Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada audiência de instrução e julgamento. No dia da audiência, os réus comparecem acompanhados de advogados distintos, e aduzem as seguintes defesas: a) João do Pulo alega que está separado judicialmente de Maria, juntando cópia da decisão. Alega ainda que não mais reside no edifício, tendo o imóvel ficado com Maria, quando da partilha de bens, apesar de seu nome ainda constar no registro de imóveis como proprietário. Pede então a sua exclusão da lide, por entender ser parte ilegítima; no mérito, caso reste superada a preliminar, pede a total improcedência da ação, por não mais residir no imóvel, ou seja, as taxas condominiais não são de sua responsabilidade. b) Maria também alega que estão separados e que se encontra residindo no apartamento, mas argumenta que o acordo de separação previa que as despesas condominiais ficariam a cargo de seu marido. Por outro lado, argumenta que o imóvel não é propriedade sua, pois ainda consta o nome de seu marido no registro de imóveis. Conclui então pedindo a sua exclusão da lide por ser parte ilegítima, e no mérito, em atenção ao princípio da eventualidade, a total improcedência do pedido formulado contra si, por não ser proprietária do imóvel e por competir ao seu marido, nos termos do acordo, pagar as taxas objeto de cobrança. Nesse caso, indaga-se: Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? As alegações respectivamente de João e Maria são procedentes? Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica. (B) Ao titular do direito real é imprescindível o uso da ação pauliana ou revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na hipótese de fraude à execução. (C) A promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de direitos pessoais. (D) Caracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou determináveis, estando o credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Questão objetiva 2 Marque a alternativa INCORRETA: (A) Por fazerem parte do direito privado, ramo em que incide a autonomia da vontade, os direitos reais podem ser livremente criados através de contrato, desde que devidamente registrado no Cartório. (B) A evicção está diretamente relacionada à característica da seqüela. (C) O dever do proprietário de um imóvel rural de conservação do meio ambiente pode ser considerado uma obrigação propter rem. (D) Os direitos reais não precisam estar necessariamente previstos no Código Civil. Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2013 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS CONCEITO É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua) FINALIDADE Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
TEORIA DA CONTABILIDADE
Teórico que desenvolveu e as principais mudanças ao longo do tempo. O Francês Henri Fayol foi dos primeiros a analisar a natureza da atividade empresarial e a definir as principais atividades do gestor: planejar, organizar, comandar, coordenar, e controlar. Fez a ligação entre a estratégia e a teoria empresarial e sublinhou a necessidade de aprofundar a gestão e cultivar qualidades de liderança. Fayol defendia que os mesmos princípios podiam ser aplicados em empresas de dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2013 -
Teorias
Uma teoria, que bem se explique, é uma tentativa de se explicar o fato e não a Verdade sobre o fato, digamos que uma teoria, por mais que pareça Verdade, é uma Verdade contestada.... e por muita gente. A teoria evolucionista é a teoria do caos, onde um acaso criou a vida e nele a nossa existência. A teoria criacionista é a teoria da divindade, onde só mesmo um ser divino e estrondosa-esplendorosamente maravilhoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2013 -
Aula Tema 02 Direito E Legislação
Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2013 -
Direito E Legislação
INDICE 1. PRESIDENCIALISMO................................................................................................2 2. PARLAMENTARISMO..............................................................................................2 3. CASO DO BRASIL...................................................................................................2, 3 4. VANTAGENS E DESVANTAGENS..........................................................................3 5. REFERENCIAS............................................................................................................3 6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................................3 1. PRESIDENCIALISMO O sistema só pode ser usado em repúblicas. O chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição. O poder executivo é exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2013 -
Direito E Legislação
Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: Ambiente -> De acordo com CHIAVENATO essa ênfase no ambiente surgiu com o aparecimento da Teoria da Contingência,segundo a qual não existe uma única ''melhor maneira'' de organizar as empresas; pelo contrario,as características estruturais das empresas dependem das características ambientais que as circundam. Interno é o principal, se não vai bem dentro da empresa, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2013 -
Cartilha Direito Civil
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO-SÃO SEBASTIÃO CURSO ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 RESUMO A Lei de introdução ao código civil (ou LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, apesar da nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.902 Palavras / 28 PáginasData: 30/3/2013 -
DIREITOS RESERVADOS
DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Resumo Aula-tema 01: O mundo como você vê O cenário contemporâneo nos impõe constantes transformações e mudanças e cada indivíduo compreende-as de forma particular, pois depende da visão de mundo que possui. Visão de mundo é a forma pela qual vemos, percebemos e interpretamos o mundo e nos ajuda a tomar decisões e responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2013 -
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação?
