MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.651 Trabalhos sobre MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação De Consignação Em Pagamento
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/05/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/06/2009, José afastou se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio doença. Cessado o benefício em 20/07/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ......... - MT. ........ - proprietário da Fazenda ...., zona rural, devidamente inscrito no CGC-MF sob nº .........., com sede na Rodovia MT ... na cidade de .. - MT, representado neste ato por seus advogados e procuradores que abaixo assinam, vem respeitosamente à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO de direitos trabalhistas de seu ex-funcionário ,,,,,,,,,,,,,,, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Modelo de petição inicial - ação estimatória para abatimento de preço
AÇÃO ESTIMATÓRIA MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Em, 05 De Agosto De 2013, Antônio Adquiriu De João O Veículo VW Gol, Ano/modelo 2012, Placa XX 0000, Pelo Valor De R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), Tendo Efetuado O Pagamento Da Compra à Vista. No mês Seguinte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [...] VARA CÍVEL DA COMARACA DE VITÓRIA/ES MARLY, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora da carteira de identidade n˚[...], inscrita no CPF sob o n˚ [...], residente MARLY, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade n˚[...], inscrito no CPF/MF sob o n˚ [...], residente na rua [endereço completo], Vitória, Espírito Santo e HERON, menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, ANA MARIA, [nacionalidade], [estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______, (10 linhas) JOSE, solteiro, identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., JOAQUIM, solteiro , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., e JULIETA, solteira, , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
VIII Exame De Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional De Direito Tributário) A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relaç
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo nº: CONSTRUTORA SEGURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: , com sede na Rua... , inconformada com a decisão de folhas nº...., da lavra do eminente doutor juiz de direito da ___ vara___ da comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL, que tramita pelo rito especial movida pelo MUNICÍPIO X, vem, por meio do seu advogado devidamente constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado de ...., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional na Rua Coronel Brasiel, 456, sala 01/ Campos Elíseos, Resende-RJ, para onde deverão ser remetidas as futuras notificações vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DD. PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA COMARCA. ..VENTO SUL LTDA (Qualificação) pessoa jurídica de direito privado,inscrita no cadastro, Nacional das pessoas Jurídicas (CNPJ Nº15123689 com sede na Rua .07... nº .14..., CEP .70253247..., Bairro .Céu azul..., nesta Comarca, por seus advogados, procuração anexa, docs. .17. no final assinados, com escritório na Rua .13.. nº .32 Bairro .Canta galo.São Paulo- S.P. CEP 702354 .Para os fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE (local da prestação de serviços – art. 651, CLT). FERNANDO PESSOA, (nacionalidade), (estado civil), nascido aos (data de nascimento), filho de (nome da mãe) e (nome do pai), portador do RG nº (número do RG) e da CTPS nº (número da CTPS) série (série da CTPS), inscrito no CPF sob nº (número do CPF) e no PIS sob nº (número do PIS), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________. _____________________________, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da Carteira de Identidade nº ___________________, inscrita no CPF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na __________________________________, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional na __________________________________, vem à presença deste douto juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____________________, instituição financeira, sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS-SP DAGOBERTO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG (n.º), devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º (número), residente e domiciliado à Rua (endereço, n., bairro), na cidade de São Paulo/SP, CEP (n.º) por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua (endereço, n.º, bairro), em (cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Quando ocorre a consignação em pagamento
QUANDO OCORRE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A consignação em pagamento ocorre quando o credor ou seu representante, por motivo injustificado se recusa a receber ou dar quitação a obrigação; Se o credor não for ou não mandar alguém receber a obrigação no local, tempo e condições devidos; Quando o credor for incapaz de receber, for desconhecido ou declarado ausente, ou residir em local de difícil acesso, perigoso ou incerto; se ocorrer dúvida sobre quem deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca Y - Estado F XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº xxxxxx-x, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua X, nº xx, bairro Z, Município Y, Estado F, por seu advogado abaixo assinado (anexo I), com escritório situado na Rua F, nº xx, bairro J, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Ação Consignação E Pagamento
