Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.251 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Lei Seca Que a "lei seca ao volante?"
Qual o conteúdo da "Lei Seca ao volante"?Subir A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
As Leis Morais E A Reforma Íntima
OS SEUS DONS, SUA CAPACITAÇÃO E VIRTUDES PESSOAIS, MAS O RECONHECER QUE, COMO TODOS OS DEMAIS, TAMBÉM TEMOS FRAQUEZAS, LATENTES OU NÃO, E QUE NADA NOS FAZ SUPERIOR A QUEM QUER QUE SEJA, PORQUE TODOS OS OUTROS SERES ESPIRITUAIS POSSUEM EM POTENCIAL ESSAS MESMAS POSSIBILIDADES; • A SENSATEZ, O BOM-SENSO, O JUÍZO CLARO, O RACIOCÍNIO RETO; • A PACIÊNCIA E A RESIGNAÇÃO. APRENDEMOS, EM “O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO”, QUE O DEVER É O CONSENTIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Equilibrar a análise de acordo com a Lei 11.638 / 07
UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR LAURA REGINA SANTOS COSTA MARIZETE DOS SANTOS S. F. NOVAIS ELIAS LELLIS DA CUNHA FEINKOST CARAPICUIBA / SP 2013 UNIP – INTERATIVA SEI / SEPI PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR CURSO DE GESTÃO EM MARKETING FEINKOST NOME: LAURA REGINA SANTOS COSTA / SEI - RA 1301711 NOME: MARIZETE DOS S. F. DE NOVAIS/SEI - RA 1301036 NOME: ELIAS LELLIS DA CUNHA / SEPI - RA 1306452 CURSO: GESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2013 -
Maria Bolacha
01 – TIPO DE EXTENSÃO: TÍTULO: SESSAO SIMULADA DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 02 – INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ACADÊMICOS ENVOLVIDOS: Acadêmicos do 9° e 10° semestre do Curso de Direito da Universidade da Grande Dourados. 03 – CLIENTELA ENVOLVIDA Comunidade acadêmica do Curso de Direito 04 – JUSTIFICATIVA É pertinente salientar, a priori, a competência do Supremo Tribunal Federal em analisar a compatibilidade da norma frente à constituição federal, através dos princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Projeto De Mografia - Direitos Autorias E A Lei 9.610/98
LUIS ANTONIO ARAUJO-RA 10100574 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 MONOGRAFIA JURÍDICA Orientador: Prof. Nelson Pereira Batista Filho Coordenador: Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Junior CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON - UNAR MAIO - 2013 DIREITOS AUTORAIS E A LEI 9610/98 Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR EDMUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Leis De Newton
LEIS DE NEWTON DINÂMICA 01) FATEC- Dois blocos A e B de massas 10 kg e 20 kg, respectivamente, unidos por um fio de massa desprezível, estão em repouso sobre um plano horizontal sem atrito. Uma força, também horizontal, de intensidade F = 60N é aplicada no bloco B, conforme mostra a figura. O módulo da força de tração no fio que une os dois blocos, em newtons, vale a) 60. b) 50. c) 40.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Consolidação das leis do trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei de Improbidade Administrativa
QUESTÕES 1. Aborde as sanções de natureza político-administrativa a que estão sujeitos os agentes públicos quando sua conduta puder ser interpretada como violadora de princípios regentes da administração pública ou causadora de lesão ao Erário, esclarecendo, ainda, o(s) mecanismo(s) legalmente previsto(s) para a imposição de tais sanções e definindo se mesmo os agentes com investidura transitória e não remunerada e mesmo particulares estão sujeitos a esta disciplina legal. Maria Sylvia Zanella Di Pietro conceitua que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
As 25 leis bíblicas do sucesso: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante
RESENHA DOUGLAS, William; TEIXEIRA, Rubens. AS 25 LEIS BÍBLICAS DO SUCESSO: Como usar a Sabedoria da Bíblia para Transformar sua Carreira e seus Negócios, Sextante, Rio de Janeiro, 2012. Este livro comenta como a riqueza não é bem vista, ora devido a interpretação equivocada da Bíblia, ou pelas questões históricas e culturais. No Brasil existe uma aversão àqueles que têm o desejo de crescer pessoal, profissional e financeiramente, pois, a cultura é que riqueza somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei 12.015
Analisando a Lei nº 12.015/09 - que altera o Título VI da Parte Especial do Código Penal, o art. 1º da Lei nº 8.072/90 (que dispõe sobre os crimes hediondos) e revoga a Lei nº 2.252/54, que trata de corrupção de menores - com essa alteração, “graças aos nossos legisladores e ex-presidente Lula”, verifica-se que houve um aumento de % no estado de São Paulo, de 2009 para 2010, de estupros. Porém, sabemos que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001)
CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 ANDAR Bairro : BELA VISTA Cidade : SÃO PAULO UF : SP CEP : 01310-917 DDD : 11 TEL : 2178-4800 FAX : 2178-4880 CNPJ : 61.855.045/0001.32 Data de Registro : 04/08/1967 Patrimonio Líquido : 499.717.817,69 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL BACOR CCVM S.A. Endereço : RUA MIGUEL CALMON Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Questões sobre leis civis
Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso a curso Atividades Fazer teste: Atividade 2 .. Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menuAtualizar Exibir menu do curso em uma janela Exibição da pasta Exibição de pasta (Clique para ver opções) Expandir tudoRecolher tudoExibição em lista ..Menu curso:FecharDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 HPágina inicial do curso Avisos . Orientações importantes .Bibliotecas . Laboratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
