Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.252 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Leis
Passo 1 Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e.tribos e grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Lei Complementar 123
2 . ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 123 Durante bastante tempo as micro, pequenas e grandes empresas do Brasil receberam um tratamento legal que desconsiderava a desigualdade entre elas. Isso dificultava o desenvolvimento das empresas menores, que por sua vez tinham de cumprir as mesmas obrigações dos grandes empreendimentos. No Brasil, 99,2 % das empresas são micro e pequenas, por isso, a dificuldade de permanecer no mercado passou a representar um freio ao desenvolvimento econômico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Leis Trabalhistas
Advogado criminalista, Criminalista, Penalista. Descrição Sumária: Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelam pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Hierarquia E Constitucionalidade Das Leis
Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann. O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarados no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Relatório física Leis De Newton
Universidade Federal de Itajubá Relatório: Leis de Newton Outubro de 2013 Itajubá - MG 1. Introdução: Quando se fala em dinâmica de corpos, a imagem que vem à cabeça é a clássica e mitológica de Isaac Newton, lendo seu livro sob uma macieira. Repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para o entendimento da gravidade, que atraia a maçã. Com o entendimento da gravidade, vieram o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2013 -
CONCEITOS LEI DE HOOK ANHANGUERA
Introdução teórica Quando imaginamos uma mola presa em uma das extremidades a um suporte, e em estado de repouso (sem ação de nenhuma força). Quando aplicamos uma força F na outra extremidade, a mola tende a deformar (esticar ou comprimir, dependendo do sentido da força aplicada). Ao estudar as deformações de molas e as forças aplicadas, Robert Hooke (1635-1703), verificou que a deformação da mola aumenta proporcionalmente à força. Daí estabeleceu-se a seguinte lei, chamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
Lei De Recursos hídricos
A lei de recursos hídricos, em seu artigo 46 prevê quais os deveres da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos como, por exemplo, o dever de prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Essa competência pode ser comparada com o princípio ambiental chamado princípio da informação, onde é dever do poder público prestar informações aos que necessitem e se não possuir essas informações, deve produzi-las. As infrações e penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85)
1 - Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85). Nenhuma mudança fora sofrida pela legislação. Foram-se estabelecidas normas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para regulamentar a concessão de talões de cheque pelas instituições financeiras a seus clientes e, principalmente, normatizar as ocorrências de sustação, quando de furto ou extravio. A principal meta buscada com as novas regras é aumentar a confiabilidade do mercado nesta já antiga modalidade de pagamento que, em razão dos problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Azer Uma Analise Da Lei Complementar 123, Citar E Comentar Sobre Os Impostos Inclusos No Sistema único De Tributação.
Sabemos das dificuldades, principalmente emocionais, que norteiam a decisão de internar ou não um familiar idoso em uma clínica de repouso ou casa de repouso para idosos que necessita de cuidados especiais. Medos e duvidas se confundem, nos levando a questionar se a atitude a ser tomada será a mais correta para a qualidade de vida do idoso e seus familiares. Preferencialmente, a decisão deve ser tomada em conjunto oferecendo ao idoso a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Lei De Oferta E Procura
Lei da Oferta e da Procura (demanda e oferta) Demanda é tudo aquilo que um consumidor almeja adquirir em determinado espaço de tempo. Temos que entender que é somente o desejo de adquirir certo bem, e não a consumação de tal, que seria caracterizado como consumo. A demanda pode ser influenciada por vários fatores, como: - O gosto do consumidor; - A relação entre o preço do bem - quanto maior, menor será a procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
POSITIVO X DIREITO A lei natural
DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO A origem da palavra direito remete a uma origem latina o que demonstra a grande influência do direito romano sobre nosso ordenamento jurídico. Conhecer de onde veio a palavra da pista de como evoluiu essa instituição em nossa sociedade. Há divergências entre doutrinadores em relação à origem da palavra. (grega ou romana) É o conjunto de condições pelas quais o direito de um poder concilia-se com o arbítrio do outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Princípios Da Lei 11.101/05
Princípios da Lei 11.101/05 A Lei 11.101/2005 foi editada, tendo como princípios basilares a preservação da empresa, a proteção aos trabalhadores, e por fim os interesses dos credores. Neste contexto, a pedra fundamental da Recuperação vem transcrita no artigo 47 da Lei, que resume em si o bem jurídico tutelado:” A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Psicologia aplicada à LEI
