Gabarito Processo Civil II Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
32.115 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil II Estacio. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Ii
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO OU IGNORÂNCIA A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Ela deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação. Se a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, ou mal externada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito de processo civil
Sob o prisma do Direito Processual Civil, revelia é a ausência de resposta, pois se o réu comparece e apresenta reconvenção ou exceção ele atendeu ao chamado para vir a juízo. Se não apresentar contestação, haverá a confissão, mas não a revelia. Nesse sentido o artigo 319 do CPC, “in verbis”: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, o referido dispositivo legal apenas disciplina os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. De acordo com o art.585, I do CPC a nota promissória é um título executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Civil II
• Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
Civil Ii Extinção Das Obrigações - Pagamento
CASOS CONCRETOS Salim Rockfeller milionário solteirão, fez fortuna como empresário do setor de seguros. Seu único parente conhecido é Bernardinho, filho de seu meio-irmão, já falecido. Ao saber do falecimento do tio num acidente automobilístico, Bernardinho tratou de dar entrada em seu inventário para poder botar a mão na grana do velho tio. Do mesmo modo, Sr. João de Deus que devia grande quantia em dinheiro ao falecido Sr. Salim, procurou o sobrinho deste e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Processo Civil
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As modalidades das tutelas de urgência são indispensáveis para que o operador do direito possa proteger o direito ameaçado. Com isso, a necessidade de se promover a atividade cognitiva do magistrado ao longo da relação processual faz com que o processo possa, por vezes, delongar-se por um intervalo de tempo muito maior do que podem resistir as pretensões das partes, por conta do risco que a demora pode ofertar para o próprio processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.779 Palavras / 24 PáginasData: 30/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Plano de Aula: Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois em um mundo capitalista onde há muitos credores e devedores em comércios. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim, os três princípios estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2014 -
PROCESSO CIVIL
Pregão eletrônico INTRODUÇÃO A modalidade licitatória chamada pregão eletrônico, é utilizada pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. Esta lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
Processo Civil
Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
PROCESSO CIVIL I
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil III
Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Usucapião de Terras particulares do CPC Da usucapião Quinquenal; rural e do estatuto da cidade- Procedimentos Aplicação Prática Teórica 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil
13.5 Da Prova testemunhal - arts. 400 a 419 Considerando que prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo, e que a prova dos fatos, em juízo, faz-se por meios pelo direito considerados idôneos para fixá-los no processo, veremos que a prova testemunhal é tida como um meio de prova idôneo capaz de comprovar a ocorrência ou não ocorrência dos fatos alegados no processo. 13.5.1 Conceito Prova testemunhal, já retro mencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Publicização Do Processo Civil
Até meados do século passado não podemos falar propriamente em direito processual, fase que é denominada pelos estudiosos como sendo sincretista, tendo em vista que o processo era observado como mero apêndice do direito material. Assim, o processo era visto como simples meio de exercício dos direitos , a ação era interpretada como sendo o direito subjetivo material per si que, quando lesionado, adquiria forças para obter em juízo a reparação da lesão sofrida. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
ATPS PROCESSO CIVIL – 7º SEMESTRE ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. PASSO 1 SUMÁRIO A-) Conceito de Tutelas de Urgência B-) Distinção entre Liminar e Medida de Urgência C-) Requisitos de Tutela Cautelar D-) Requisitos de Antecipação de Tutela E-) Finalizar apontando semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada A-) CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são medidas de proteção que tentam assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Civil II - Caso 11
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. CERTO. Súmula 286 do STJ. Novação não impede. Caso Concreto 2 (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Citação no processo civil
A Citação no Processo Civil Postado por Gabriel Rodrigues às 23:10 no Tema: É de Direito Citação, no âmbito processual é a figura, o ato processual que se comunica à parte ré que lhe está sendo movido um processo. É com a citação que a relação triangular do processo é formada e configurada, estando desta forma, envolvidas formalmente todas as partes interessadas no processo, sendo elas, autor, réu e juiz. A citação do réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Civil II
A Norma A Teoria Pura do Direito fornece uma teoria da interpretação jurídica. Informa que existem duas espécies de interpretação: a interpretação do direito pelo órgão que o aplica e a interpretação do direito pelo jurista. Uma norma de escalão superior regula o ato pelo qual uma norma de escalão inferior deve ser produzida e aplicada. Porém essa determinação, nunca é completa, de modo que resta uma margem de livre apreciação para quem aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Processo Civil 1
Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça brasileira será incompetente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Exercícios De Processo Civil
Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Processo Civil 3
Execução ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso contrário a execução será nula. |_ Será nula, também, nos casos em que o devedor não for citado ou quando o termo ou condição não houver sido verificado. |_ A propositura da execução, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição. |_ várias execuções podem ser cumuladas ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014