Lei 8080 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.667 Trabalhos sobre Lei 8080. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
LEI Torgovoe LEI SOBRE AS EMPRESAS
DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
REFORMA PSIQUIÁTRICA E 10216 LEI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE JUDICIÁRIO / PAI-PJ BELO HORIZONTE, 26 DE SETEMBRO DE 2013 PROPOSTA DO PROGRAMA O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, PAI-PJ, visa trabalhar nos processos judiciais com indicativos de incidente de insanidade mental, ou já sentenciados com medida de segurança, bem como outros tipos de processo, onde a autoridade judicial julgue importante a inclusão do réu ou sentenciado, na metodologia do programa, auxiliando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: VIII – redução salarial, compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva; Art. 54. O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
Lei Definição e elementos
Definição e elementos do : Direito: A palavra “Direito” vem do latim “directum”, que corresponde a ideia de regra, direção, sem desvio, embora escrita de diferentes formas, ela tem o mesmo sentido no Ocidente, Itália, França, Espanha. O Direito é o estudo ordenado e coordenado resultando normas jurídicas, baseado nas raízes sociais e históricas de seu povo, compreendendo um conjunto de normas de conduta obrigatórias e coersivas. Podemos dizer de um modo geral que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Formula «saisine» na Lei de Sucessão
A fórmula "saisine" no Direito Sucessório -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 06 dezembro 2012 Autores: SILVA, Rodrigo Alves da A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. “Não é aos padres nem aos filósofos que se deve perguntar para que serve a morte, mas sim, aos herdeiros” - Francesco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Retroaktyvnost LEI
CASO CONCRETO 8: IRRETROATIVIDADE DA LEI. A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Campo elétrico. lei de Gauss
Introdução 2 Etapa I 3 Passo: 1 3 Passo: 2 3 Passo: 3 4 3-1: Equação 4 3-2: 4 3-3: 4 3-3,1: 5 3-3,2: 5 Passo: 4 5 Etapa 2 5 Passo 1 5 Passo 2 5 Passo 3 6 Passo 4 6 Bibliografia 7 Introdução A lei de Gauss é a lei que estabelece a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a carga elétrica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Lei Maria Da Penha
Notícias Cinco anos da Lei Maria da Penha Publicada em 11-08-2011 Cinco anos da Lei Maria da Penha 09/08/2011 | 13:16 Faz cinco anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratadas de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foram abertos mais de 300 mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Lei Introdução às Normas A legislação brasileira
Capítulo I Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Lei Seca Que a "lei seca ao volante?"
Qual o conteúdo da "Lei Seca ao volante"?Subir A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
As Leis Morais E A Reforma Íntima
OS SEUS DONS, SUA CAPACITAÇÃO E VIRTUDES PESSOAIS, MAS O RECONHECER QUE, COMO TODOS OS DEMAIS, TAMBÉM TEMOS FRAQUEZAS, LATENTES OU NÃO, E QUE NADA NOS FAZ SUPERIOR A QUEM QUER QUE SEJA, PORQUE TODOS OS OUTROS SERES ESPIRITUAIS POSSUEM EM POTENCIAL ESSAS MESMAS POSSIBILIDADES; • A SENSATEZ, O BOM-SENSO, O JUÍZO CLARO, O RACIOCÍNIO RETO; • A PACIÊNCIA E A RESIGNAÇÃO. APRENDEMOS, EM “O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO”, QUE O DEVER É O CONSENTIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Equilibrar a análise de acordo com a Lei 11.638 / 07
UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR LAURA REGINA SANTOS COSTA MARIZETE DOS SANTOS S. F. NOVAIS ELIAS LELLIS DA CUNHA FEINKOST CARAPICUIBA / SP 2013 UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR CURSO DE GESTÃO EM MARKETING FEINKOST NOME: LAURA REGINA SANTOS COSTA / SEI - RA 1301711 NOME: MARIZETE DOS S. F. DE NOVAIS/SEI - RA 1301036 NOME: ELIAS LELLIS DA CUNHA / SEPI - RA 1306452 CURSO: GESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2013 -
Projeto De Mografia - Direitos Autorias E A Lei 9.610/98
LUIS ANTONIO ARAUJO-RA 10100574 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 MONOGRAFIA JURÍDICA Orientador: Prof. Nelson Pereira Batista Filho Coordenador: Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Junior CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON - UNAR MAIO - 2013 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR EDMUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Leis De Newton
