Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo de Petição Inicial Previdenciário
Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos Dias Cruz Matrícula: 151051482 Turno: Manhã (Porém, acompanhando as aulas e atividades do turno da noite) 1º Atividade avaliativa: Petição inicial Caso prático: Stela manteve relação afetiva com Fernando durante 5 anos. Stela sabia que Fernando era casado, e era sustentada integralmente por Fernando, seu sugar daddy. Fernando morreu em razão de um infarto. O INSS indeferiu o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2020 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............., ESTADO DO PARANÁ. MOTO CENTER pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº. ........., com endereço na .............., neste ato representado por XXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de informática, portadora da Cédula de Identidade nº ......../SESP-PR, inscrita no CPF sob o nº ......, residente e domiciliada na ................ por seus advogados e bastante procuradores que está subscrevem, procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2020 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA ____________________ FULANO, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da Cédula de Identidade com RG nº ________________, inscrito no CPF/MF sob nº ________________, residente e domiciliado na rua Brasil, nº 1500, _________________, por seu procurador, com endereço na ________________, e-mail: ________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 2º., 6º. e ss., do Código de Defesa do Consumidor, bem como demais legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.834 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2020 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais.” que move em face ..., também oportunamente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 301, apresentar RESPOSTA À CONTESTAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 350 do Código de Processo Civil. 1. DOS FATOS ALEGADOS EM CONTESTAÇÃO 1. Preliminarmente, a ré impugnou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI, MINAS GERAIS. LEONARDO DI CAPRIO, brasileiro , solteiro, vendedor, portador do RG n° 20.019.283 SSP/MG e do CPF 235436719-07,titular do e-mail leonardodicaprio@hotmail.com , residente e domiciliado na Rua Diana n°307 ,Bairro Bela Vista ,cidade de Teófilo Otoni -MG,CEP 39800-305 por sua Advogada que esta subscreve (mandato incluso),com escritório na Rua Epaminondas Otoni, n° 707,Centro ;Teófilo Otoni-MG, CEP 38700- 405, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
A Indenização Por Danos Morais
DOUTO JUÍZO DO VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, qualificação, vêm, a honrada presença de Vossa Excelência, por meio de sua patronesse constituída (procuração anexa), com fulcro no art. 186 e art. 927, parágrafo único, todos do Código Civil, e, por fim, arts. 14, 30 e 31 do CDC, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, QUALIFICAÇÃO, pelos motivos e razões de direito a seguir expostos. 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 6/6/2020 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Requerente: Abel Jorge Silva Alencar Requerida: Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S.A. ABEL JORGE SILVA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2001029004909 SSP-CE, inscrito no CPF nº 9.251.463-49, residente e domiciliado à Rua Martiniano Santana, 800, Tiradentes, Juazeiro do Norte - CE, vem, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES E A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES
DICIPLINA: xxxxxxxxxxxxxxxxx DOCENTE (A): xxxxxxxxxxxxxxxxx Discente : xxxxxxxxxxx EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Processo nº XXXXX Ação de Indenização a título de Danos Emergentes e a título de Lucros Cessantes RUBENS XXXXX, o qual está qualificado nos autos citado, representado por seu procurador infra-assinado, cujo está escritório situado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, CEP: XXXXXX-XXX, o qual obtém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
A Indenização de Danos Morais e Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS Nº RAPHAELA PEREIRA PRADO, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG. nº 38.405.851-6 e CPF/MF sob nº 460.095.398-38, residente e domiciliada na Av. Caititu, nº 793 - Cep. 08223-000 – Cidade A.E. Carvalho - São Paulo, por seu advogado ao final assinado, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com suporte no artigo 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2020 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES DÉBORA VLAT, (nacionalidade), (estado civil), contadora, inscrita no CPF/MF sobre o n°..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Bairro ..., Vila velha/ES, CEP, por sua advogada e procuradora infra-assinada, conforme procuração em anexo a este instrumento, vem mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE e INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Logotipo - Timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO/RS. NELSON MIGUEL RAMBO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 428.689.710-91, portador do RG nº 1033763101 SJS/II RS, residente e domiciliado na Rua Antônio Ott, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530-000, por sua advogada constituída (Procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 7/7/2020 -
PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais
FACULDADE DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, turma 7º termo noturno, como requisito avaliativo parcial do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, sob orientação da Profª. Doutoranda Regina Lúcia Ribeiro. MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 9/7/2020 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAIS, EM VIRTUDE DE CONSTRANGIMENTO CAUSADO EM PORTA GIRATÓRIA DE BANCO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA, brasileiro, solteiro, administrador, portadora do RG nº 1316934-3, inscrito no CPF nº 719788442-04, residente e domiciliado no Cod. Anavilhanas, nº100, apartamento 103, bloco A, Parque das Laranjeiras, bairro de Flores, nesta cidade, CEP: 69058-000 e-mail: andreluizam15@gmail.com, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, propor. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES. Manoel da Silva, vem perante Vossa Excelência, representado por sua advogada (procuração anexa) com escritório localizado na xxx, endereço eletrônico xxx, telefone xxx, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos V, X, XXXV, LV, da Constituição Federal, 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF: 59142448204 com Documento de Identidade de n° 5.071 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Imigrantes, s/n. Quadra 48, lote 10 2, nº 330, Planalto, Porto Velho-RO, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seus procuradores, que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade, sito a Avenida Carlos Gomes, n. 1910, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2020 -
RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO “ASSOCIAÇÃO AJUÍZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBRE DANOS MORAIS”
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo “Associação ajuíza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais”. Renata Suelen R. de Melo Gonçalves. Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Nova Iguaçu/RJ 2020 ASSOCIAÇÃO AJUIZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBRE DANOS MORAIS. O presente artigo publicado no sitio do Supremo Tribunal Federal, em 08 de janeiro de 2019, tendo sido distribuída ao ministro Gilmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020 -
Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manutenção indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na, por intermédio de seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDRO, já devidamente qualificado, neste ato representada por seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional sito à _______________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 351
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR/MA Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade - SAAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por Ofrônio, também qualificado nos autos, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, em razão dos fatos e fundamentos que passa apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa
KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de ________________________, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 846.654.673-15, residente e domiciliado na________, por seus advogados abaixo indicados, estes com escritório na _________, vem, pela presente, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa em desfavor de_______, o que faz pelos motivos a seguir. II Dos fatos A _________efetuou uma compra online
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2020 -
Resenha do Artigo “Associação Ajuíza ADI Contra Novas Regras da CLT Sobre Danos Morais”
Trata-se de uma notícia publicada originalmente no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a medida Constitucional tomada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que ajuizou junto ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o número 6050, que discutia as novas regras da CLT que tratam às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, trazidas pela chamada Reforma Trabalhista. A Lei 13.467/2017 trouxe a normatização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n° 01, Centro, CEP: 20.510-049, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu procurador abaixo constituído, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. SILVANA CAGNIN LACERDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.036.1235 SSP/SP e CPF nº 113.406.968-51, residente e domiciliado na Avenida Guilherme Soncini, nº1413, Jardim Tangará, CEP 15704-296, por sua advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 700 e seguintes do CPC/2015 propor a presente AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2021