Lei 8080 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.668 Trabalhos sobre Lei 8080. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Da Lei 8.080
Resumo da Lei nº8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 27/1/2014 -
As três leis de Newton
AS LEIS DE NEWTON As três leis de Newton são: Princípio da Inércia ou Primeira Lei de Newton, A Força ou a Segunda Lei de Newton e Princípio da Ação e Reação ou Terceira Lei de Newton. Saiba mais sobre cada uma delas. Princípio da Inércia ou Primeira Lei de Newton "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
Entalpia E Lei De Hess
• Lei de Hess - A lei de Hess diz que em uma determinada reação o valor da variação da entalpia (?H) depende apenas dos estados inicial e final. É uma lei importante porque permite calcular o ?H de processos difíceis de serem feitos isoladamente. Ou seja, o ΔH depende somente dos valores das entalpias dos reagentes e dos produtos, conforme a expressão: ΔH = ΔHreagentes + ΔHprodutos Por exemplo, consideremos a reação em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.135 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2014 -
LEI APLICADA SOBRE LOGÍSTICA PROFISSIONAL
DIREITO APLICADO AO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA nota a ciência jurídica se faz presente em qualquer parte da vida civil, estando diretamente ligada em todos os seguimentos da nossa economia, inclusive dentro da reformatada atividade de Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
Lei Rouanet
1- O que é a Lei Rouanet? Criada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal nº. 8.313/9 ficou conhecida como Lei Rouanet, nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. A Lei Rouanet deu início ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que arrecada recursos para o desenvolvimento de projetos cultuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2014 -
Lei Do Triunfo
A harmonia é baseada na compreensão das forças que constituem o ambieute de cada um; assim sendo, este curso é, na realidade, um projeto, uma “planta” que pode conduzir diretamente ao triunfo, porque ajuda a pessoa que osegue a interpretar, compreender e tirar o máximo dessas forças que rodeiam a vida. Do ponto de vista de diversão, o curso da “Lei do Triunfo” não poderá decerto competir com algumas das publicações do gênero Snappy Story,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
A Lei De Valor Como Lei De Movimento Do Capital
A LEI DO VALOR COMO LEI DE MOVIMENTO DO CAPITAL* Autor: Luiz Filgueiras** I- Introdução Ao contrário dos economistas clássicos, Marx não parte do conceito abstrato de valor para construir sua teoria do valor-trabalho e muito menos pretende iniciar sua investigação sobre as leis de funcionamento da economia capitalista por uma teoria do valor. O seu ponto de partida é a análise da mercadoria, pois esta se constitui na forma elementar assumida pelo produto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2014 -
Exercicios Lei Organica
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL EXERCÍCIOS Cespe/DFTrans/Técnico/2008 Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. 1. No DF, a soberania popular é exercida exclusivamente mediante plebiscito e referendo. 2. É lícita a criação ou a extinção de regiões administrativas mediante decreto do governador do DF. Cespe/DFTrans/Analista/2008 Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. 3. Um dos objetivos prioritários do DF é assegurar, por parte do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2014 -
17 Leis Ambientais
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2014 -
Lei do Processo Penal
01 – Persecutio Criminis se trata de um termo em latim cuja tradução é ‘Perseguição ao Crime’ ou Persecução Criminal, onde se conceitua a atuação do Estado em cercar, evitar e por realizar a prisão por todos meios legalmente necessários daqueles que transgridem as normas penais. A Persecução Criminal e divide em modalidades que dependem de qual ramo do Direito estamos tratando dentro do círculo penal, desta forma podemos dizer que há uma divisão: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
SUS - LEIS Que Regulamentam
Lei Orgânica da Saúde LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 19 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. Disposição Preliminar Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2014 -
Leis Ponderais
LEIS PONDERAIS OU LEIS DAS REAÇÕES QUÍMICAS 1.1 – Introdução. Leis ponderais são leis que falam das massas das substâncias que participam das reações químicas. As principais leis ponderais são: - Lei de Lavoisier ou da conservação da massa, ou da conservação da matéria; - Lei de Proust ou das proporções constantes, ou das proporções definidas, ou das proporções fixas ou invariáveis; - Lei de Dalton ou das proporções múltiplas. 1.2 – Lei de Lavoisier.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2014 -
OS ASPECTOS CRIMINAIS AO DESCUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GESTOR PÚBLICO
Analise das implicações penais à transgressão dos princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando da prestação de contas pelo gestor público. O trabalho inicia-se com a apresentação da Lei Complementar nº 101 de 2000, que veio estabelecer as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade do administrador público na gestão fiscal. Abrange desde sua origem, como se estrutura e seus objetivos. Em seguida são apresentados os princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2014 -
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA LEI DE INFORMÁTICA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO SETOR DE TICS BRASILEIRO
