Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto Direito Do Trabalho
PLANO DE AULA 01 Caso Concreto O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Direito Civil I Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas lano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto 7 Sem Resposta
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Organização dos fatos na narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narrativa jurídica; - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com acesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO
DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Constitucional Aula 5
Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
CASOS CONCRETOS 01 - 06
Aula 01 1. Que é Filosofia? R: Não é fácil definir filosofia, porque já foi estudada desde que o termo foi inventado por Pitágoras, em meados do século VI a.C. A palavra é formada por duas palavras gregas, “filo” que quer dizer amor ou amizade e “sophia” que quer dizer sabedoria ou conhecimento. Filosofia seria amor pelo conhecimento, pela sabedoria. Filosofia é o estudo de problemas fundamentais relacionados a existência, ao conhecimento, à verdade, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO 01 – O que são Cartas Forais? R: Essas cartas, originárias do Império Romano, eram documentos escritos, usados pelos Reis portugueses, senhores feudais e eclesiástico, para nomear e definir os privilégios, normas, as obrigações e deveres dos seus mandatários, junto à coroa, era um documento jurídico, autêntico, válido e servia também para demarcar os limites territoriais, ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
CASO CONCRETO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO AULA 1 E AULA 2
Psicologia Aplicada ao Direito - Respostas Aplicação Prática Teórica – Aula 1 1) Claramente percebe-se a necessidade das crises da subjetividade privatizada, a fim de que a psicologia seja científica. Significa dizer que tais experiências induzem os homens a pensarem acerca das causas e do significado de tudo aquilo que fazem, causam uma reflexão do que somos, quem somos, como somos e por que tomamos determinadas ações. 2) A ilusão da liberdade e da igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Resulação Dos Planos De Historia Do Direito Brasileiro Estacio
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHO AULA 2 Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. RESPOSTA – Carta Foral é um documento concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, dando-lhe direitos e obrigações. Alguns exemplos de direitos: cultivo da terra, criação de vila, exploração de minerais. Algumas obrigações: tudo o que fosse produzido na agricultura tinha que ser comercializado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 2 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DO REINO PORTUGUÊS NOS PRIMÓRDIOS DA “ERA” MODERNA: SÉCULOS XV E INÍCIO DO SÉCULO XVI. No processo histórico de formação e de individualização do direito português, o período que se inicia por volta de meados do século XV foi marcado pela produção de COMPILAÇÕES de um imenso conjunto de tipos normativos que se encontravam em vigência em Portugal desde sua formação como uma monarquia independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.613 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
CASO CONCRETO 8 PRATICA SIMULADA 2
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto O Município de Arraial do Cabo faz publicar lei em 18.02.2005, estabelecendo a incidência do ITBI sobre as aeronaves alienadas no território municipal, já que esses bens são garantidos por hipoteca, o que demonstraria sua natureza imobiliária, a teor da legislação civil. Consigne-se que esta lei municipal determinou sua eficácia imediata. Catarina da Silva e Souza efetua alienação de uma aeronave para Jorge Antônio Amaro (ambos domiciliados naquele Município, mediante contrato lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concretos
Aula 1 – n° 2 QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
AGUIAR, Roberto. O que é justiça: uma abordagem dialética. Ed. São Paulo: alfa ômega, 1987 É necessário revelar o verdadeiro significado da palavra Direito. Nesse contexto é que gera a dupla dim ntido completo de uma percepção do que é justo, á medida que se compreende uma justiça formal e uma justiça material. Aguiar em sua obra explica as características das duas formas de justiça ao afirmar que a justiça conservadora tem como função não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Nome: Felype Ramos de Melo Professor (a): Séfora Junqueira Disciplina: História do Direito Brasileiro Caso concreto: Aula 7 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concretos
a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. (FONTE : http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%BAmula) trabalho de introdução ao estudo de direito a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Capítulo 1- O Renascimento O Renascimento é entendido como a ruptura entre o mundo medieval(estamental, teocrático e fundiário) e o mundo moderno (urbano, burguês e comercial). Diferentes visões do Renascimento O Renascimento chega para acabar com a idade das trevas ,repudiando o misticismo e o conservadorismo, sendo responsável, também, pelo desenvolvimento comercial, da navegação e do contato com outros povos( pelo crescimento da produção artística e literária). Os conflitos entre as nações(guerras e perseguições religiosas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concreto 8
Caso concreto 8 – Sociologia Jurídica CASO 1 Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Caso Concreto 1 Intudução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa ‘reto’ ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO
CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO DIREITO BRASILEIRO
REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO DIREITO BRASILEIRO Klaywin Mutz Antônio da Silva Rodrigo José Barbosa Resumo: Este texto trata dos requisitos que devem ser formalmente obedecidos quando se requer perante a justiça brasileira a homologação de sentença prolatada no estrangeiro. Conceituamos o que seja sentença estrangeira e qual o compromisso e relação que o Estado Brasileiro tem com os outros Estados, em se tratando de Direito Internacional Privado. Também apresentamos os requisitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2013