Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.347 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito
questão do caso concreto de introdução do Direito Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito. Para ser entendida e estudada enquanto fenômeno cultural e humano. Precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder. A partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos. A saber: caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no latim? Directus? Que significa? Reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2014 -
Resumo Da AV1 De História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Introdução Ao Direito
Caso concreto 1 Prof. ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Chegada da Família Real no Brasil Com a transferência da Família Real ocorreram várias modificações na colônia, aliás, o Brasil deixou de ser colônia e virou o centro do império. Isto fez com que na estrutura do judiciário fosse o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro transformado em Casa de Suplicação, tendo suas decisões aplicação em todo território do Império Português; os limites territoriais se expandiram ainda mais e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito
História do Direito Caso Concreto 2 A) O que é carta foral? Resposta: Carta Foral era diploma concedido pelo Rei, um Sr. Laico ou Eclesiástico a uma determinada terra contendo normas que disciplinam as relações, dos que a povoam, com a entidade outorgante. Carta Foral era considerada como a mais significativa das espécies de carta de privilégios. No Brasil a Carta Foral fixava os Direitos e deveres dos Donatários, relativo à exploração de terra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito Do Estudo
Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? 2) Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? a) Brasil b) França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Aula 3 CASO CONCRETO 1 Resposta letra A Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes. Resposta letra B Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação. Resposta letra C O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental; • Reconhecer, na legislação penal portuguesa, aplicada no Brasil no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 02. História do direito brasileiro
CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 2 HISTORIA DO DIREITO Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Introducao Ao Direito
TJMG. Prostituição. Favorecimento e manutenção de casa de prostituição. Agentes que, com habitualidade, mantêm prostíbulo e aliciam menores de 18 anos para a efetiva prática da prostituição. Delitos configurados. Concurso material de crimes. CP, arts. 228 e 229. «Praticam os delitos previstos nos arts. 228, na forma qualificada, e 229 do CP os agentes que mantêm casa de prostituição com habitualidade e com intuito de lucro e, ainda, mediante falsa promessa de emprego lícito, aliciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Introdução Ao Direito
GLOSSÁRIO UM – Introdução ao Direito Direito. Pode ser: faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, Valor de conceitos morais, normas estabelecidas na lei, fato é a ocorrência que gera o direito, ciência por ser utilizado o método cientifico e filosofia porque explica como as coisas poderiam ser. Justiça: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CASO CONCRETO 3 Aluna: Juliana Tereza Sabino da Silva Matrícula: 201401126162 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO 03 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
RESUMO: História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
poema juridico Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam ser possível desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Testando o tópico "Lei como norma"
Iniciado em segunda, 3 março 2014, 12:26 Completado em segunda, 3 março 2014, 12:33 Tempo empregado 7 minutos 8 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Introdução Ao Direito
31-03-2014 Descrição da atividade Com base nas leituras realizadas nas unidades 1,2 e 3 responda as questões a seguir: 1. Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? A vida em sociedade seria impossível sem a existência das normas reguladoras sobre o procedimento dos homens. A historia do direito nos mostra que o homem possui sua liberdade individual, mas ele deve compreender que o seu direito termina onde começa do outro, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Introduçao Ao Direito
ETAPA 3 PASSO 4 “ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.” Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Resumo Av1 De História Do Direito Brasileiro
*A sociedade é um fator de suma importância para a formação do individuo. Todo homem tem necessidade viver em uma sociedade, pois ela impõe os limites, deveres e dá noção ao mundo em que vivemos. * as ciências naturais trata a questão de forma racial, que o território é o motivo do problema. Encarando os problemas como um fato que surge em um grupo individual: os das cidades e do campo. * As ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Introdução Ao Direito I
Direito – caráter polissêmico e análogo A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não é mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como sendo a verdade. A palavra Direito possui vários significados, como por exemplo: - É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre pessoas e grupos na sociedade. (Direito Objetivo) - É a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014