Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Estacio Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois o direito das obrigações exerce grande influencia na vida econômica, em razão, da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. É por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico. Manifesta-se sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 02 Caso Concreto- Civil II
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto (1): Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 1 Argumentação Jurídica
Texto 1 [1] gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, são inúmeras as ?traquitanas? que gravam voz a distância e com excelente resultado em termos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto
Teoria e pratica da narrativa jurídica Caso Concreto A) Caso concreto 01 Dispositivo: Art. 123 do CP ( Infanticídio) Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: O agente pratica o homicidio, porém na fece puerperal. Caso concreto 02 Dispositivo: Art. 121 § 2º do CP ( Homicídio) Transcrição: Matar alguém : Pena- reclusão, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 4 - Direito Civil I
Aula 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 8 Teoria E Pratica Da Argumentaçao Juridica
ROSANA ROSA CAVALCANTI DEVE SER CONDENADA PELA MORTE DE SEU FILHO ,FERNANDO MORÃES JUNIOR,3 a, E APÓS , OBTER O PERDÃO JUDICIAL, POR TER ABANDONADO SEU FILHO NO 26° ANDAR DE UM DOS PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO BARRAMARES,BARRA DA TIJUCA, RJ ,CAUSANDO-LHE A MORTE, COMO SE PODE NOTAR ESTE ATO LHE CAUSOU UM ENORME SOFRIMENTO. OPORTUNO SE TORNA DIZER QUE DE ACORDO COM O ART.133, § 2°, E O ART.121, § 5°, DO CP, ROSA CAVALCANTI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Penal Caso 4
CASOS CONCRETOS 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO CONCRETO 1 - HISTÓPRIA DO DIREITO
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando vinculado ligado com direito à liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. O significado da expressão aborda a questão relativa às várias denominações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Civil Estacio
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes ?vasculharam? toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Introdução
Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concreto 1 Direito Civil
Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Civil
Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso concreto de especialização em direito do trabalho
SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos
Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Civil II
Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos De Direito Empresarial 1
Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013