Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
190.798 Trabalhos sobre Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Historia Do Direito Brasileiro
Direito Brasileiro Derivado do direito lusitano transplantado para o Novo Mundo, o sistema jurídico brasileiro se filia ao chamado grupo continental europeu, isto é, ao civil law. Suas raízes históricas estão na península ibérica: é nas instituições do direito luso dos séculos XVI, XVII e XVIII que se encontra o ordenamento jurídico que esteve em vigor no Brasil durante um longo período. A importância do antigo direito ibérico para o direito brasileiro e sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Penal II Casos Concretos casos- 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional IIcaso Concreto
1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO Nº07 DIREITO PENAL I
CASOCONCRETO Nº04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Plano De Aula - Civil II - Caso Concreto
Plano de Aula 01 Tema: Direito das Obrigações. Caso 01 Da Leitura do material didático, auto Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) È correto afirmar que as Normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, pois estão voltadas para a economia e todas as relações de valor econômico. É exatamente por essas relações obrigacionais que a economia se estrutura. b) Os Princípios da Eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aluna: Denise Godinho Ormelez Matrícula: 201307055265 Aplicação Prática Teórica 1 RESUMOS • DESMUNDO O filme Desmundo retrata a época do Brasil Colônia, por volta de 1570. Ele retrata com realidade a falta de respeito das minorias dominantes e como a mulher era tratada como objeto pelos seus “maridos-senhores”. Não havia respeito pelos índios, negros, mulheres. Era um total desrespeito aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana. O filme conta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Caso Concreto 4
Fernanda Ayres de Souza Unesa-noite Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto I Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto
Argumento de oposição O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégiadiscursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de umaperspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como umapossibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectivacontrária.Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos , essa estratégiapermite antecipar as possíveis manobras discursivas que formarão a argumentação da outra partedurante a busca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José , com base na Lei 8.245/91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto D. Constitucional
QUESTÃO 60 - É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, desde que se atente para os limites materiais da CF, tais como a ampla defesa e o contraditório. De acordo com o art. 62, caput, da CF/88, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar Medidas Provisórias (MP) com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Constitucional II Caso Concreto 1
Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Caso Concreto 7- Direito Penal
Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.: a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Penal II
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Caso Concreto 1
Direito Processual do Trabalho. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Caso Concreto
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
CASO CONCRETO TRABALHO I ESTACIO
Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.603 Palavras / 39 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 01 - Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito - Casos Concretos Semana 1
QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. EMPRESA. A palavra ‘empresa’ no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 2
Fundamento das Ciências Sociais Plano de aula 1 – caso concreto 1 Questão discursiva 1 Resposta: Quando um homem vive isolado da sociedade ele deixa de aprender os valores, os conceitos, as regras, a cultura, enfim tudo o que adquirimos a partir da convivência com a sociedade. O homem ao viver isolado perde as referências básicas de como viver em meio a sociedade. Questão discursiva: Leia a letra da música “Comida”, de Arnaldo Antunes, Marcelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Penal II - Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO PENAL I CASO CONCRETO Nº02
DIREITO PENAL I ALUNO MARCELO GUIMARÃES CAMPOS MATRÍCULA: 20130152823-4 CASOCONCRETO Nº02 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 • Não, devido ao principio da Sociedade que diz prevalecer os valores coletivos sobre os individuais. • “É o movimento hermenêutico, que implica a aplicação da primcipiologia constitucional na interpretação dos institutis de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutis percam o caráter absoluto herdade do estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013