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Aspectos Psicológicos das Relações Humanas. Comportamento: comportamento antissocial e violência. Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de : Compreender os fatores que envolvem o comportamento humano violento e a agressividade Diferenciar a lei simbólica e a lei jurídica Analisar os comportamentos antissociais Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
A lei de Ohm
INTRODUÇÃO Simon Ohm, cientista alemão que determinou a relação que há entre a diferença de potencial (UAB) nos terminais de um resistor, podemos afirmar de que a corrente elétrica (i) que atravessa um dispositivo é sempre diretamente proporcional á diferença de potencial aplicada ao dispositivo. Descreve a Lei: UAB = R. i OBJETIVO Identificar a lei de Ohm Montar o gráfico da tensão pela corrente Determinar a resistência a partir do gráfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Joaquim Maria Machado de Assis
Joaquim Maria Machado de Assis é considerado um dos mais importantes escritores da literatura brasileira. Nasceu no Rio de Janeiro em 21/6/1839, filho de uma família muito pobre. Mulato e vítima de preconceito, perdeu na infância sua mãe e foi criado pela madrasta. Superou todas as dificuldades da época e tornou-se um grande escritor. Na infância, estudou numa escola pública durante o primário e aprendeu francês e latim. Trabalhou como aprendiz de tipógrafo, foi revisor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis Da Termo Dinamica
TÉCNICO EM MECÂNICA ADILSON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR DIONATAN AUGUSTUS DE MENEZES PEREIRA ITALO LEÔNIDAS FERREIRA DA SILVA MARCIO FERNANDES BASTOS MÁQUINAS TERMICAS E DE FLUXO São José dos Campos – SP 2010 ADILSON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR DIONATAN AUGUSTUS DE MENEZES PEREIRA ITALO LEÔNIDAS FERREIRA DA SILVA MARCIO FERNANDES BASTOS ESTUDO DIRIGIDO 1º e 2º LEI DA TERMODINÂMICA E SUAS APLICAÇÕES PROFESSOR: JOSÉ VEIGA BARRAGANS São José dos Campos – SP 2010 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2013 -
LEI DA UNIÃO EVANGELHO DA JUVENTUDE ARIQUEMES
ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA DE ARIQUEMES ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A União da Juventude Evangélica de Ariquemes, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação UJEARI, fundada em data de (colocar datada), com sede e foro nesta cidade de Ariquemes no Estado de Rondônia, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2013 -
Lei Sobre Empresa Ltda
A fim de propiciar aumento de competitividade e inserção das MPEs em novos mercados (interno e externo), a Lei Geral instituiu, no final de 2008, a Sociedade de Propósito Específico (SPE). O objetivo é permitir que as MPEs realizem negócios de compra e venda, de bens e serviços, para os mercados nacional e internacional, por meio de ganhos de escala, redução de custos, gestão estratégica, maior capacitação, acesso ao crédito e a novas tecnologias. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Lei
CASO CONCRETO-6 INCORRETA- pois com a lei áurea e a lei do ventre livre o estado pagava uma indenização aos proprietários do escravo que era de 27.000 na moeda da época A lei do ventre livre tentou de certa forma acabar com a escravidão, porém, até o momento em que os escravos nasciam eles ainda acabavam dependendo do fazendeiro, sendo assim, os escravos acabavam fazendo o trabalho escravo, e quando atingia a maior idade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Conceito de negócio de lei
1. Conceitos de Direito Empresarial A atividade dos empresários esta dividida em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
BIOGRAFIA DE MARIA MONTESSORI
Maria Tecla Artemesia Montessori, conhecida por ter criado um método de educação com ambientes e materiais de ensino cuja eficácia está no respeito ás frases de desenvolvimento cognitivo da criança. Nascida em 31 de agosto de 1870 em Chiavalle na Itália e passou a sua infância em Roma. Desde pequena era considerada autoconfiante, otimista e muito interessada em mudanças. Aos 16 anos graduou-se em escola técnica e decidiu-se pelas ciências biológicas o que desaprovou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
O conceito e o assunto da história da lei
RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-06 PERÍODO: 2° CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 NOME DA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. Direito Primitivo. Os Direitos dos Povos sem Escrita. Os Direitos Antigos: Egito, Direito Hebraico. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Mudanças Da Lei Societaria 11.638
Este artigo busca interpretar os principais efeitos da alteração da Lei das A sociedade anônima ou companhia é a sociedade empresária com capital social dividida em ações, espécie de valor mobiliário, aonde os sócios respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e está em vigor há cerca de trinta anos, e tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis De Crimes De Animais Silvestrs
• Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013