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Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Modelo de petição - APELAÇÃO

    Modelo de petição - APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 JOSE PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, aforada por JOÃO PAULO, processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a a r. sentença de fls. ..., interpor, tempestivamente, com base no artigo o496, I e 513 e seguintes do Código de

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: lorraynemtt
  • Modelo de petição de juntada

    Modelo de petição de juntada

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA. Anna Claudia Queiroz Dantas, devidamente inscrito no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, matrícula sob o n°04.13.331 cursando 6º semestre do Curso de Direito, na disciplina de Prática Jurídica, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria requerer o recebimento da Atividade, para o procedimento de avaliação, lançamento de pontuação e juntada em minha pasta de controle de Prática guarnecida

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Jose Dantas
  • MODELO DE PETIÇÃO LIBERDADE PROVISORIA

    MODELO DE PETIÇÃO LIBERDADE PROVISORIA

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA IP Nº MEVIO TADEU, nacionalidade _________, estado civil, ________, profissão, _________, portador da cédula de identidade nº _______, CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua Xangai,nº 27, bairro bilionários , cidade belo horizonte, estado minas gerais, por seu advogado que esta a subscreve, vem a presença de VOSSA EXCELENCIA requerer LIBERDADE PROVISORIA, com fundamento no art.

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: gugu3
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: manu102030
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade xxxxxxxxxxx expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado nesta cidade, onde reside na, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., através de sua advogada infra-assinada (doc. 02), com escritório à (onde deverão ser encaminhadas todas as notificações, intimações, etc.), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: armindabaptista
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,

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    Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Catropy
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA

    Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove

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    Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: DICHARLES
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Sinthia Ariela
  • O Modelo de Petição

    O Modelo de Petição

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. . Moema, Brasileira, solteira, natural de..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., Profissão..., residente e domiciliada na Rua... nº... Bairro ... , cidade de Fortaleza, Ceará, vem mui respeitosamente a presença de V.Sas.com legitimidade conferida pelos Artigos. 7, 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos,226, 227 caput e 229 da

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: BETHPINHO16
  • Petiçao inicial- modelo

    Petiçao inicial- modelo

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara de Sucessões de Campo Grande-MS. Abertura de Inventário com Rito de Arrolamento Neuza Gregório dos Santos, brasileira, desempregada, portadora do RG nº 879.038 SSP/MS, inscrita no CPF nº 583.106.811-00, residente e domiciliada na rua Mãe Menininha Cantois, 448, bairro Tarsilha do Amaral, nesta cidade, representada, por seus procuradores infra-assinados, vêm perante esse Juízo para propor AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO dos bens deixados por Amarildo Pereira

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: j.cescon
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ: ERCI ROSA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 07.986.962-4/DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 979.604.037-91, residente e domiciliada na Rua Sabará, Lote 23, Quadra 106, Praia da Luz, São Gonçalo/RJ, CEP: 24471-520, telefone: (21) 99555.9314, vem, através desta Defensora Pública em exercício no Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: thay1234
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a

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    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Romalha Pereira
  • Modelo de Petição do Trabalho - Contestação

    Modelo de Petição do Trabalho - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL-RJ ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ____, estabelecida na Avenida Jorge Amoedo, número 100, Imbuí, Salvador – BA, 537, CEP 41720-040, por seu advogado constituído, declara aos efeitos do artigo 39, inciso I e do artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência (V. Ex.) oferecer na

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: alessandrarf
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. ANGELO DA SILVA SAURO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG n° X.XXX.XXX, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX. -XX, residente e domiciliado na Rua das Tulipas, n. 45, apartamento 12, Residencial Flores, São Paulo, SP vem à presença de V. Exa., com devido respeito e acatamento, por seu procurador ao final subscrito, com fundamento no artigo 461, §3, do Código

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: Jerusa Reis
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA – RJ CARLA GOMES FERREIRA, QUALIFICAÇÃO; vem, por seu advogado, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de CLARO S/A, com endereço na Rua Embaú, Parque Columbia, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21.535-000; pelos fatos e fundamentos que seguem abaixo. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer que lhe seja deferido o benefício da

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/7/2015 Por: Tainav
  • EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER

    ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ------ - ESTADO DO -----. EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua Dom Pedro I, nº 1222, bairro zona 2, XXXX-XXX, CEP XXXX, representadas pela sua procuradora judicial XXXX, inscrita na OAB- n. XXXX, Rua XXXX, n. XXX, CEP: XXXX, XXXX, onde recebe cartas e informações, vem com o

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/7/2015 Por: Diana Santim
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO URGENTE FULANO DE TAL AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº xxx.xxx ssp/ss, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX (doc. 01), residente e domiciliado na Rua Endereço Completo (doc. 02), vem respeitosamente perante V. Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados (instrumento de mandato anexo – (doc. 03)), com

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    Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/8/2015 Por: elvens
  • Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse

    Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse

    Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Processo n. INICIAL Ação de reintegração de posse ROBERTO GENTIL MENDONÇA MALTA, brasileiro, casado, empresário, CPF de n. 016.366.344-00, residente e domiciliado nesta cidade, por conduto de seus patronos, abaixo firmados, nomeados conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na rua Dr. Rocha Cavalcante, n. 45, bairro de Jaraguá, nesta cidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2015 Por: Clebson Marques
  • Petição Modelo Prisão Preventiva

    Petição Modelo Prisão Preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PROCESSO N.º XXXXXX-XX.XXXX.8.17.0001 GILBERTO RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx e no RG sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua da Matriz, n.º 50, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.000-000, vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, cujo instrumento de procuração encontra-se em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: calinegusmao
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -Vara Cível da Comarca de Jaguariuna Pietro Chiovitti, portador da RNE W188737-5, residente e domiciliado à Rua Maria Munareti Piceli, nº 481- Bairro Florianopolis , Municipio de Jaguariuna/SP , CEP: 13.820-000, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face das empresas LG Eletronics da Amazonia Ltda, inscrita

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: MariaLalla
  • Ação Obrigação de Fazer c/c Indenização

    Ação Obrigação de Fazer c/c Indenização

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE , brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG e CPF, residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro Centro, na cidade de, CEP, neste ato, representada por sua procuradora, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de , Pessoa Jurídica de Direito Privado,

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    Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: Daiana Abitante
  • O Modelo de Petição ( Apelação Civel)

    O Modelo de Petição ( Apelação Civel)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Autos n° 084872-36.2010.8.16.0014 JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, já qualificada nos autos em epígrafe de Ação Revisional de Contrato que move em face de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, igualmente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença de fls. 152/158, a fim de que, após análise de admissibilidade e

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    Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: Lucas Batista
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: viniciusfontoura
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. MARISA CORREA, brasileira, casada, corretora de imóveis, portadora da Cédula de Identidade RG n. 8.553.271-1/SSP-PR, inscrita no CPF sob n. 813.402.738-44, residente e domiciliada à Rua Benjamim Constant, n. 234, Centro, Maringá-PR, CEP 80.400-200, cujo endereço eletrônico é marisa_correacorretora@hotmail.com, por intermédio de seu procurador judicial, que adiante subscreve, conforme procuração em anexo,

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: Aline Bessa
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO

    OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade de nº: 88.888.888-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF de nº: 66.666.666.-6, residente à Rua Conde de Porto Alegre, nº 7 -Trindade - Alcântara - RJ - CEP: 24490-678, vem por sua advogada infra-assinada requerer à V. EXC. o seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO

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    Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: iasvergetti

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