Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.104 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE – RIO DEJANEIRO - RJ. xxxxxxxx, brasileira, viúva, doméstica, portadora da carteira de identidade sob o nº0xxxxxxx1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº.xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, travessa c,n°10,casa 04,Santíssimo,Rio de Janeiro/RJ– CEP: 23.010-290, vem respeitosamente a V.Exa , com fundamento na lei nº 8078/90 , propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.008 Palavras / 21 PáginasData: 18/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO
MODELOS SIMPLIFICADOS PARA O DIA A DIA DO ADVOGADO *** MODELO 1 PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (nome, qualificação e número dos documentos pessoais). OUTORGADO: (...), (qualificar), advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de (...) sob o nº (...), com escritório profissional no seguinte endereço: (...). PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, devidamente assinado, o(a) outorgante nomeia e constitui procurador o(a) outorgado(a), a quem confere poderes para o foro em geral, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Modelo De Petição De Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais, Materiais E Lucros Cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM ANA XXXXXXX, brasileira, modelo profissional, casada, portadora da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação de execução de obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CIVEL __________DO ESTADO __________________ Empresa “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº _______________, com sede em Rua/Estrada/ Avenida ___, nº____, Bairro ___, Municipio____, Cidade _____, Cep nº ____, representada por seu (representante legal), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Jurisprudências Da Obrigação De Fazer
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7200 DF 2009/0209851-3 (STJ) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITES DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CORRETO REENQUADRAMENTO NOS QUADROS DA PETROBRÁS. 1. A execução da obrigação de fazer se limita ao correto reenquadramento nos quadros da Petrobrás, como se em pleno exercício os agravantes estivessem. Isso é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Modelo de Petição Inicial Cível
Modelo de Petição Inicial Cível ( Danos materiais) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
Peça De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDEDIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. MARCOS, nome completo...,nacionalidade...,estado civil..., fotógrafo de animais, RG..., CPF...,residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., Cidade do Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, e endereço abaixo descrito onde receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Modelo Genérico De Petição
MODELO GENÉRICO DE PETIÇÃO – PARA AÇÕES COM VALORES ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA CIDADE OU DO FÓRUM) 20 linhas em branco] (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF), residente e domiciliado (endereço), vem propor a presente ação em face de (nome do fornecedor), situado (endereço do fornecedor), pelos motivos abaixo: Relate os fatos de forma simples, clara e objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Inicial Obrigação De Fazer Quimioterapia Oral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Maria, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxx, CPF nº. xxx, residente e domiciliado na Rua do sobe e desce 3, por seu advogado in fine (doc.1), com escritório profissional na Rua do desce e sobre 1, para onde deverão ser encaminhadas, sob pena de nulidade, as futuras publicações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2013 -
Os modelos tradicionais do currículo restrigiam-se à atividade técnica de como fazer o currículo
Teorias Tradicional Teorias Críticas Os modelos tradicionais do currículo restrigiam-se à atividade técnica de como fazer o currículo. Desconfiavam do status quo, responsabilizando-o pelas desigualdades e injustiças sociais. Teorias de aceitação, ajuste e adaptação. Teorias de desconfiança, questionamento e transformação social. Desenvolver conceitos que nos permitam compreender o que é o currículo. O importante não é desenvolver técnicas como fazer currículo, mas compreender o que o currículo faz. slide4 - Qual o conceito de ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Obrigação De Fazer
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - ESQUEMA DA 5ª AULA A obrigação de dar coisa certa obriga o devedor a: DAR (a coisa) = transferir a propriedade da coisa ENTREGAR = transferir a posse ou detenção da coisa RESTITUIR = recuperar a posse ou detenção as coisa que foi entregue ao devedor De coisa certa, específica e determinada. Exemplo: carro / ano / modelo Art. 313 “O credor não é obrigado a receber prestação diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2013 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Peticao Trabalhista - Modelo
(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013 -
Obrigação De Fazer Infungível E Seu Inadimplemento
Direito Obrigacional - INTRODUÇÃO O atual exame aprofundado do direito, especialmente do direito privado, não pode dispensar a análise da sociedade em sua historicidade local e universal, pois deve definir o papel do jurídico no ambiente do fenômeno social. O direito, como todos os operadores sabem, é particularmente sensível às mudanças sociais e tem como referência o homem em sua evolução psicofísica, existencial e social. Define-se, de forma ampla o direito como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2013 -
Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 5/1/2014 -
Qualificações E Fatos De Uma PI De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, Sala 1001, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51021-330, inscrita no CNPJ/MF 11.858.230/0001-02, vem, por seus advogados legalmente constituídos conforme procuração em anexo, com endereço para intimações na av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 4779, Empresarial Isaac Newton, 22º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAIBA. PEDIDO DE URGÊNCIA MARIANNE G.... F......., brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº xxxzzzqqq-ss e RG nº. x.xxx.128 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio J. SILVA, nº xxx, Apto.000, Bodocongó, Campina Grande, Estado do Paraíba por suas advogadas constituídas e ao final assinadas, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 29/1/2014 -
Modelo De Petição Trabalhista
modelo de petição inicial trabalhista HABIB ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SALVADOR - BAHIA - TEL (71) 3341 0791 www.habibadvocacia.com.br ________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DE SALVADOR - BAHIA Antonio Silva, brasileiro, solteiro, capaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.002.003-04, CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na Rua Sampaio Moreira, nº 10, Bairro Aclamação, Salvador – BA, filho de Maria Silva, inscrito no PIS sob o nº 122.002.0076,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Fulano de tal, brasileira, casada, professora, portadora do RG xxxxxx e CPF xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Nºxxx, bairro xxxxx, nesta cidade e comarca, por seu Advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua xxxxx, Nºxxx,bairro xxxxxx , nesta capital, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Modelo De Petição
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxx SILVANA , já qualificada nos autos do processo que move em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. e LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA., vem, através de seu advogado infra-assinado, inconformada com a R. Sentença de fls. 244/247, com fulcro no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Modelo De Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Trabalho de ______(art. 651 CLT) Empresa LV, inscrita no CNPJ sob o n..., com sede na Rua..., bairro..., CEP..., localizado nesta cidade, vem por seu representante legal pessoa, portadora do RG n..., inscrita no CPF sob o n... Residente e domiciliado na Rua..., bairro, nesta cidade, através de sua advogada, com escritório na Rua..., bairro..., nesta cidade, para fins do artigo 39, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014