Lei 8080 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.668 Trabalhos sobre Lei 8080. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEI PENAL III
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei de direito introdutório da lei brasileira
1. A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro 1.1. A importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; 1.2. Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis; 1.3. Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4. Revogação da lei 1.4.1. Ab-rogação; 1.4.2. Derrogação. 1.5. Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e da Constituição brasileira 2.1. A questão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2013 -
Campo elétrico. Gauss a lei
Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Nova Lei Corporativa
Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei Estadual nº 16024
Lei Estadual nº 16.024, de 19 de Dezembro de 2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (Publicado no DOE nº 78 de 19 de Dezembro de 2008) (Atualizado até Lei 17250, de 31/07/2012) Súmula: Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2013 -
Campo elétrico. Lei gaussiana
ATPS Física III Etapa 1 Aula Tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais ou sites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei 12.318
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Mensagem de veto Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Comprovação Da Lei De Hooke
1. INTRODUÇÃO Em 1660 o físico inglês R. Hooke (1635-1703), observando o comportamento mecânico de uma mola, descobriu que as deformações elásticas obedecem a uma lei muito simples. Hooke descobriu que quanto maior fosse o peso de um corpo suspenso a uma das extremidades de uma mola (cuja outra extremidade era presa a um suporte fixo) maior era a deformação (no caso: aumento de comprimento) sofrida pela mola. Analisando outros sistemas elásticos, Hooke verificou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Campo elétrico: lei gaussiana
INTRODUÇÃO Campo Elétrico: Lei de Gauss A lei de Gauss relaciona o fluxo elétrico resultante Φ de um campo elétrico, através de uma superfície fechada, com a carga resultante que é envolvida por essa superfície. Em outras palavras, a lei de Gauss relaciona os campos elétricos em pontos sobre uma superfície gaussiana (fechada) com a carga resultante envolta por essa superfície. Matematicamente, a lei de Gauss é representada pela equação: Onde: ε0 = constante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
A primeira lei de Ohm
Primeira lei de Ohm Quando essa lei é verdadeira num determinado condutor mantido à temperatura constante, este denomina-se condutor ôhmico. A resistência de um dispositivo condutor é dada pela fórmula: ou onde: é a diferença de potencial elétrico (ou tensão, ou ddp) medida em volt (V); é a intensidade da corrente elétrica medida em ampère (A) e é a resistência elétrica medida em ohm (Ω). Essa expressão não depende da natureza de tal condutor: ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Institucional No. 5
O Ato Institucional nº 5 O que foi o AI-5 O Ato Institucional número 5 ou mais popularmente conhecido com o AI-5 foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Dissertação Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal: Conquista Social Ou Letra Morta ?
Faça uma dissertação, com, no mínimo, 45 linhas sobre o seguinte tema “Lei de Responsabilidade Fiscal: Conquista social ou letra morta ?” A Lei Complementar 101, promulgada no ano de 2000 e mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, foi elaborada com o objetivo de regulamentar o artigo 163 da Constituição Federal. Segundo o conteúdo de Gestão Orçamentária e Financeira Governamental, “esse regulamento trata de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Leis De Newton
1. Leis de Newton 2. 1ª Lei de Newton•A primeira lei do movimento de Newton afirma que, na ausênciade forças, um corpo permanece em repouso ou em movimentouniforme ao longo de uma linha reta.Se em movimento retilíneouniforme, ele continua em movimento retilíneo uniforme, parasempre. Não existe um "parar naturalmente". Com isto, eleconseguiu não sóexplicar o movimento dos corpos na terra, mas também dos corposcelestes. 3. Experiência • Ao exercermos forças sobre o papel, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei constitucional da lição
Faculdade Anhanguera: Aluna: Claudinéia Alma dos Santos Curso Direito Aula direito Constitucional Gravidez de Feto Anencéfalo O presente estudo tem como foco o acórdão do STF, de 12 de abril de 2010, sobre a não-inconstitucionalidade da interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Nesse sentido, organizaremos nosso texto da forma a seguir: 1. As circunstâncias históricas dessa decisão. 2. Os trâmites jurídicos. 3. A tese de defesa da descriminalização desse procedimento. 4. O Acórdão. 5. Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Das 12 tábuas
1. Antecedentes da lei das XII Tábuas 1.1 A queda da Realeza e a instalação da República em Roma A compreensão da Lei das XII Tábuas é facilitada mediante o conhecimento e a reflexão dos fatos históricos que a antecederam e que contribuíram para sua criação. Como se sabe, a primeira forma de governo adotada pelos romanos foi a Realeza, que perdurou das origens de Roma até, segundo a tradição, a expulsão do sétimo rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Principais alterações da Lei nº 11.101/05
Principais alterações da Lei nº 11.101/05: - Possibilidade de inclusão de todos os créditos, exceto fiscais e outros legalmente excluídos; - Liberdade do devedor para formulação de proposta adequada à sua situação econômico-financeira; - Maior participação dos credores; - Profissionalização da figura do administrador judicial; - Extinção da concordata suspensiva ou qualquer outro meio de tentativa de recuperação após a decretação da falência; - Entre outras. 3. Objetivo da Nova Lei de Falências e Recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.037 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2013 -
As leis de Newton
ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Passo 1 (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força gravitacional Fg e que esse desvio é corrigido (ou equilibrado) a cada instante por uma força magnética Fm aplicada ao próton. Nessas condições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
1- Qual A Importância Da Justiça Restaurativa Na Ressocialização Das Pessoas Em Conflito Com A Lei ?
