Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE RORAIMA. FULANO, Solteiro, inscrito devidamente no CPF/MF sob n° ..., portador do RG n° .... SSP/RR, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Santa Tereza, Boa Vista -RR, por intermédio de seu Advogado, “ut” Procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA LIMA, José de Jesus. Graduando do curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Email: djesusloreto@hotmail.com Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo esclarecer o novo cenário trazido com a Lei 11232/2005. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil foi remodelado; dentre as diversas alterações já ocorridas, tem-se aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
Modelo de Petição Emenda Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Processo n° 06 SERGIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM DANOS MORAIS, vem respeitosamente à presença de responder o despacho de folhas apresentar a EMENDA A INICIAL nos termos do art. 284 cpc 01. Uma vez não ter ficado claro o pedido feito pelo Autor em decorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2015 -
Modelo de Petição Inicial Trabalhista.
Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da ___ Vara do Trabalho de Recife/PE José da Silva, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 5.435.678 SSP/PE, CTPS nº 34.565 série 0045 e CPF nº 789.657.342-05, residente e domiciliado à Rua Sacramento, nº 345, Boa Vista, Recife/PE, CEP 55.678-030, através do advogado abaixo assinado, constituído nos termos da procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua do Lazer, nº 456, Sala 56, Boa Vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015 -
Modelo de Petição
Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Subjetivos relacionam-se com os sujeitos do processo, compreendendo: 1. acompetência do Juiz para a causa; (além de não haver contra o juiz nenhum fato que o torne impedido ou suspeito – arts. 134,138) 2. acapacidade civil das partes; 3. suarepresentação por advogado. Já os Pressupostos Processuais Objetivos dizem respeito à forma procedimental, com a ausência de fatos impeditivos à regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2015 -
Obrigação de Fazer
ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
cabeçalho academico cópia EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PELOTAS, RS. Pedro da Silveira, brasileiro, solteiro, maior, servente de limpeza, portador da Cédula de Identidade nº 10821504-SSP/RS, inscrito no CPF nº 020.900.270-02, CTPS nº 10.182, Série 00033/RS, PIS nº 303030303, residente e domiciliado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 3488, Bairro Medianeira, na cidade de Pelotas,RS, CEP: 96170-000, vem por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Modelo de petição inicial trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM MARIA AUXILIADORA SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, regularmente inscrita no CPF nº 852.002.665-46, PIS/PASEP 43084735840, CTPS 0042385, Série 00020-AM, nascida em 10/01/1981, domiciliada nesta cidade e residente à na Avenida Itaúba, nº 121, Bairro: Jorge Teixeira, Manaus - AM., CEP 69088-050, por meio de seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional à Rua Ferreira Pena, 800, Sala 01, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2015 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Modelo de petição
EXMO. SR. JUIZ SUBSTITUTO DA XXª VARA FEDERAL XXX XXXXXX, já qualificado nos autos da ação movida contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Primeiramente, a parte autora informa os endereços atualizados das empresas em que pretende perícia: TRANSPORTADORA E MECÂNICA LUSO GERMÂNICO, localizada na BR 386, nº 1106, Pavilão 2, Bairro São Luiz em Canoas/RS. (51) 3031-4722. POSTO DE MOLAS SALVADOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000, na Cidade (PR), inscrito no CPF (MF) nº. 444.555.666-77, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, por intermédio de seu de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 22/10/2015 -
A AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
BRITO & TEIXEIRA ADVOGADOS Rua Monte Carmelo, 1884 – Bairro Martins – CEP: 38400-470 Uberlândia/Minas Gerais (34) 9635-3062 / 9137-9636 / 9200-0402 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEILA MARQUES, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 1269738, expedida pela SSP/GO e inscrita pelo CPF n.º 577.406.316-04, residente e domiciliada na Rua Eduardo Marquez, , n.º 387, Bairro Osvaldo Rezende, nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, por seu advogado devidamente constituído nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2015 -
Obrigaçao de fazer
Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Petição Inicial - Rito Sumário - Modelo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Guará, Estado de São Paulo. Condomínio Edifício Newton, neste ato representado por seu síndico (nome do síndico), (nacionalidade), (estado civil), portador (a) da cédula de identidade RG nº ... e do CPF Nº ..., residente e domiciliado (a) na rua ..., Guará, Estado de São Paulo, CEP..., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado (instrumento particular de procuração – doc. 1) ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE/MS. ARLETE BARBOSA, brasileira, solteira, bancária, portadora da cédula de identidade RG 001.528.634, inscrita no CPF 052.237.657-87, residente e domiciliada na Rua Dos Anjos, 367, Centro, por seus advogados e procuradores que ao final esta subscrevem, mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no § 3º do artigo 226, da Constituição Federal de 1988; Lei 8.971 de 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
http://loja.precisouachou.com.br/images/Logo%20Advocacia.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA _____________ Edir (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., vem, por seu advogado, infrafirmado, com procuração nos autos e endereço profissional na Rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Estado ________, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (espaço de 10 linhas) Inquérito Policial nº (espaço de 10 linhas) O Procurador-Geral da República, no uso de suas atribuições legais, nos termos da EC n.45 ao art. 109 §5º da CF/88, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Wagner do Santos, Marcus Vinícius Emmanuel Borges, Marcelo Cortes, Cláudio dos Santos, Jurandir Gomes França, Nelson Oliveira dos Santos, Marco Aurélio Dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Ação indenizatória com obrigação de fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE MAGÉ/RJ. REGIANE MESQUITA DOS SANTOS, brasileira, casada, do analista de sistema, portadora da carteira de identidade n º 21.007.526-3, expedida pelo DIC/RJ e CPF/ n. 111.473.627-93, residente e domiciliado a Rua Professor Waldemar Lima Teixeira n.º 43, LT 48, QD 58, Casa 03, limeira - Piabetá – Magé - RJ, CEP.: 25.915-000, vem através de seu advogado mandato com endereço profissional na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.961 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2015 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPINAS- SP Condomínio Edifício Pirineus, inscrito no CNPJ sob o n° xxx, com sede no Bairro de Santana, São Paulo, (endereço completo), neste ato representado por sua advogada, OAB xxx-xx que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vêm respeitosamente perante V.Ex.ª, com fundamento no artigo 2, inciso II, alínea b e outros, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO PELO RITO SUMÁRIO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Modelo de peticão Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade/RG nº, e registrado sob nº de CPF nº, residentes e domiciliados na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis-TO, vem, por meio de seu procurador propor a presente vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 183 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS - Petição Inicial - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, casado, porteiro, portador do CPF nº 123.456.789-00 e RG nº 1234567 (SSP/SC), residente e domiciliado na Rua da Insanidade, nº 999, Cidade de São José (SC), CEP 12345-678 vem, respeitosamente à presença de V. Exa, por meio de seu procurador infra-assinado, propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015