Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.346 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho
Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.502 Palavras / 35 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS: Introdução ao Direito das Sucessões
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Amanhã, desde as seis horas da manhã, toda a força estará de prontidão e em forma, oculta pelos abrigos já existentes. Às 6 horas da manhã, a artilharia romperá o fogo que só terminará com o toque de comando-em-chefe. Infantaria avançar. - Durante a noite os batalhões 4º e 39º irão se reunir ao 29º, que com a 3ª brigada partirão para a Fazenda Velha e onde irão se colocar na retaguarda do 32º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
História Do Direito Brasileiro Resposta Caso 2 A 13
AULA 2 Carta Foral – é uma carta editada por um rei que determinava a organização jurídica, política, tributária, de costumes e de defesa a ser seguida por uma vila (cidade) para que ela fosse considerada um domínio da Coroa Portuguesa. Do ponto de vista político, o foral determinava a composição da Câmara dos Vereadores, ela seria composta pelos homes bons, ou seja, os proprietários de terras escolhidos pelo capitão donatário para iniciarem a colonização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Introdução Ao Direito Resumo
Características gerais da norma jurídica: Abstração: É um elemento de interpretação da norma que nos permite projetar as mais variadas situações descritas pelo sentido em que se quis dar ao texto legal. EX: At. 5º CF: è inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Generalidade: Também chamada de universalidade essa característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 9/12/2013 -
Introdução Ao Direito
Professora Ana Paula Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 12) - SUMÁRIOS DE AULA1 Eficácia da Lei no espaço. O direito nacional, como regra, tem eficácia em todo território nacional. Desta maneira, toda lei tem seu espaço geográfico de vigência e eficácia. Ocorre que, em muitas situações, dentro das fronteiras do Estado como nas relações internacionais, mais de uma lei aplicável para uma determinada situação, estabelecida por entidades políticas diferentes. No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
Disposições gerais da lei sobre os direitos dos consumidores
.RESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje?Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Empreendedor direito brasileiro
Este trabalho faz parte integrante da obra Tratado de Direito Empresarial Brasileiro Volume I – Teoria Geral do Direito Comercial e Teoria Geral das Empresas, Volume II – Teoria Geral do Direito Societário e Volume III – Teoria Geral do Direito Falimentar e Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Civis de nossa autoria e editado pela Editora LZN (19 323688). O Direito Empresarial ou Direito de Empresa, um ramo do direito privado, anteriormente fazendo parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Atps Introdução Ao Direito
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de demonstrar nosso estudo referente à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, com temas à respeito do Direito Positivo, Direito Natural, Início da História do Direito, Direito Natural e Positivo com suas principais diferenças, Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições Jurídicas, Ordem Jurídica, Atos Lícitos e Ilícitos, entre outras temáticas acerca dos conceitos preliminares do estudo do Direito, além da leitura do capítulo V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 11/3/2014 -
Questionário: Introdução ao Direito
QUESTIONÁRIO: Introdução ao Direito Conceitue direito consuetudinário. O direito consuetudinário é o costume no sentido jurídico e é a fonte mais antiga do direito. Juridicamente pode ser definido como a regra de conduta usualmente observada em um meio social por ser considerada juridicamente obrigatória e necessária. O que distingue o costume dos demais usos sociais é a convicção de sua obrigatoriedade e de sua necessidade jurídica. Conceitue Jurisprudência É um conjunto uniforme e reiterado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O que é uma Carta Foral? Uma carta foral é um documento que dava privilégios a trabalhadores ,era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?? Esse documento é capaz de produzir esse efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Introdução Ao Direito
O Ser e o Dever Ser É a partir do mundo do ?ser? que se forma o do ?dever ser?. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do ?dever ser?, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Introdução Ao Direito
Ao iniciar seus estudos de DIREITO (1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO (2) de se aposentar, pois o DIREITO (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO (4) que uma homem trabalhador e DIREITO (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país ocorrida com a urbanização, o crescimento da "classe média", a imigração, e o destaque do setor cafeeiro com interesses diferentes dos setores agrários tradicionais. A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - criação do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. 0 resultado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
LEI INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA Kizy Baes Athayde RA 446925 Thiago Lopes Cardozo RA 446924 Direito e Legislação CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 Sumário 1 Introdução .....................................................................................................................03 2 Desenvolvimento ….......................................................................................................04 3 Capítulo I …...................................................................................................................06 4 Capítulo II .....................................................................................................................10 5 Conclusão …..................................................................................................................17 6 Referencias bibliográficas ............................................................................................18 Introdução Com este desafio temos a pretensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA As normas constitucionais de eficácia contida são de aplicabilidade imediata, direta, entretanto não integral, isto é, sua aplicabilidade é imediata, é direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Historia Direito Brasileiro
Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do de decretos reais que continham a nomeação dos capitães-donatários como administradores das capitanias, os quais eram sempre funcionários reais, com formação em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
INTRODUÇAO AO DIREITO
A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. Casos 1. Características da norma jurídica. João, dirigindo seu automóvel em alta velocidade, atropela Maria. Hospitalizada, Maria submete-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de trabalhar por três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Dicionário do Brasil Colonial- de 1500 a 1808 Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? • Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São: direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Introdução Ao Direito
a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014