Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.346 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito Brasileiro
Desmundo Brasil 1570, com a falta de mulheres brancas para que os homens pudessem casar e constituir uma familia sem que inflijam as leis da igreja; Escreveram os homens então a rainha pedindo-lhe orfãs para que eles pudessem se casar. Foi então que Uribela chegaria ao Brasil e despressaria sei primeiro pretendente, sendo ela renegada e logo obrigada a casar-se com Francisco, descidindo Uribela a tentar fugir, e tentar encontrar um navio em que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Constituição de 1824 - Poderes e Processo Eleitoral (Aula 4) No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
INTRODUÇAO AO DIREITO
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA TEMA: Direito e Sociedade CASO CONCRETO a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? Resposta: Sim, há sanção moral. Ela esta agindo de modo contrário de valores da moralidade. Uma conduta vergonhosa aos padrões da moralidade. A sociedade reprova este tipo de conduta da SHIRLEYCLEIDE. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máximo cinco alunos, responda às questões abaixo. A cada questão respondida corretamente será atribuída a nota 0,10 (um décimo). Primeira A transmigração da família real portuguesa para o Brasil no início do século XIX não pode ser entendida tão somente como um episódio burlesco, vexatório da história do Império Português e, mais precisamente, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Um dos principais conceito dentro do Direito Civil é o da pessoa, no direito o este vocábulo assume o significado daquele que adquiri direitos e assume obrigações. Dividindo-se em pessoa natural e pessoa jurídica. Estas por sua vez dividem-se em pessoa jurídica de direito publico e pessoa jurídica de direito privado. Vale ressaltar que no ordenamento jurídico há duas designações importantes: o das pessoas e o das coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Introdução ao direito das coisas
Art. 1.568. “Os cônjuges são obrigados a concorrer, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial.” Os cônjuges se encontram no mesmo nível de igualdade na sociedade conjugal, da qual adquirem direitos e obrigações. Quanto ao sustento, guarda e educação dos filhos, essas funções são desempenhadas pelos cônjuges em regime de cogestão (Gestão exercida em comum por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Negócios / É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique Artigo: É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
1 – Sistema de organização federal da CF de 1946 – Presidente e o Vice-Presidente cumpririam um mandato de 5 anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porém em separado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice, ficava proibida a reeleição do Presidente para mandato imediatamente posterior. 2 – Características de Estado novo na CF de 1937 – Conhecida como “Polaca” e criada por Getulio Vargas, foi a 1º republicana autoritária que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Resumo de História do Direito Brasileiro: y Obj eto de estudo da disciplina: estudo do direito no contexto histórico, buscandofazer a relação da origem, formação e evolução do direito brasileiro tentandocompreender o nosso direito na atualidade. y Obj etivo da disciplina: auxiliar na compreensão do direito na atualidade,entendendo que o direito não é produzido aleatoriamente, mas é fruto do processohistórico, buscando até planejar estratégias futuras. Direito b rasileiro no período colonial (1500-1822)I)Processo de colonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Características da jurisdição no direito brasileiro
Definição[editar] Em seu sentido tradicional, a jurisdição compete apenas aos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, modernamente, já é aceita a noção de que outros órgãos também exercem a função jurisdicional, desde que exista autorização constitucional. Um exemplo é a competência que foi dada ao Senado Federal para julgar o Presidente da República em caso de crime de responsabilidade. Em direito administrativo também se fala em "jurisdição administrativa", bem como em "jurisdição" simplesmente como o limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Ciências Sociais / Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
A origem da divisão entre direito público e direito privado remonta ao Direito Romano, sobretudo a partir da obra de Ulpiano (Digesto, 1.1.1.2) no trecho: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem. (O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.) A divisão também resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Introdução ao Direito Civil
h) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais?ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas ) ü Aula-tema: Introdução ao Direito Civil. Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Civil, e ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Elaborar um plano de trabalho que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Introdução Do Direito Plano De Aula 4
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 124/126 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Excelente Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de previlégio. ( Dicionário de História de Portugal- Joel Serrão) Os forais eram feitos em três cópias , uma ia para a torre do tombo; outra para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO 01 – O que são Cartas Forais? R: Essas cartas, originárias do Império Romano, eram documentos escritos, usados pelos Reis portugueses, senhores feudais e eclesiástico, para nomear e definir os privilégios, normas, as obrigações e deveres dos seus mandatários, junto à coroa, era um documento jurídico, autêntico, válido e servia também para demarcar os limites territoriais, ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Av 2 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Av 2 - Noções de Direito / Introdução ao Direito Público e Privado Questão 1: Nota: Não gerada O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso 1
Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Resulação Dos Planos De Historia Do Direito Brasileiro Estacio
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHO AULA 2 Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. RESPOSTA – Carta Foral é um documento concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, dando-lhe direitos e obrigações. Alguns exemplos de direitos: cultivo da terra, criação de vila, exploração de minerais. Algumas obrigações: tudo o que fosse produzido na agricultura tinha que ser comercializado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
O Impacto Do Desenvolvimento Tecnológico No Direito Brasileiro.
O Impacto do Desenvolvimento Tecnológico no Direito Brasileiro. A revolução tecnológica tem se revestido de assustador dinamismo nos últimos tempos. As transformações experimentadas pela sociedade muitas vezes não são de fácil assimilação a todos. Novas expressões e costumes passam a integrar subitamente o dia-a-dia da coletividade – refém da globalização – que serão fatores determinantes da tão temida exclusão social. Não há como ser um cidadão pós-moderno sem o mínimo discernimento acerca dos efeitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2013