Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.341 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução De Direito
Aula 11 29/10/2009 Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
ERA VARGAS A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. HISTÓRIA Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2013 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados em pontos não tão fundamentais, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.479 Palavras / 38 PáginasData: 14/9/2013 -
HISTORIA DE DIREITO BRASILEIRO
Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois a economia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial CASO 2 É correto afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Introdução Ao Direito
Prova de IED. 1. Conceito de direito É o conjunto de principios e normas jurídicas impostas pelo poder públic, que devem ser observados e respeitados por todos, no sentido de delimitar o comortamento humano e tal imposição se faz com força coercitiva. 2. Distinções entre direito e moral. As normas jurídicas são escritas, impostas pelo poder público e quem aplica suas penalidades é o próprio poder público, de acordo com a norma infrigida (ex: multa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Adultério feminino era considerado crime e tão odioso que tornava lícito o homicídio. Como que as leis tratam a questão do adultério atualmente no Brasil? a Lei 11106/2005 descriminalizava o adultério. O art. 240 do Código Penal de 1940 foi revogado. Este art. estabelecia que o adultério era considerado crime para ambos os sexos com pena de prisão de 15 dias à 6 meses. Nos dias atuais, o adultério feminino ainda tem repercussão negativa devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php - O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Direito Brasileiro Derivado do direito lusitano transplantado para o Novo Mundo, o sistema jurídico brasileiro se filia ao chamado grupo continental europeu, isto é, ao civil law. Suas raízes históricas estão na península ibérica: é nas instituições do direito luso dos séculos XVI, XVII e XVIII que se encontra o ordenamento jurídico que esteve em vigor no Brasil durante um longo período. A importância do antigo direito ibérico para o direito brasileiro e sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aluna: Denise Godinho Ormelez Matrícula: 201307055265 Aplicação Prática Teórica 1 RESUMOS • DESMUNDO O filme Desmundo retrata a época do Brasil Colônia, por volta de 1570. Ele retrata com realidade a falta de respeito das minorias dominantes e como a mulher era tratada como objeto pelos seus “maridos-senhores”. Não havia respeito pelos índios, negros, mulheres. Era um total desrespeito aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana. O filme conta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço. DESENVOLVIMENTO: Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Histório Do Direito Brasileiro
Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos estão abertos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Introduçao Ao Direito
Os Direitos Fundamentais e sua Evolução – Fontes e Antecedentes Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira , 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Introdução Ao Direito
ABORDEGEM CENTRADA NO CLIENTE Teorico=Carl Roger,foi um dos precursores da Psicologia Humanista e criador da linha teórica conhecida como abordagem centrada na pessoa. Aceitar-se a si mesmo é um pré-requisito para uma aceitação mais fácil e genuina dos outros. Premissa=Uma premissa fundamental da teoria de Carl Roger é o pressuposto de que as pessoas usam suas experiêcias para se definir.Rogers define uma serie de conceitos a partir da personalidade e modelo de terapia mudança da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? Ordenamento jurídico é um conjuto de normas jurídicas que obedece a uma hierarquia. Constituição Federal: Lei Maior de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta: 2 - A Federação. Questão 2: Nota: Não gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGACOES
Tópico I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1) Relevância 2) Evolução Histórica A) Antiguidade até Lex Paetelia Papiria - responsabilidade corporal B) Código de Napoleão - passa a ser pessoal (patrimonial) C) Humanização ( despatrimonialização) em algumas situações irá ser privilegiada a dignidade humana. D) No Brasil = divisão tripartide *obrigação civil * obrigação empresarial *obrigação do consumidor 3) Conceito A) Etimologia ob + ligatio = unir, ligar, criar vínculo. B) Conceito (Gonçalves) núcleo invariável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
TRABALHO SOBRE A HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
J"Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste contexto, vale a pena relembrar ao aluno o que representaram as Grandes Navegações e, em particular, o fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Introdução Ao Direito Agrario
Introdução ao Estudo do Direito Agrário Prof.ª Esp. Mônica Paiva Denominação: * Direito Rural, Direito da Reforma Agrária, Direito da Agricultura, Direito Agrícola? * Rural: Crédito Rural, Penhor Rural, Seguro Rural, Crédito Rural... * Direito Agrário: preferência entre doutrinadores. Conceito: * O Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso econômico e social do rurícola e o enriquecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Introdução Ao Direito
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES CASO 02 RESPOSTAS Sim, não Não, não Positivo, na regra jurídica, não há nada que impeça o seu comportamento, mas na regra moral, a sociedade não aceita. 1-a) Sim consiste que o estado não tem religião, ele é regido por uma constituição democrática e de acordo com a legislação do nosso país ela preserva o direito da vida. b) Sim, eles serão disciplinados. c) Sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Introdução ao Direito de Família
Título Introdução ao Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013