Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A UNIÃO
ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO Processo nº : 0000000-00.0000.0.000.0000 Natureza : Indenização por danos morais e materiais Autora : MATEUS XXXXXXXXX Réu(s) : UNIÃO FEDERAL e FRANCISCO YYYYYYY JUSTIÇA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRECRIÇÃO. DECRETO 20.910/32. FAZENDA PUBLICA. PRAZO QUINQUENAL. PARTICULAR. INTELIGENCIA DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL. ACATADA. RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS AUTORAIS. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO. Vistos, etc. MATEUS XXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais
FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA União Estável - Homoafetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais. Severino Aranha da Silva 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1 HIPOTESE 4.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.3 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.4 ABRANGÊNCIA DE PESQUISA 4.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 4.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
MODELO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DE BRASÍLIA - DF (XXX 1), brasileira, casada, policial militar, domiciliada na (XXX), Brasília/DF, portadora do RG n° (XXX) e, do CPF n° (XXX), vem, respeitosamente, por advogado in fine, firmada no Art. 37 do CDC, no Art. 37, Inc. X da CF e, no Art. 292, interpor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, casado, camera man, portador do CPF sob n°. 000 e LARISSA BLOND, brasileira casada, secretária Bilíngüe, portadora do CPF sob n°. 111, ambos com endereço na rua X, por seu procurador infra-firmado, com instrumento de mandato incluso onde consta endereço profissional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2017 -
Ação Indenização de Danos Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP. SÉRGIO SOARES SILVÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 13.422.111-8 SSP/SP, e no CPF n° 123.212.657-01, endereço eletrônico: sergio.silverio@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua das Flores, n° 400, Bairro Jardim Norte, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 12120-000, por intermédio de suas advogadas subscritas, com endereço profissional na Rua Luiz Almeida, n° 1002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
Modelo peça indenização com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PEABIRU- PARANÁ. VALÉRIA DE SOUZA, brasileira, casada, dentista, inscrita no CPF nº. 002.020.200-02 e no RG sob o nº. 000-001-01, portadora da C.I., residente e domiciliada na Rua dos Patos, nº. 10, Centro, Peabiru, CEP nº. 87250-000; vem através de sua procuradora judicial, que ao fim assina advogada inscrita na OAB/PR sob o nº. *****, com endereço profissional na Rua ****, nº****, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2017 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________. PROCESSO Nº________________________ SORAIA, já qualificado nos autos da AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, que move em face de eletrônicos S/A, também já qualificada nos autos, inconformada com a sentença proferida pelo excelentíssimo juiz às fls _____________ dos autos, vem através de seu advogado que ao final assina, muito respeitosamente interpor o presente recurso de APELAÇÃO, requerendo seu recebimento e posterior remessa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
Indenização por dano estético no direito do trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem, por finalidade, apresentar o dano estético na relação de trabalho e abordar a responsabilidade civil do empregador diante dessa situação. A busca da reparação civil dos danos causados à pessoa humana sempre foi uma questão importante no ordenamento jurídico. Aqui, pretende-se analisar a autonomia dos danos moral e estético, conferindo-se reparação independente na hipótese de ocorrência destes. O texto apresenta os principais argumentos levantados contra a cumulação dos danos moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.008 Palavras / 61 PáginasData: 23/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de BANCO PAN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, situada na Avenida Paulista, nº 1374, 12º andar, Bairro Bela Vista, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 PáginasData: 27/5/2017 -
INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAS MARCOS AZARADO - CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE – SÃO PAULO REFERENTE PROCESSO Nº 0000000-00.0000.0.00.0000 ANTONIO DISTRAÍDO, Requerido já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, inscrita na OAB/SP nº com escritório em cidade – Estado, rua, número, bairro, CEP, e-mail, apresentar CONTESTAÇÃO ARTIGO 335 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL Em razão dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ...., não possui endereço de e-mail, residente e domiciliado à Rua ..., por seu procurador e advogado infra-assinado com instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2017 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE xxxxx, brasileira, solteiro, maior capaz, desempregado, portadora de carteira de identidade nº XXXX SSP/SE e inscrita no CPF sob nº XXXXX4, endereço eletrônico inexistente, telefone: (79) XXXX, residente e domiciliado na XXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, propor a presente ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA em face de SEGURADORA MAPFRE VIDA S/A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Ação Ordinária de Indenização contra o DER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS - MG JOSÉ DA SILVA, (qualificação completa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras que esta subscrevem (mandato anexo doc. 1), com fulcro nos artigos 5°. XXIV e XXXV da Constituição Federal, 398, 927 e 1.228 do Código Civil e no Decreto-Lei 3.365 de 21 de junho de 1941 propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Contra DER/MG - Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Ação de Indenização por danos materiais e morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Cidade – Estado. xxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, profissão, titular do RG nº xxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, xxxx, bairro xxxxxxxxxx, nesta Cidade de xxxxxxxx, vem, perante V.Exa., ajuizar AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
XXª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS sob o nº XXXXXXXXX, em que é autora ROSA MARIA DOS SANTOS e réu o BANCO BRASILEIRO S.A. I – Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por Rosa Maria dos Santos, contra o Banco Brasileiro S.A. Em sua inicial, a autora alegou que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA, brasileira, separada, aposentada, residente e domiciliado Conjunto Milton Oliveira Leite, S/N, Q- C casa 07, bairro Memorare, na cidade de Teresina - PI , inscrita no CPF Nº 112.166,632-04 e RG nº. 194,396 , vem por meio desta requer AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ELETROBRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Distribuição ROBERTA ......., casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG. n. ° ......., inscrita no CPF/MF sob o n.° ..........(doc. 01 – CNH), residente e domiciliada na Rua ..........., CEP ........... (doc. 02 – comprovante de residência), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Distribuição ROBERTA ......., casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG. n. ° ......., inscrita no CPF/MF sob o n.° ..........(doc. 01 – CNH), residente e domiciliada na Rua ..........., CEP ........... (doc. 02 – comprovante de residência), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2017 -
Ação de Indenização com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF, portadora do RG , residente e domiciliada à Rua das Flores, 33, Bairro Jardim, CEP , por seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional sito à Av 5, Bairro Numeros, CEP , vem, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÂO PARA REPARAÇÂO DE DANOS MATERIAIS E MARAIS POR QUEBRA CONTRATUTAL
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA ..... CORNELIO, brasileira, estado civil..., profissão editor, portador do RG n°...., e inscrito no CPF sob n°....., residente e domiciliado Rua...., n°...., bairro..., cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro neste alto por seu advogado...., nacionalidade...., estado civil...., regularmente inscrito BA OAB/...., sob o n°...., com escritório profissional na Rua ....., n°..., bairro..., cidade..., Estado..., onde recebe notificação e intimação, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
O Usuário com Transtorno Mental e a Família: Relações Contraditórias – Cuidado e / ou Abandono
http://www.interativa.uniderp.br/ambiente/img/logointerativa.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Trabalho de conclusão de curso II O Usuário com Transtorno Mental e a Família: Relações Contraditórias – Cuidado e / ou Abandono Josenice – RA Josenice – RA Josenice – RA Josenice – RA Orientadora: Salvador, novembro 2014. Sumário Resumo.................................................................................................................2 1. Introdução.........................................................................................................3 2. Um Breve Histórico da Reforma Psiquiátrica..................................................5 3. O Transtorno Mental na Sociedade .................................................................9 4. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) : dos Centros Substitutos a Implantação e Regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.668 Palavras / 23 PáginasData: 13/6/2017