1- Qual a importância da Justiça Restaurativa na ressocialização das pessoas em conflito com a lei ? É muito importante punir para dar exemplo á sociedade, porém restituir se torna de igual importância tanto para o individuo quanto para a sociedade. A justiça restaurativa tem grande valia nesse quesito, pois traz de volta um filho perdido da nação. 2- Desenvolva , a partir do texto, a crítica destacada pela Juíza Vera Lucia Deboni, sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Para Seguradas Contribuintes Facultativas E Individuais, A Lei Prevê Uma Carência De Dez Contribuições Mensais Para A Percepção Do Salário-maternidade, Levando Em Consideração, Para Tanto, O Período Que, Geralmente, Leva Uma Gestação.
O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social é quadripartite, ou seja, há a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. A Constituição estabelece que a Seguridade Social seja organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos: • universalidade da cobertura e do atendimento; • uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Lei Da Vacina
Vocabulário: Aturdida: desorientada, confusa. Estopim: elemento desencadeador de uma série de acontecimentos. Barricada: barreira feita com barricas, carros, portas, moveis, etc., para obstruir uma rua ou calçada. Prorromper: manifestar-se de repente. Doc 1 – Os fatos “Cheio de apreensões e receios despontou o dia de ontem. [...] As arandelas do gás, tombadas, atravessavam-se nas ruas; [...] os vidros fragmentados brilhavam na calçada; paralelepípedos revolvidos, que serviam de projéteis para essas depredações, coalhavam a via púplica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha
A LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340/2006 Apresentação: Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, busca resgatar a cidadania feminina. Por que Maria da Penha? A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Pesquisa e Aplicação da Lei de Segurança Social
Consoante já enfatizado nos resumos das aulas-temas anteriores, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação. Daí ter sido enfatizado ser de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos às alterações legislativas a respeito da matéria, que são constantes e numerosas. Também, conforme anteriormente explanado, até a aula-tema 05 foram abordadas as principais normas que constituem regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Lei do trabalho
Sabemos que o Direito doTrabalho é um direito fundamental, porém existem casos que precisam de análise? Sabemos que como trabalhador temos direitos e deveres, e que cabe também ao empregador exercer o mesmo, mais sabemos que nem sempre é dessa forma ás vezes existem descriminações de ambas as partes, seja ela racial, religiosa, opção sexual, etc... Sabemos também que, ao nos darmos conta da possibilidade do empregador, em determinadas circunstâncias, poder restringir legitimamente, algumas liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
LEI CIVIL NA
Plano de Aula: 4 Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem vivia feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Lei Das Drogas
Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas Divide-se em duas linhas de políticas fundamentais: 1. Repressão 2. Prevenção: Usuário Trata de forma particular situações distintas: 1. Política de prevenção: diminuição da disseminação do uso de drogas. 2. Políticas de repressão: reforçam o caráter de intimidador do Direito Penal, pois busca reprimir de forma mais rigorosa o crime de tráfico. Principal inovação: Tratamento diferenciado ao usuário de drogas, tratando-o como “VÍTIMA”. A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013