Modelo De Habeas Corpus Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.220 Trabalhos sobre Modelo De Habeas Corpus. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. XXXX, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de XXXX, RG: XXXX e CPF: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP: XXXX, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na XXXX, nº XXXX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2019 -
HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SÃO PAULO FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO) devidamente inscrita nos quadros da OAB/SP sob número xxxx , com escritório (endereço), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor de TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2019 -
Habeas Corpus
Conceito habeas corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, referindo-se tão-somente a pessoa física. Natureza jurídica: O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata, portanto, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2019 -
O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANA LÚCIA BATISTA FONSECA, brasileira, advogada, inscrita na OAB 25174, com escritório localizado na Avenida Fued José Sebba n. 1184, qd. 16-A,It.01 Jardim Goiás – Goiânia - Goiás, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com sustentáculo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e fulcro nos artigos 647 e 654, ambos do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2019 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Impetrante: Pacientes: DEOLINDO FEIOSO Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara da Criminal da Comarca de Vacaria Nome advogado, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2019 -
A Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS URGENTE HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR PACIENTE: JOSÉ INADIMPLENTE DA SILVA AUTOS: XXXXX NOME DO ADVOGADO, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, residente à Rua XXXX, n°XXXXX, bairro, cidade de Taparuba – MG, vem, com o devido respeito ante Vossa Excelência, nos termos do artigo 5°, inciso LXVII da Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
O Habeas Corpus - Tráfico de Drogas (Gestante)
Universidade Regional de Blumenau Curso de Direito Estágio Orientado de Prática Jurídica – Simulação II (Prática Penal) Professor Ricardo Murilo da Silva CASO - HABEAS CORPUS MARIA DA SILVA, ré primária, grávida, com dois filhos menores, Ronaldo e Roberto, com 06 e 03 anos, respectivamente, tem contra si decretada prisão preventiva, em razão do cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, onde foram apreendidas 500g de maconha, devidamente embaladas em 5 pacotes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2019 -
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.[1] Carlos Eduardo Fiquene Novaes[2] Matheus Galvão Silva Igor Almeida[3] Sumário: 1. Introdução; 2. Noção do Habeas Corpus; 3. Princípios Constitucionais em torno do Habeas Corpus; 3.1. Princípio da liberdade de locomoção; 3.2. Princípio da Inafastabilidade do controle do poder Judiciário; 3.3. Princípio do Devido Processo Legal; 4.O Habeas Corpus como mecanismo de controle administrativo; 5. Relação do instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2019 -
Acórdão do Habeas Corpus Coletivo
DIREITO PENAL APLICADO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. LETICIA SINATORA DAS NEVES VERÔNICA SOUZA VIANA MEDEIROS A atividade tem como proposta a análise do Acórdão do Habeas Corpus Coletivo 145.641, identificando os principais fundamentos utilizados para concessão de HC coletivo em prol de todas mulheres grávidas, em estado puerperal ou com filhos de até 12 anos de idade sob suas responsabilidades. Percebe-se ao longo do Acórdão em tela, que ao encarcerar uma mulher nestas condições, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Habeas Corpus (com pedido de liminar) Rogério Rodrigues, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº XXXX, comescritório profissional na Avenida Protásio Alves 200, sala 10, nesta Capital, vem a Vossa Excelência, de modo respeitoso e acatado, a fim de impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JOSÉ PRIMÁRIO, brasileiro, casado, motorista, CI nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2019 -
PRÁTICA PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Autos n° 201801443844 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB sob o n. XX.XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, n. XXX – Bairro XXXXXX – Goiânia / Goiás - CEP XX.XXX-XXXX, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA Curso de Direito FABIANA POTRATZ A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. Vitoria 2019 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA Curso de Direito FABIANA POTRATZ A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.146 Palavras / 37 PáginasData: 11/9/2019 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE X. Processo: X Advogado, nacionalidade, estado civil, OAB, CPF, endereço profissional, onde recebe intimações, vem, perante a Vossa Excelência, nos termos do artigo 5o, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de Matilde, (qualificação), endereço, pelos motivos de fato e razões de direito abaixo expostas: I - Dos Fatos A impetrante é objeto de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
Habeas Corpus Desobediência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Habeas Corpus 0041717-10.2019.8.16.0000 RICARDO HELAL, já qualificado nos autos do Habeas Corpus epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente por intermédio de seu advogado que esta subscreve, inconformado com o acórdão que denegou a concessão da ordem de “habeas corpus” impetrada, interpor com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal c/c artigo 30 a 32
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.490 Palavras / 18 PáginasData: 8/10/2019 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº. xxx LUCIO (SOBRENOME), brasileiro, casado, médico inscrito no CRM-MG sob nº 00.000, portador da carteira de identidade sob n° 00.000.000-0, CPF 000.000.000-00, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve nos autos em epígrafe, com fundamento nos artigos 105, II, a da Constituição da República, bem como os artigos 30 e 32 da Lei nº 8.038/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2019 -
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. Caso em que a aplicação do princípio da insignificância se mostra impositiva em razão do reduzido valor da coisa subtraída e do fato de o réu não possuir antecedentes criminais. Assim sendo, tranca-se a ação penal. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (Habeas Corpus Nº 70059963355, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
O HABEAS CORPUS
tsEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Habeas Corpus (com pedido de liminar) NICOLY CHARÃO, advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 0001, com escritório profissional na Avenida Ipiranga 1500, sala 600, nesta Capital, vem a Vossa Excelência, de modo respeitoso e acatado, a fim de impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JONAS PRIMÁRIO, brasileiro, casado, agricultor, CI nº 02548791320, residente e domiciliado na estrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2019 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MICHAEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado no (endereço completo), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, através de seu advogado firmatário (procuração anexa), vem, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da CF, e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em razão da negativa de pedido de liberdade provisória proferida pela 22ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O HABEAS CORPUS
MANUAL DE PRÁTICA PENAL APOSTILA SISTEMATIZADA Folha de Resposta Material Complementar – Manual de Prática Penal I – Prof. ANDERSON PINHEIRO DA COSTA 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO 2 EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E 3 TERRITÓRIOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 IMPETRANTE, nacionalidade, RG nº. …, inscrito no CPF nº. ..., email ..., 15 endereço..., vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX, advogado, inscrito na OAB/xxx sob n° xxxx, com escritório profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da CF/88 e artigos 647 e 648, I, ambos do código de processo penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Em benefício de JAIME, brasileiro, solteiro, mecânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nome do advogado regularmente inscrito na OAB/SP vem a presença doa vossa excelência impetrar habeas corpus em favor de: João de Tal, autônomo,32 anos de idade, casado, residente na Rua dos Camarões, nº 320, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, Sendo a Autoridade Coatora: juiz da vara criminal federal da comarca de São Paulo Pelo seguinte motivo: O paciente foi preso em 20/03/2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX , advogado, inscrito na OA B sob o Nº XX, com escritório na Rua (endereço completo), vem, com fundamento no artigo 5º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão ), portador do Rg nº XX, inscrito no CPF sob Nº XXX, (endereço completo), que sofre constrangimento ilegal por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO, brasileiro, (estado civil), inscrito na OAB/UF sob nº_____, com endereço profissional situado à Rua________, nº___, bairro_____, na cidade de______, no estado de_________, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição da República e 647 do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor MÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2020