LEIS DE NEWTON DINÂMICA 01) FATEC- Dois blocos A e B de massas 10 kg e 20 kg, respectivamente, unidos por um fio de massa desprezível, estão em repouso sobre um plano horizontal sem atrito. Uma força, também horizontal, de intensidade F = 60N é aplicada no bloco B, conforme mostra a figura. O módulo da força de tração no fio que une os dois blocos, em newtons, vale a) 60. b) 50. c) 40.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Consolidação das leis do trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei de Improbidade Administrativa
QUESTÕES 1. Aborde as sanções de natureza político-administrativa a que estão sujeitos os agentes públicos quando sua conduta puder ser interpretada como violadora de princípios regentes da administração pública ou causadora de lesão ao Erário, esclarecendo, ainda, o(s) mecanismo(s) legalmente previsto(s) para a imposição de tais sanções e definindo se mesmo os agentes com investidura transitória e não remunerada e mesmo particulares estão sujeitos a esta disciplina legal. Maria Sylvia Zanella Di Pietro conceitua que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
As 25 leis bíblicas do sucesso: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante
RESENHA DOUGLAS, William; TEIXEIRA, Rubens. AS 25 LEIS BÍBLICAS DO SUCESSO: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante, Rio de Janeiro, 2012. Este livro comenta como a riqueza não é bem vista, ora devido a interpretação equivocada da Bíblia, ou pelas questões históricas e culturais. No Brasil existe uma aversão àqueles que têm o desejo de crescer pessoal, profissional e financeiramente, pois, a cultura é que riqueza somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei 12.015
Analisando a Lei nº 12.015/09 - que altera o Título VI da Parte Especial do Código Penal, o art. 1º da Lei nº 8.072/90 (que dispõe sobre os crimes hediondos) e revoga a Lei nº 2.252/54, que trata de corrupção de menores - com essa alteração, “graças aos nossos legisladores e ex-presidente Lula”, verifica-se que houve um aumento de % no estado de São Paulo, de 2009 para 2010, de estupros. Porém, sabemos que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001)
CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 ANDAR Bairro : BELA VISTA Cidade : SÃO PAULO UF : SP CEP : 01310-917 DDD : 11 TEL : 2178-4800 FAX : 2178-4880 CNPJ : 61.855.045/0001.32 Data de Registro : 04/08/1967 Patrimonio Líquido : 499.717.817,69 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL BACOR CCVM S.A. Endereço : RUA MIGUEL CALMON Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Questões sobre leis civis
Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso a curso Atividades Fazer teste: Atividade 2 .. Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menuAtualizar Exibir menu do curso em uma janela Exibição da pasta Exibição de pasta (Clique para ver opções) Expandir tudoRecolher tudoExibição em lista ..Menu curso:FecharDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 HPágina inicial do curso Avisos . Orientações importantes .Bibliotecas . Laboratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
Formas de solidariedade, consciência e lei Durkheim
1° parte: texto dissertativo: As formas de solidariedade, consciência e direito em Durkheim Segundo Durkheim, há uma correlação entre os tipos de consciência (coletiva e particular), de solidariedade (orgânica e mecânica) e de direito (repressivo, restitutivo ou cooperativo). A preocupação central da teoria de Èmile Durkheim está em compreender como os homens vivem em sociedade, ou seja, como se dá a coesão social. Esta, segundo ele, é dada pela conformidade das consciências particulares à consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei 8112/90
. Anotações: Sempre que o servidor mudar de cargo inicia-se novo estágio probatório; O servidor ao assinar o termo de posse, considera-se investido no cargo; Só é servidor efetivo quem faz concurso público; Discricionariedade é o poder de liberdade; Agente político não é regido pela lei 8.112/90 e sim, pela constituição; Cargo vitalício: membros do MP (promotor) e membros da magistratura (juizes); Todo cargo tem função, mas o servidor pode ter função sem ter cargo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2013 -
Contrato De Locação - LEI 8.245/91
Contrato de Locação - LEI 8.245/91 Contrato de locação de um imóvel para fins residenciais, situado na Rua _____ , que mediante o presente instrumento, entre si celebram Rosemir dos Santos Almeida, na qualidade de locador e , ______________________, na qualidade de locatório. Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado Rosemir dos Santos Almeida, autônomo, residente e domiciliado na Rua _______________ , RG ______ e CPF ________ doravante denominado LOCADOR, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A Lei Seca
No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2013