Formas de solidariedade, consciência e lei Durkheim
1° parte: texto dissertativo: As formas de solidariedade, consciência e direito em Durkheim Segundo Durkheim, há uma correlação entre os tipos de consciência (coletiva e particular), de solidariedade (orgânica e mecânica) e de direito (repressivo, restitutivo ou cooperativo). A preocupação central da teoria de Èmile Durkheim está em compreender como os homens vivem em sociedade, ou seja, como se dá a coesão social. Esta, segundo ele, é dada pela conformidade das consciências particulares à consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Lei 8112/90
. Anotações: Sempre que o servidor mudar de cargo inicia-se novo estágio probatório; O servidor ao assinar o termo de posse, considera-se investido no cargo; Só é servidor efetivo quem faz concurso público; Discricionariedade é o poder de liberdade; Agente político não é regido pela lei 8.112/90 e sim, pela constituição; Cargo vitalício: membros do MP (promotor) e membros da magistratura (juizes); Todo cargo tem função, mas o servidor pode ter função sem ter cargo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2013 -
Contrato De Locação - LEI 8.245/91
Contrato de Locação - LEI 8.245/91 Contrato de locação de um imóvel para fins residenciais, situado na Rua _____ , que mediante o presente instrumento, entre si celebram Rosemir dos Santos Almeida, na qualidade de locador e , ______________________, na qualidade de locatório. Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado Rosemir dos Santos Almeida, autônomo, residente e domiciliado na Rua _______________ , RG ______ e CPF ________ doravante denominado LOCADOR, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A Lei Seca
No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2013 -
Marcia Maria Silva
Discutir o conceito de ética em pesquisas epidemiológicas, e em saúde de forma geral. Identificar e apoderar-se de conceitos importantes na área de pesquisas de controle epidemiológico. Compreender os procedimentos para elaboração de pesquisas epidemiológicas Produção Acadêmica · Relatórios parciais. · Tabela e gráfico no Excel · Confecção de arquivo em Power Point. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de até cinco componentes, sob a orientação do tutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2013 -
LEI DE 88
-Destaca-se que a participação popular no Estado de Direito proporciona um avanço nas formas de controle da Administração. Sublinha-se que através da participação, a coletividade fiscaliza de maneira ativa os abusos cometidos na Administração Pública. É portanto, uma forte ferramenta na construção do Estado Democrático de Direito, assim como a efetivação dos direitos humanos. Houve um crescimento da Administração Pública sobre a vida social e desta forma, acentuou-se a necessidade da criação de novos mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
LEI CARTÃO DE IDENTIDADE VOID
É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua: A) vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; B) vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Lei Rouen
O que é a Lei Rouanet: A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. O grande destaque da Lei Rouanet é a política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Constitucional aplicação da lei aksiologicheskogo
a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito? RESPOSTA: Em síntese as características do Neoconstitucionalismo são: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou "estilos" mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; Constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Lei De Newton
Tal experimento visa mostrar e facilitar o estudo do movimento de um corpo em condições que se aproximam de um sistema sem atrito, calculando a aceleração adquirida por um sistema sob a ação de uma força constante e verificar que a aceleração adquirida por um corpo sob ação de uma força constante é inversamente proporcional à massa do corpo, comprovando assim a segunda lei de Newton, que afirma que “a aceleração que um corpo adquire
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Os concorrentes Lei e Home Depot e as estratégias que eles usam
1. Quem são os concorrentes da Lowe’s e da Home Depot e que estratégias eles estão empregando? Os concorrentes são Porter e Treacy e Wieserma as estratégias A Lowe’s notou o sucesso do modelo de ‘superloja’ da Home Depot e decidiu experimentar sua própria versão, uma central de 4 180 metros quadrados com dois mil itens a mais do que suas lojas menores. Naquela época, as lojas da Lowe’s tinham de 0 a 2 300
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Lei Seca No Brasil
No Brasil[editar] No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 2/11/2013 -
Lei Organica
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Atualizada até a Emenda nº 20) PREÂMBULO O povo do Município de Porto Alegre, por seus representantes, reunidos em Câmara Constituinte, com os poderes outorgados pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, e o pensamento voltado para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática, fundada nos princípios da justiça, do pleno exercício da cidadania, da ética, da moral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013