Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR. LAURA BEATRIZ, brasileira, menor impúbere, representada por seu genitor ALESANDRO, brasileiro, desempregado, convivente, e-mail , portador do RG nº e CPF nº, residentes e domiciliados na Rua Acre, São José dos Pinhais/PR., por sua advogada, que esta subscreve, vem à presença de vossa excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO em face HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX PROCESSO N. XX XX, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo em epígrafe, que move em face de ESTADO DE MINAS GERAIS e outro, também já qualificados, em trâmite por essa MM.ª vara cível e respectiva secretaria vem, por sua Advogada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Conforme intimação de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advogada infra assinada conforme procuração em anexo, NOME, QUALIFICAÇÃO E TELEFONE, para fins do art. 106, I, do Código de Processo Civil, vem, mui respeitosamente, local que indica para receber as intimações e notificações de praxe, com fulcro no artigo 287 do CPC/15, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Afonso, sobrenome, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, RG nº _______, nº de inscrição no CPF, endereço eletrônico, domiciliado e residente à _________, São Vicente/SP, por intermédio de sua procuradora já constituída (procuração anexa) vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ranielli de Freitas Alves2 Natalia Bonora Vidrih Ferreira3 Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para conclusão do curso de graduação em Direito, em dezembro de 2016. 2 Acadêmica concluinte Ranielli de Freitas Alves, raniallves@hotmail.com 3 Professora Orientadora, Natalia Bonora Vidrih Ferreira, graduada em direito. Resumo Levando em consideração que as relações familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da identidade nº 1146767-3 SSP/AM, inscrito no CPF nº 835.565.745.842-72 residente e domiciliada na Rua ... nº...Bairro ..., CEP: ..., Cidade-Estado <endereço eletrônico>, por seu advogado Dr..., inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil sob o nº .../Seccional de..., com escritório profissional na Av. ..., nº ..., bairro..., CEP: ..., Cidade-Estado, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
Pedido de Indenização por dano moral
Processo: 00124668-91.2015.5.15.0066 Autor: Marcos Andrade Schimidt Réu: Impacto Segurança Audiência assistida no dia 08 de novembro de 2017, as 14:30 na 3ª Vara do trabalho na cidade de Ribeirão Preto. Antes mesmo da audiência começar, quando as partes adentraram a sala, enquanto esperavam a juíza voltar até a sala para dar início, já deixaram claro a escrivã que estava na sala, que estavam tentando fazer um acordo, porem precisavam de uma autorização. A juíza ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO 20ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. XXXX, já qualificada nos autos acima epigrafados, de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta em face de XXXXX perante este Juízo, interpor RECURSO INOMINADO, nos seguintes termos: De outro vértice, o pedido de justiça gratuita foi formulado na exordial mas sem a manifestação deste juízo, portanto, pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
Indenização Trabalhista
1. Introdução Buscando a proteção ao trabalhador, após uma grande discussão a qual se estendeu por um certo período histórico, surge a figura da indenização. Baseado principalmente na Constituição Federal, no seu artigo 7, inciso I, possui como intuito principal a proteção ao trabalhador, e dessa forma a garantir uma certa estabilidade deste no emprego. A figura da indenização, surge nos casos onde tenha a despedida arbitrária ou sem justa causa. A indenização, pelo fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9116 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador da Carteira de Identidade nº 09933152-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.570.636-52, residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, nº 595, centro, Porciúncula/RJ, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, agricultor, portador da cédula de identidade nº 2040605 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 046.384.164-62, residente e domiciliada no Povoado Mombaça, s/nº, zona rural, Traipu/AL, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos da Procuração em anexo, com o supedâneo na lei 9.099/95, e nos termos do art. 5, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Advocacia Eduardo G. Pereira OAB/MG 138.650 Lázaro Ivan Pereira OAB/MG 143.824 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TRÊS MARIAS – MG CLODOVALDO DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº MG-616.885, inscrito no CPF sob o nº 851.716.036-34, residente e domiciliado à Rua W 15, nº 76, bairro Chico Alexandre, CEP: 39205-000 nesta cidade, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do Registro de Identidade XXXXXXXX SEJUSP/MS e inscrito no CPF XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX nesta capital, por seus advogados adiante assinado, consoante instrumento particular de mandato anexo, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS , pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qualificação – endereço , vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, propor a presente ação de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal de Direito Privado, CNPJ. 00360,305/0542-04, localizada na Av. Rio Branco, n° 125 - Centro – Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MONTES CLAROS/ MINAS GERAIS JOAQUIM MANOEL DA SILVA, brasileiro, casado, motoboy, portador da cédula de identidade nº 2584713-97, inscrito no CPF sob o nº 258698741-87, endereço eletrônico manoel.silva@gmail.com, residente e domiciliado à Rua da Saudade, nº 785, bairro Maracanã, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS XIX CURSO DE DIREITO O CASO DE JOÃO MARIA SILVA Discente: Paloma Ívini de Oliveira Alcântara Peças Processuais apresentadas como um dos requisitos para aprovação na disciplina de Prática Jurídica IV no Curso de Direito do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia – Campus XIX. Docente: Márcia Nunes Camaçari 2018 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.769 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS UMA JURIS PARA CADA TÓPICO – datas das peças dia 28/03/2018 ANDREIA, brasileira, estado civil, taxista, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral sob o n.º XXXXXXX-X, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxxx@gmail.com, domiciliada e residente na Rua XXXX, n.º XXXX, Bairro XXX, no município de Maceió, estado de Alagoas, telefone: (XX) XXXXX-XXXX, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
DEMIN & SBARAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS adesivo-decorativo-de-parede-justica-balanca-personalizado-D_NQ_NP_11530-MLB20045503912_022014-F EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCÓRDIA SANTA CATARINA ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 1234567, inscrito no CPF/MF sob nº 104.802.303-40, residente domiciliado na Rua João Carlos, nº 56, Bairro Floral, CEP 89700-000, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seus procuradores regularmente constituído, in fine assinado (instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO CAIPIRA HORTALIÇAS ME, microempresa inscrita no CNPJ/MF sob o n°XXX, sediada e estabelecida em Bauru/SP, na rua xxx, nº xxxx, bairro xxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu procurador, Barnabé................, com endereço profissional na rua xxxxx,bairro xxxx,cidade/estado. vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de AVIAÇÃO METEORO LTDA, (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2018 -
Ação de Indenização por danos morais
AO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CANTO DISTANTES/RJ MARTIM CRISTÓVÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da CI/RG nº XXXXXXX, inscrito no CPF nº 040.247.568-26, de endereço eletrônico martim.gemini@terra.com.br, residente e domiciliado na Rua Ijui, Quadra AB6, Lote 04, N° 01 – Alphaville Araguaia, em Goiânia, Goiás, com CEP nº 74083-086, por meio seu advogado que esta subscreve LOURIVAL FONSECA MELLO constituído na forma do incluso instrumento de mandato (doc. 01), de endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT
papelaria cmbc 2-rodape.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG APARECIDA FERREIRA DA CRUZ DE SOUZA, brasileira, casada, ascensorista, portadora da identidade MG 8.462.525, CPF: 027.451.306-14, filha de Luiz Gonzaga Ferreira e Juventina Pereira da Cruz, residente e domiciliada na Avenida Warley Aparecido Martins, nº 951, Bairro Vila Pinho, Belo Horizonte /MG, CEP 30.670.370, pelo advogado ao final assinado (procuração em anexo), com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.109 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2018 -
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica (Monografia I – Projeto), como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (SC). Orientador: JARAGUÁ DO SUL 2013 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1 TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018