Modelo De Habeas Corpus Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.220 Trabalhos sobre Modelo De Habeas Corpus. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, nascido e m 4/5 /1976, em São Paulo – SP , residente na rua Pedro Afonso n. 12, Moema, São Paulo – SP, com a restante qualificação constada nos autos, vem, tempestivamente, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, com procuração em anexo, com base nos art . 104 , II, a da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. (5/7 linhas) HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR em benefício do paciente Francisco, nacionalidade (...), estado civil (...), idade (...), profissão (...), portador do documento de identificação nacional (...), residente e domiciliado (...), atualmente recolhido no Centro de Observação Penal (COP), o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade, da Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2021 -
HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo originário: xxx XXXX, advogado, inscrito na OBA/xxx, sob o nº xx (qualificação), onde receberá notificações, vem, com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o seguinte: HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em beneficio dos pacientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2021 -
O HABEAS CORPUS
1º cabe honorários sucumbências em HABEAS DATA ? Resp. No que tange à condenação em honorários advocatícios em processo de habeas data, há séria divergência na jurisprudência. Em homenagem ao princípio de hermenêutica constitucional da máxima efetividade, prestigia-se a interpretação segundo a qual o inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição consagra a gratuidade do processo de habeas data sem restrição alguma, razão pela qual alcança não só as custas, mas também as despesas processuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2021 -
A ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL NOME DO IMPETRANTE, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº XXX, com escritório profissional no - endereço completo, , vem perante V. Exa, impetra a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JOÃO AUGUSTO, ora paciente, conhecido vulgarmente como João Mão Mansa, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no endereço completo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2021 -
Habeas Corpus Coletivo
Habeas Corpus Coletivo O habeas corpus é uma ação constitucional com previsão legal instituído no artigo 5°, inciso LXVIII da constituição federal. Também tem amparo legal no Código de Processo Penal no ART. 647, do CPP/1941. Esse remédio constitucional é acionado todas as vezes que um cidadão tem o seu direito de locomoção violentado ou sofrendo coação por abuso de poder, fazendo valer assim sua liberdade como direito fundamental. Assim, estipula os seguintes Artigos: Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2021 -
O HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, portador do RG nº ......, CPF nº......, advogado inscrito na OAB sob o nº..., seção UF, domiciliado e residente na CIDADE/UF, com escritório na Rua ..... nº..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2021 -
O Habeas Corpus
Oficina para a elaboração do “Habeas Corpus” 1ª Análise do caso concreto: - O contato com o cliente e seus familiares (angustias e informações preliminares). “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam”. Francesco Carnelutti - Verificação do constrangimento ilegal: o ato realizado violador direto ou indireto do direito de deambulação (Obs1: a retórica dos bons antecedentes: HC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2022 -
Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Reginaldo Monteiro de Oliveira. Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.380 Palavras / 86 PáginasData: 30/5/2022 -
O Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso
HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO Bruna Patricio[1] Prof.ª Reginaldo Monteiro de Oliveira. [2] RESUMO A liberdade física de cada pessoa constitui-se em um dos bens maiores da condição humana, inferior talvez somente ao direito a vida, mas como não há uma garantia processual que possa prevenir a morte de alguém, conclui-se que a ação constitucional do habeas corpus, ao providenciar um remédio para a coerção arbitraria ao direito de ir, vir, torna-se possivelmente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.980 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2022 -
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE OU DO CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS Aquiles Julio de Castro Junior[1] Mário José Bani Valente[2] Palavras-chave: Habeas corpus; judicialização da saúde; cannabis medicinal. Eixo temático: GT 5 - Política Criminal e Penitenciária. Direitos Material e Processual Penal Contemporâneos frente aos Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Face à inexistência de legislação pertinente no Brasil e a crescente busca pelo acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA HABEAS CORPUS XXXXXXXXX, inscrito na OAB/RO XXXXX, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar, PABLITO ESCOBART, cidadão Colombiano ( estrangeiro ), residente e domiciliado em Porto Velho/RO, nos autos de nº 000000000000, contra ato ilegal praticado pela MM. JUÍZO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: _______________________________________________________________ ¹ Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2022 -
O JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS
Logomarca UnB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PLANO E PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS Ementa: Ementa: Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual. Direito Processual Penal. Teoria dos Recursos e Teoria dos Precedentes. Sistema Recursal do Código de Processo Penal. Habeas corpus e seu processo. Dados do Programa ________________ Ano-Período: 2019-2 Objetivos: Proporcionar o conhecimento dos recursos criminais e do habeas corpus sob a ótica dos precedentes e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... (ENDEREÇAMENTO CONFORME COMPETÊNCIA) Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade número..., residente na Rua..., número..., bairro..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais (documento...), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP (ou queixa-crime subsidiária, com fulcro no artigo 5º, LIX da CF e artigo 29 do CPP) em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
Resenha Crítica Documentário Habeas Corpus
Habeas corpus – justiça excludente e desconexa O documentário “Habeas Corpus” dirigido por Debora Diniz e Ramon Navarro e publicado no ano de 2005 acompanha o sofrimento da jovem Tatiele, uma grávida de 19 anos moradora de Morrinhos interior de Goiás, que está gravida de 5 meses de um feto incompatível com a vida devido a síndrome do cordão umbilical curto que impedia o desenvolvimento completo do feto. Tatiele havia conseguido a autorização judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2022 -
Exercício Habeas Corpus
Endereçamento: Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Impetrante: Advogado(a) Paciente: José Afonso Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Fundamento: relaxamento da prisão pela inexistência de situação flagrancial; nulidade flagrante por caracterizar hipótese de crime impossível (art. 17 CP); flagrante preparado (Súmula 145 do STF). Pedidos: - deferimento de liminar para imediata libertação de José Afonso face a patente ilegalidade da prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS ---------------------------, advogado, regularmente inscrito na OAB sob o n° XXXXX, com endereço XXXXXXXXXX, vem, a elevada presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com escólio no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição da República e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor de DEBORA RIBEIRO DE QUEIROZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2022 -
AS HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PACIENTE: LUIZ SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS IMPETRANTE: LAÍS FRANCINE SANTIN LAÍS FRANCINE SANTIN, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº 90090, CPF nº 0000, com escritório profissional na Rua X, nº 0, bairro Y – Bento Gonçalves/RS, CEP 55555-555, endereço eletrônico: lais@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2022 -
A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança
HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser humano de locomoção, que pode ser utilizado em favor de qualquer um, sendo ele nacional ou estrangeiro, concede-se sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Em outras palavras, o habeas corpus evita a prisão abusiva ou arbitrária, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGADO PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito no CPF n° , inscrito na OAB/UF sob o número , com endereço profissional situado na Rua , n° , bairro , CEP , Cidade , Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2023 -
O Habeas Corpus - FMU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Nome do Advogado, advogado (a) inscrito (a) na OAB/SP nº xxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, São Paulo-SP, vem, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor de JOSÉ CARLOS (doc. 01), brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG:XXXXXXXX- SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2023 -
O Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Marcelo Paulo de Lima, solteiro, portador da cédula de identidade xxxxxxxxxm CPF n° xxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB xxxxx, com escritório no endereço Tv. Marques de Abrantes, 105 - Mondubim, Fortaleza, Ceará, vem à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 5 º, LX VIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Pena l, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
O Habeas Corpus Liberatório C/C Pedido De Concessão De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXXXXXXX URGENTE RÉU PRESO ................, advogado, inscrito na OAB/... sob o n.0•••, com escritório profissional na Rua......, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
O Habeas Corpus
MM. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, inscrito na OAB de nº XXX, cujo endereço profissional é situado à rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, estado XXX, CEP XXX endereço eletrônico XXX, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB/88, perante V. Exa. para impetrar HABEAS CORPUS pelo procedimento especial, em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora da identidade de nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CAMPINAS IMPETRANTE:_____________________ PACIENTE: MÉVIO AUTORIDADE COATORA: DELEGADO _______________ Advogado inscrito na OAB/XX, com escritório no endereço xxxxxxxxxxxxx n°xxx, bairro xxxxxxxx Cidade-UF vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, I, II e VI do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE LIMINAR Mévio, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023