Através dos tempos, a ideia de direito tem sempre sido moldadas e construídas, ou seja, não se trata de uma ideia imutável. Contudo, desde Aristóteles até os dias atuais, os direitos postos em prática sempre pertenceram à minoria chamada aristocracia. E para defender os direitos e os privilégios dessa minoria, sempre foram usadas artimanhas políticas ou até leis foram ignoradas. No processo de formação do Brasil, golpes, escândalos e corrupção norteavam o país. E para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Direito.
Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que: “Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2013 -
DIREITO E LEGISLACAO
Nome Michele Lopes Passos Ra 37789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país de dimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2013 -
Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
ORIGEM DA TEORIA CELULAR
ORIGEM DA TEORIA CELULAR Os gregos antigos, particularmente Aristóteles e Teofrasto, conheciam relativamente bem os órgãos que compõem os seres vivos, mas desconheciam inteiramente a existência das células que constituem esses órgãos, uma vez que não possuíam nenhum instrumento adequado para essa observação. No século XVII, considerado o começo da "revolução científica", começou a se desenvolver uma atitude diferente em relação à pesquisa livre. Essa nova atitude possibilitou o aperfeiçoamento de diversos instrumentos, entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2013 -
Teoria Da Aprendizagem
TEORIA DE JEAN PIAGET TEORIA DE PIAGET Piaget desenvolveu sua teoria partindo da curiosidade a respeito do desenvolvimento da inteligência. Sua pesquisa partiu de questões como: Como se adquire conhecimento? Como se desenvolve a capacidade de conhecer? Buscando responder estas perguntas, Piaget iniciou seus estudos observando e analisando o comportamento de seus próprios filhos e crianças de sua comunidade. A partir daí escreveu vários trabalhos sobre as primeiras fases do desenvolvimento da inteligência. Nestes estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2013 -
Direito Impresarial
Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratificado em cartório. Questiona, porém , ao jurídico da empresa se há obrigatoriedade da alteração do contrato social com a devida averbação na junta comercial para que a transferência das quotas apresente eficácia jurídica perante terceiros. Fundamente CASO CONCRETO Maria e Alice constituíram a sociedade Doce Alegria Comércio de Alimentos Ltda., com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Aula 2 Auto Desenvolvimento Direito
Escolheria o parlamentarismo pelas suas vantagens. A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado é um presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Administrativo- Licitação
1) Qual objetivo da A.P ao realizar procedimento licitatório? Para assegurar a igualdade de condições a todos aqueles que queiram contratar com o poder público, a Constituição Federal de 1988 trouxe no inciso XXI do art. 37 a previsão legal que obriga que as obras, serviços, compras e alienações públicas sejam feitas através de processo licitatório. Esta previsão constitucional foi regulamentada pela Lei Federal n° 8.666/93 que é a Lei Geral de Licitações e Contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2013 -
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 05 2.1 Origem 05 2.2 Teoria das Relações Humanas 06 2.3 Teoria da Burocracia 07 2.4 Teoria Estruturalista 07 2.5 Teoria Comportamental e Desenvolvimento Organizacional 08 2.6 Teoria Matemática 09 2.7 Teoria da Tecologia da Informação e Teoria Contigencial 09 2.8 Pensamento Sistêmico e Liderança 10 2.9 A Escolha do Grupo Pela Teoria da Adocracia 12 3. IMPLICAÇÕES ÉTICAS 12 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 BIBLIOGRAFIA 15 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão; (d) são mais agressivas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito.
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
Vendendo para Satisfazer Oito Necessidades Ocultas Publicidade e Propagada Psicologia da Comunicação Para obter melhores resultados nas vendas, os valores psicológicos que são o objetivo de estudo do nosso tema, intrinsecamente ligados as nossas necessidades, anseios e desejos subconscientes, indicaram novas e mais eficientes formas de potencializar as vendas. Com isso mostraremos como satisfazer e o que se propõem essas necessidades oculta. Vendendo Segurança Emocional: É necessário transmitir ao cliente que ao adquirir um produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2013 -
HDB- Historia Do Direito Brasileiro
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Caso Concreto 2 Teoria
Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Na Sociedade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013