Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.727 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei Orgânica do Distrito Federal
Lei Orgânica do Distrito Federal Professor: Rodrigo Exercícios de Fixação da Lição Marque a opção correta 01. O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial, com a execução de medidas cautelares de busca e apreensão para fins de coletar indícios em um rumoroso inquérito policial que tramita sob a fiscalização do Superior Tribunal de Justiça. Naquele instante se passou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2014 -
UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC ALBERTO FERNANDES GOMES UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 CAJAZEIRAS 2013 albertofernandes gomes UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
LEI CIVIL I
DIREITO CIVIL I Número de Semana de Aula1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Lei De Kepler
Principal Notícias Enem Exercícios Cursos Online"">InfoEscola » Física » Primeira Lei de Kepler "">Por Glauber Luciano Kítor O cientista Johannes Kepler (1571–1630) foi um dos precursores no tratamento matemático das questões envolvendo as órbitas dos planetas.A Primeira Lei de Kepler é a lei das órbitas, que diz:“... Todos os planetas se movem em orbitas elípticas tendo o Sol como um dos focos...” (HALLIDAY, David, Física 2, pg. 14.)É como o caso do planeta Terra, por exemplo, que executa um movimento ao longo de uma órbita elíptica em torno do Sol, embora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Lei Do Inquilinato
A Lei n° 8245/91 (Lei do Inquilinato), com seu Art. 82, introduziu mais uma possibilidade de penhorabilidade do bem de família, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, vejamos: “Art. 3° A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo de movido: VII- por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei Sarbanes-Oxley de 2002
A Lei Sarbanes-Oxley, de 2002 A Sarbanes-Oxley tem como objetivo eliminar muitos problemas de divulgação e conflitos de interesses. Em 2000, alguns órgãos descobriram e revelaram muitos casos de más práticas empresariais, decorrentes de dois tipos de problemas: fraude em relatórios financeiros e outros comunicados ao público e a não divulgação de conflitos de interesses entre empresas e seus analistas, auditores, advogados, e entre diretores, executivos e acionistas. Alguns de seus objetivos são: estabelecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
A REFORMA ADMINISTRATIVA NO REGIME MILITAR: DO DECRETO LEI Nº 200/67 AO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
1. INTRODUÇÃO O desequilíbrio financeiro deixado como herança pelo Governo de Juscelino Kubitschek, e a consequente crise econômica que se instalou durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart (Jango), que provocou os altos índices de inflação, estagnação do crescimento econômico, alto custo de vida enfrentado pela população e a abertura às organizações sociais, causou preocupação das classes conservadoras sobre as intenções de Jango, quanto às reformas de base estarem voltadas para o planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 27/2/2014 -
O Controle De Estruturas Na Nova Lei De Defesa Da Concorrência (Lei N. 12.529/2011)
A Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, estabeleceu procedimentos eficientes no que tange às análises de mercado e combate às condutas praticadas em face da livre concorrência. Tais procedimentos referem-se à nova estruturação para os órgãos antitruste, análise prévia dos atos de concentração econômica e novos critérios para notificação dos atos de concentração à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
A Lei do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Nome do aluno: Data: 24/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2014 -
Palavra de lei
A palavra Direito possui algumas acepções, mas apenas duas serão destacadas como mais importantes, quer sejam, o Direito como Lei, regra ou Direito Positivo, significando um sistema de normas jurídicas e o Direito como faculdade oferecida para fazermos ou deixarmos de fazer algo. Desde a antiga Roma o direito era dividido em dois ramos básicos: o Direito Público, que regula os interesses da sociedade, ou seja, os interesses de uma coletividade e o Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Lei De London
Londres (em inglês: London) é a capital da Inglaterra e do Reino Unido. Por dois milênios, foi um grande povoado e sua história remonta à sua fundação pelos romanos, quando foi nomeada Londínio.1 O centro de Londres, a antiga City of London, também conhecida como The Square Mile ("a milha quadrada") ou The City, mantém suas fronteiras medievais. Pelo menos desde o século XIX, o nome "Londres" se refere à metrópole desenvolvida em torno desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Lei de Orçamento
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Suponha que a Lei Orçamentária Anual do seu Município, relativa ao exercício de 2011, tenha sido aprovada com as seguintes indicações: PREVISÃO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES SUBTOTAL R$ 156.000,00 Receita Tributária R$ 96.000,00 Receita da Indústria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Comemorando o 90º aniversário
