Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº.: xxxxxx TÚLIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de DECOLAR LTDA também já qualificado nos autos, data venia, inconformada com a r. sentença de fls., prolatada nestes autos, vem por seu advogado conforme obrigação em anexo, tempestivamente interpor o presente RECURSO INOMINADO a fim ver reformada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo No 0078780-87.2016.8.19.0001 Ref. PA nº E-14-001.036027-2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo de conhecimento em epígrafe, proposto por CRISTIANO DA SILVA MATOS, vem, perante V. Exa, mediante o Procurador do Estado infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Autos nº ____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2021 -
A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS em face de Augusto, estado civil, profissão, CPF n. XXXX, RG n. XXXX, domiciliado em XXXX, pelos motivos de fatos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
A AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECANTO FELIZ. EDSON APARECIDO SILVA, brasileiro, estado civil, torneiro, portador do RG nº XXXXXX, devidamente inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XX, Quadra XX, Lote XX, cidade de Recanto Feliz-XX, CEP XXXX-XXX. Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador (mandato em anexo) com endereço eletrônico XXXXXXX@XXX.com, com fundamento no artigo 940 do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2021 -
A AÇÃO INDEZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PUBLICIDADE ENGANOSA
EXMO. SR.JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGINAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL – RJ EDUARDO, brasileiro, casado, profissão, nascido em xx/xx/19xx, portador da carteira de identidade nº XXXXXX expedida pelo XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado a Avenida rua dos bobos, nº 01, BL. 03 APT 508 Bairro Vila da Penha, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 0000, MONICA, brasileira, casada, profissão, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2021 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRE FRANCISCA VERAS PINHEIRO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 109736 SSP/AC e com CPF nº 138.720.362-20, tel: 99971-9681, e-mail: fca.veras@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Álvaro Alves nº 96, Bairro Floresta, CEP: 69911-241, Rio Branco – Acre, vem perante V. Sª., tempestivamente e com fulcro nas disposições legais que norteiam a matéria, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.785 Palavras / 32 PáginasData: 6/7/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxI- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados e procuradores judiciais, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, situada na Rua Gessyr Gonçalves da Fonte, 197, Centro, São João de Meriti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n. 230.001 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 000.080.090-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Camilo Emelindo da Silva , nº500, Jardim Flórida I, CEP: 79803-200, com endereço eletrônico josedasilva@gmail.com, vem, por meio de advogada, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2021 -
AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n. 230.001 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 000.080.090-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Camilo Emelindo da Silva , nº500, Jardim Flórida I, CEP: 79803-200, com endereço eletrônico josedasilva@gmail.com, vem, por meio de advogada, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2021 -
A IDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CAMAÇARI BA. ICÁRO WRIGHT, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF) residente e domiciliado na (RUA), (Número), (Bairro), (CEP), Camaçari, Bahia, por seu advogado que esta constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ( OBRIGAÇÃO DE FAZER) contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2021 -
Contestação Ação de Indenização por Danos Morais
Excelentíssimo (a) senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de direito 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR Ação de Indenização por Danos Morais Proc. nº. ... Autor: Maurício Borges Ré: Condomínio Parque Ibirapuera Condomínio Parque Ibirapuera, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°...,com sede no endereço ..., Londrina/PR, telefone ...,e-mail..., representado por seu advogado (procuração anexada) OAB..., com base nos artigos 103 ao 107 do novo CPC, cujo escritório se localiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulado com Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada de Urgência
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO. SERGIO, BRASILEIRO, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (ENDEREÇO ELETRONICO), Portador da Cédula de Identidade RG nºXXXXXX e CPF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua______, nº___, Bairro_____, Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (a), subscrito(a) com endereço profissional à Rua______, (endereço eletrônico), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia propor a presente Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2021 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° xxx, podendo ser contactado pelo endereço eletrônico xxx, domiciliado na Rua, nº, Bairro, Paulo Afonso/BA, CEP, por meio de seu(a) advogado(a), com endereço profissional xxx e eletrônico xxx, onde recebe intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 319 e seguintes da Lei 13.105/2015, combinados com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
Os Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da Ação Declaratória c/c Ação de Ressarcimento de Danos Morais que move em face de UNICAR ADM. NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA () , vem, pela advogado teresina-PI signatária, apresentar razões finais na forma de MEMORIAL aduzindo para tanto o que se segue: Trata de demanda judicial que versa sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
Peça OAB POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP. JOSÉ OSWALDO, brasileiro, profissão, portador do RG XXX e inscrito no CPF XXX, com endereço na Rua XXX, Bairro XXX, Taubaté, São Paulo, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CHUTECERTO ME LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX, estabelecida no endereço XXX, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO REQUERENTE: MIRIAM NOGUEIRA REQUERIDO(A): LUCAS EVARISTO AUTOMOVÉIS LTDA MIRIAM NOGUEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG n° XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na rua XXXX, no bairro XXXXX, CEP n° XXXXX, na cidade de XXXXX/XX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados com procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS
fls. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS EMERSON VALLE PETZOLD, brasileiro, casado, militar reformado, portador do RG 6048455 MB, CPF 506.937.781-71, residente e domiciliado à Rua Travessa Vieira Neto, 254, Bairro Boa Esperança, Ladário MS, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de sua Advogada constituída em instrumento procuratório anexo, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, com fulcro aos artigos 186 e 927 ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2021 -
AÇÃO INDENIZACÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS
Excelentíssimo Senhor Juiz juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Estado de Minas Gerais Joel Wanderley...; casado;...;...;... Inscrito no CPF... ; e portador do RG... ; residente e domiciliado no número... ; bairro... ; na cidade... ; Nascido no dia... ; filho de... ; natural de...; Com endereço eletrônico..., Vem por meio de seu procurador constituído (documento incluso) propor: AÇÃO INDENIZACÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2021 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ANA, brasileira, estado civil..., contador, inscrito no RG nº …, CPF nº..., CTPS nº..., PIS nº..., domiciliado e residente no endereço..., CEP nº..., telefone …, com endereço eletrônico …; através de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, vem, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e artigo 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2021 -
A AÇÃO POR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Escanor dos Santos, brasileiro, estado civil (…), profissão xxx, inscrito no CPF sob n° (…), e RG sob n° (…), residente e domiciliado na rua (…), bairro (…), no munícpio de Rio de Janeiro – RJ, por seu advogado regularmente constituído, sendo estabelecido profissionalmente no endereço (…), vem com a presença de Vossa Excelência propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOITUVA/SP, Autos nº. VODAMED METALURGICA EIRELI ME, empresa de direito privado já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPERÓ, por seu advogado que a esta subscreve, não se conformando com os termos da r. Sentença, vem à presença de Vossa Excelência, com a devida vênia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Urgente Com Pedido Liminar ROSINETE ALVES PEREIRA, brasileira, separada, diarista, RG nº 583885-1 SSP/RR e CPF n° 128.014.408-41, residente domiciliada na rua Jacy de Souza Cruz, nº 1238, bairro Santa Luzia, neste município, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2021