Avaliação dos Impactos da lei de informática, uma avaliação que abrangeu empresas de informáticas TICs e os institutos de pesquisa. Analise de dados secundários e dados primários para chegar ao resultado essa avaliação dos impactos da lei. Nesse estudo tem como objetivo tratar da analise que a lei da informática tem incentivado e levado ao aumento da densidade da cadeia produtiva, onde esta se produzindo mais em relação a da densidade tecnológica do setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
A Lei De Hook E A Teoria Da Elasticidade
A LEI DE HOOK E A TEORIA DA ELASTICIDADE A lei de Hooke é a lei da física relacionada à elasticidade de corpos, que serve para calcular a deformação causada pela força exercida sobre um corpo, tal que a força é igual ao deslocamento da massa a partir do seu ponto de equilíbrio vezes a característica constante do corpo que é deformada: No SI, F em newtons, k em newton/metro e Δl em metros. Nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2014 -
O que faz a Lei nº 5.194
O que diz a Lei nº 5.194/66: Em seu artigo 2º, ela assegura o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo aos profissionais que possuam diploma de curso superior de escolas existentes no País; que possuam diploma revalidado e registrado de faculdade ou escola estrangeira, ou que estejam amparados por convênios internacionais de intercâmbio; que, mesmo sendo estrangeiros, tenham sido contratados, tendo em vista a escassez de profissionais em determinada área, com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/2/2014 -
Lei de Pascal
Funcionamento Conforme a pressão aumenta no sistema, o tubo de Bourdon tende a endireitar-se devido às diferenças nas áreas entre os diâmetros interno e externo do tubo. Esta ação de endireitamento provoca o movimento do ponteiro, proporcional ao movimento do tubo, que registra o valor da pressão no mostrador. Os manômetros de Bourdon são instrumentos de boa precisão com valores variando entre 0,1 e 3% da escala total. São usados geralmente para trabalhos de laboratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 12/2/2014 -
LEI E DESAPOSENTAÇÃO
DO DIREITO E DA DESAPOSENTAÇÃO No caso específico, o Requerente deseja optar pela concessão do novo benefício, o qual leva em consideração o novo tempo contributivo após sua aposentação. Isto porque esta nova prestação previdenciária, conforme se demonstrará no decorrer desta exordial, certamente lhe é mais vantajosa. Entretanto, é sabido que para a concessão do novo benefício acima descrito, o requerente, deverá RENUNCIAR à prestação de aposentadoria já concedida (por conta da proibição legal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2014 -
Contradições Entre O Código Civil E A Lei Uniforme De Genebra
Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do Código Civil de 2002 frente ao Decreto 57.663/66, a Lei Uniforme de Genebra. Em primeira análise pode parecer que tal conflito não exista em virtude do artigo 903 do diploma civilista, o qual manda aplicar suas normas salvo disposição em lei especial. O principal objetivo deste trabalho é destacar a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.200 Palavras / 37 PáginasData: 15/2/2014 -
Lei 10.973
PORTFÓLIO Quanto à lei nº 10.973 que rege a disciplina de educação Física Escolar nas escolas de nosso país, pode perceber dentro de seu enunciado que ela é voltada para dimensão Biológica do individuo, esta é correlacionada com a idade, sendo obrigatória até aos 18 anos de idade, para que o jovem seja preparado fisicamente para ingressar no mercado de trabalho e facultativo acima de 30 anos, onde o individuo já adulto está inserido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Lei 12015/09 sobre crimes contra a dignidade sexual
Como fica a aplicabilidade do artigo 9° da Lei 8072/90 em razão das modificações trazidas pela lei 12015/09 referente aos crimes contra a dignidade sexual? Com o advento da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, de vigência iniciada em 10.8.2009, data de sua publicação no Diário Oficial da União, o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, agora chamados de Crimes contra a Dignidade sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2014 -
Lei De Cotas
PERGUNTAS FREQUENTES 1) O que é a lei de cotas? A Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto deste ano, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. 2) A lei já foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 18/2/2014 -
Lei De Licitações
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Das Disposições Gerais Seção I Dos Princípios Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.762 Palavras / 40 PáginasData: 19/2/2014 -
Nova lei corporativa
“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade. Contributiva, é coerente e adequado à atualidade.” De acordo com o antigo código comercial de 1850 e o código civil de 1916 que vigorou até janeiro de 2003, a sociedade com a finalidade de prestar serviços (sociedade civil) tinha seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto sociedades anônimas) e as sociedades com fins comercias e industriais eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
LEI, COMO FATO SOCIAL
.1. INTRODUÇÃO O Direito tem a sua base na sociedade em que estes não podem ser apartados já que estão intimamentes ligados. O direito tem uma base essencialmente social, razão pela qual se torna inviável entender os movimentos sociais sem compreender o Direito. E a sociologia jurídica procura saber exatamente que medida se dá à relação feita entre a sociedade e o direito, de que maneira a sociedade é condicionada pelo Direito e de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014