Agudos – SP Novembro/2012 ATIVIDADE AVALIATIVA DE TEORIAS DA CONTABILIDADE Atividade Prática Supervisionada na matéria Teorias da Contabilidade, no Curso de graduação em Administração, da Universidade Anhanguera-Uniderp, turma 1, sob a orientação da Prof.ª Tutora Presencial Rosana Aparecida Dal’Evedove e Profª Tutor a Distancia JulianaLeite Kirchner. Agudos – SP Novembro/2012 SUMÁRIO Pg. INTRODUÇÃO 05 1. 2. 1. SURGIMENTO DA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.701 Palavras / 19 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: garciamuro
  • Resposta De Direito

    1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Kani
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II

    DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subsequente de penhora.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: sharlene2013
  • ATPS De Direito Empresarial - Etapa 1

    Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: Grazi
  • Direito Civil

    ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: Rosano2014
  • FICHAMENTO ECONOMIA POLITICA

    FICHAMENTO ECONOMIA POLITICA Resumo Livro: Economia Política: uma introdução critica; autores –José Paulo Netto e Marcelo Braz. Introdução Economia Política: da Origem à critica marxista É uma teoria voltada para a compreensão da vida social; Apresenta o principio da não neutralidade das coisas. A Economia Política Clássica Principais pensadores da Economia Política Clássica: Smith e Ricardo, mas ambos apresentam diferentes concepções teóricas e podemos encontrar duas características: Primeira refere-se a natureza mesmo da teoria: não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.944 Palavras / 40 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: LUDMILLA
  • Caso Concreto 1 De Teoria E Prática Da Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: mauricio93
  • Direito Civil III

    AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Carolinenr
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: guizzorj
  • Resposta Plt Teoria Da ADministracao Cap. 4,5,6

    Cap. 4 O que é Seleção ambiental, a percepção ambiental e a consonância tem a ver com a análise ambiental que uma empresa faz por meio de fontes internas e externas? Seleção Ambiental é apenas uma pequena porção de todas as inúmeras variáveis ambientais possíveis participa realmente do conhecimento, da compreensão e da experiência da empresa. Percepção Ambiental é uma construção, um conjunto de informações selecionadas e estruturadas em função da experiência anterior, das necessidades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Daiana
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: biagomes
  • Direito Processual Civil III

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: cinter
  • Ead - Direito E Legislação

    Respostas Aula Tema 1 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: tacrihe
  • Direito Do Consumidor

    No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A validade do negócio jurídico requer: I- agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei”. O contrato passou a ser o instrumento para a realização da Autonomia da Vontade. Roberto Senise Lisboa muito bem explicita sobre o tema: “Pelo princípio da autonomia da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: hvian
  • Ava Direito

    AULA TEMA 02 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/3/2013 Por: tatynoguer
  • Teorias Da Administração

    Administrador do passado versus administrador do Terceiro Milênio Concepções clássicas da Administração Como consequência da Revolução Industrial, segundo Chiavenato (2003), houve um crescimento desordenado e caótico das empresas. Os recursos eram mal aproveitados, portanto havia a necessidade de aumento da eficiência e de substituição do empirismo por métodos científicos. Esse contexto foi propício para que surgissem quase paralelamente as escolas pioneiras da Administração: a Administração Científica e a Teoria Clássica. O fundador da Administração foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/3/2013 Por: steffanibraga
  • O significado da palavra "direito"

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2013 Por: thiagocabral2
  • A protecção dos direitos fundamentais de crianças e jovens

    “Atividade: Considerando a matéria estudada, disserte, analisando a música em foco, estabelecendo um paralelo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Referida atividade deve ser realizada com base na doutrina e legislação estudada.” Considerando o conteúdo estudado na unidade I, é válido comentar a quebra de paradigma, ou seja, com o Código de Menores apenas a situação irregular estava contemplada no âmbito jurídico, porém, com o advento da CF/88, em seu art. 227

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2013 Por: edilaniafurtado
  • Direito E Legislação - Aula 1

    1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: Raissa

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