(Exame 117 Ponto 1 OAB/SP com alterações) Romálio contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda. O contrato previra a possibilidade de sua denúncia unilateral, por qualquer das partes, "mediante a concessão de um pré-aviso de 30 (trinta) dias". Frustrados seus planos profissionais para o futuro próximo, Romálio resolveu, por conveniência própria, denunciar o contrato, convocando os representantes legais da Canarinho Contabilidade Ltda. e entregando-lhes carta, mediante recibo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Modelo De Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ARARAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. Reclamação Trabalhista Apelante: Apelada: ______________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, tempestivamente, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVOinterposta por ______________, também já qualificada nos autos, requerendo a sua juntada e posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial. Simulação de um CASO CONCRETO. Joana de Tal, com 63 anos de idade, costureira, viúva, residente na cidade de Itabuna-Bahia, recebeu uma carta de cobrança da financeira WF Financeira S/A, cobrando a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referentes a compras realizadas no cartão de crédito no exterior. Joana, ao tomar conhecimento da dívida entrou em contato, por diversas vezes, com a financeira alegando que: não possuía nenhum cartão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Civil - Pagamento Em Consignação
Introdução Em linhas gerais, a Consignação em Pagamento é uma das possibilidades que tem o devedor para a extinção de uma obrigação. Tal instituto visa assegurar o direito do devedor ao adimplemento de uma obrigação, assim como também é direito do credor exigir o cumprimento desta. O rol de possibilidades de cabimento da consignação em pagamento é numerus clausus e está elencado nos cinco incisos do Art. 335 do Código Civil. Neste trabalho trataremos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
PAGAMENTO DO MODELO
MODELO PETIÇÃO DE HONORÁRIOS Exmo(a) Sr.(a) Dr.(A) Juiz de Direito da 8ª Vara Civil do Estado de Goiás Processo: 6290-8 Autor: NOVO CENTRO SERVIÇOS LTDA Réu: IMPLEMENTOS DOBRASIL–INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS S. A Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR PERDAS E DANOS MATERIAIS Cleber Ribeiro de Freitas, perito contador CRCGO 1220, nomeado nos autos do processoem epígrafe, em que são partes acima identificados, ora em tramitação nesse juízo, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara cível da comarca de Aracaju/SE Augusto Almeida, brasileiro, casado, empresário, portador do RG____, CPF____, residente e domiciliado à rua X, n° 200, Bairro Salgado Filho, CEP____, nesta urbe vem interpor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de pessoa jurídica de direito privado Insinuante, “situado na avenida X” nº 70, CNPJ____. Dos Fatos No dia 18 de maio de 2012, Augusto Almeida, dirigiu-se a loja Insinuante afim de comprar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? O interesse processual para a sua propositura nasce quando o sujeito passivo da obrigação tributária estiver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ROMÁLIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº ____ e inscrito no CPF sob o nº _____, domiciliado na Rua___________, nº ____, bairro, CEP _______, Rio de Janeiro-RJ, vem, através de seu advogado, com instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional subscrito, vem, nos termos do art. 890 a 900 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Ação De Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPELINHA/MG. Helena Matilde, brasileira, casada, aposentada, portadora do CI. xx e devidamente inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua XXX, nº. YY – Centro – Capelinha/MG – CEP: XX, por seu procurador infra-assinado, consoante instrumento de procuração anexado, vem com acato, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do Município de Capelinha/MG, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Romálio ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado na (rua, avenida, alameda, viela etc)..., nº ..., bairro ..., cep. ..., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, por seu (sua) advogado(a), com mandato nos termos do artigo 39, inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO EMPRESA PAGA TUDO, com endereço na …, nº …, bairro, cidade, estado, CEP …, com CNPJ nº …, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na …, nº …, bairro, cidade, estado e CEP, onde deverá receber as intimações (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMETO, com fundamento no art. 890, CPC c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014