Celebração de aniversário de 90 anos de N... DEUS NOS ACOLHE COM.: Irmãos e irmãs, Deus aqui nos reúne em torno da vida de N..., que hoje completa seus 90 anos. Seus filhos e filha, familiares, amigos e amigas se fazem presentes. Somos agora uma grande família, reunida pelo amor. Juntos celebraremos a eucaristia, o louvor mais sublime, a mais perfeita ação de graças que podemos elevar a Deus. Em clima de alegria e festa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 28/2/2014 -
Leis Trabalhistas - Ética
LEIS TRABALHISTAS Lei 448 art 10 A empresa deve assumir dívida trabalhista da empresa anterior. O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu comando ou, até mesmo, da alteração na sua estrutura jurídica. Daí extrai-se a responsabilidade do sucessor que herdará todos os direitos e obrigações relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2014 -
O surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
Análise das características e benefícios trazidos pela lei federal 10.436 libras
Introdução No Brasil tem sido um desafio a inclusão das pessoas portadoras de necessidade educativas especiais .Neste grupo se enquadram pessoas surdas que usam a capacidade de linguagem e a habilidade de adapta-la . Discutir sobre a educaçã dos surdos e como esta educaçao vem existindo nos remete a pensar no quanto essas necessidades foram esquecidas e negligenciadas durante muito tempo . O Brasil reconheceu a Língua Brasileira de Sinais/ Libras, por meio da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2014 -
Leis De Newton
Sumario: Introdução........................................................................................................... 2 Biografia.......................................................................................................... 3 As leis de newton........................................................................................ 4, 5, 6 Anexos................................................................................................................ 7 Conclusão........................................................................................................... 8 Bibliografia.......................................................................................................... 9 Introdução: Este trabalho tem como tema as leis do cientista Isaac Newton e a vida dele, diz sobre como ele conseguiu ficar famoso pelas leis que ele descobriu, como um belo exemplo da lei da gravidade, que caiu uma maçã na cabeça dele. Biografia: Vida e realizações Este cientista inglês, que foi um dos principais precursores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2014 -
Lei de rendimentos decrescentes
Lei dos rendimentos decrescentes Um dos conceitos mais conhecidos entre os economistas dentro da teoria da produção , é o da lei ou principio dos rendimentos descrescentes, e com a proporção entre os fatores fixos e variável vai se alterando quando aumenta a produção , essa lei também chamada de lei das proporções variáveis. Ánalise de longo prazo a hipótese de que todos os fatores são variáveis caracteriza a análise de longo prazo.E na função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014 -
Conceito De Lei
CONCEITO DE LEI Não será conveniente expor as dezenas de conceitos de lei divulgados até nossos dias, mas teremos que tomar um critério como ponte de partida, estabelecendo um conceito que nos dê base de raciocínio. O termo "lei" originou-se de "Iex", que, por sua vez, parece estar ligado ao verbo "legere" (ler). Acredita-se que essa conexão "Iex/legere" tenha-se justificado pelo fato de que, na antiga Roma, a lei deveria ser lida em praça pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2014 -
A Partir Da Citação Da Autora Nelly Novaes Coelho (2000, P.90) - "por Vezes, Tais ‘apelos' Assumem Um Caráter Coercitivo: O Narrador A Cada Momento Exige Silêncio, Bons Modos, Atenção Etc." - é Correto Afirmar Que:
c. Auxiliam a criança a formar o gosto por este gênero literário. d. O maniqueísmo que preside as atitudes das personagens entre boas e más, belas ou feias, entre outros aspectos ou condutas humanas, facilita parcialmente à criança a compreensão da atitude das personagens, pois as crianças podem não se identificar com as mesmas. e. É possível à criança incorporar valores que dizem respeito à vida real e à imaginária, oferecendo a oportunidade de refletir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2014 -
Lei de tecnologia em redes informáticas
Respostas da aula de Direito de Tecnologia em Redes de Computadores 3 semestre - aula 1 Iniciado em segunda, 23 abril 2012, 22:16 Completado em segunda, 23 abril 2012, 22:17 Tempo empregado 1 minuto 2 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito a lei
1. Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A) princípio da capacidade contributiva B) princípio da anterioridade C) princípio da legalidade D) princípio da irretroatividade da lei E) princípio da igualdade 2.“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2014 -
Lei II Civil
RESP. AULA 1 DIREITO CIVIL I Caso Concreto 1 - Direito Civil II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
EXEMPLO caverna pesquisadores e leis naturais
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS E O DIREITO NATURAL O Livro do Professor Lon L. Fuller, da Universidade de Harvard, “ O Caso dos Exploradores de Cavernas”, nos mostra a essência da ciência do direito, revelando que o Direito não pode ser balizado por princípios lógico-matemáticos, justamente por não permitir uma grande quantidade de raciocínios. Ao analisarmos o referido livro percebemos que a visão muitas vezes maniqueístas das várias correntes do Direito, não contribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2014