NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Iniciando o pagamento. Procedimento especial. Código de procedimento civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Articular a teoria recebida nas disciplinas de Direito Processual Civil e a definição do instituto da Ação de Consignação em pagamento; Identificar a regra do artigo 891 do Código Civil. TEMA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. ESTRUTURA DO CONTEÚDO O aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.050 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Seminário Português (Novo)
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Do Código Penal
Anteriormente à promulgação da Lei 12.015/2009, arguia-se que os tipos dispostos no Título VI da parte especial do Código Penal tutelavam primordialmente a moralidade pública, e não a liberdade de escolha sexual das vítimas ou sua dignidade. Desde o Código Criminal do Império a dignidade sexual vinha sendo confundida com a honra, vez que era tratada ao lado de crimes como calúnia e injúria. A antiga denominação “costumes” referia-se aos hábitos, aos “bons costumes”, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Entre o antigo e o novo TESTAMENTO sobre a liturgia cristã
RELAÇÃO ENTRE ANTIGO E NOVO TESTAMENTO NA LITURGIA CRISTÃ INTRODUÇÃO O Zenit publicou no ano de 2010 um artigo acerca da íntima relação entre Antigo e Novo Testamento na liturgia cristã. A fundamentação do artigo está nos estudos realizados por padre Paul Gunter, OSB, professor do Pontifício Instituto Litúrgico de Roma e consultor do Ofício de Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice. O artigo nos lembrará que Jesus conhecia a liturgia da sinagoga e seu constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Estratégias Em Um Novo Paradigma Globalizado
Estratégias em um Novo Paradigma Globalizado Caros amigos, a estrutura atual da organização faz parte de um processo de gerenciamento das condições financeiras e administrativas exigidas. É importante questionar o quanto o surgimento do comércio virtual talvez venha a ressaltar a relatividade dos modos de operação convencionais. Não obstante, o início da atividade geral de formação de atitudes aponta para a melhoria do sistema de participação geral. Pensando mais a longo prazo, a expansão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2013 -
Disposições do Código Civil
1. As provas admissíveis em Direito: as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). 2. O ônus da prova e as possibilidades de inversão. 3. Princípios em matéria de “provas”. 4. A influência das provas nas decisões proferidas no processo. 5. Momentos e fases em que as provas são produzidas. 6. Provas e o Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Laura propôs ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
O regime matrimonial de bens no código civil
NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Trascrição novos requisitos e condições para um gerente moderno
Trascrição de Novas demandas e ambientes para o gestor contemporâneo Novas demandas e ambientes para o gestor contemporâneo FONTS ÉTICA “As questões morais escondem-se em muitas decisões e ações do cotidiano empresarial, ainda que os dirigentes não tenham plena consciência disso. Não é à toa que se evoca sem cessar a falta de ética na mídia e nas rodas de amigos, num lamento melancólico por probidade, decência, retidão, idoneidade, respeito pelos outros.” ASSÉDIO MORAL Assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Codigo Civil Comentando
1 Síntese Artigos 104 a 114 Comentados Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III — forma prescrita ou não defesa em lei. Os elementos que contem na validade do negocio jurídico são essências na existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância. Cada elemento que ele requer traz uma forma diferente para que ele seja valido. Art. 105. A incapacidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Analise E Debata A Respeito Dos Textos, Que Tratam Dos Institutos De Democracia No Brasil, A Fim De Percebermos Como Se Daria A Consulta Popular Que Nosso Governo Faria Caso fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, O Parlamentarismo.
Será abordado abaixo, as Teorias e suas principais características de propostas, em relação à abordagem do ser humano e os fatores que contribuem e interferem no meio de trabalho, a partir da Administração. Os momentos históricos, sociais e políticos que contribuíram para formação das teorias e distinções. 2- Ênfase na Estrutura Organizacional Na visão de melhorar os princípios da administração científica de Frederick Taylor que visava somente à melhoria de processos de produção, Henri Fayol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Da Lei de Introdução ao Código Civil
ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO 2. 8 .1 . DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6 . Dos direitos sociais. 7 . Da orga nização do estado brasileiro. 8 . Organização dos poderes. 9 . Poder legislativo. 1 0 . Poder judiciário. 1 1 . Poder executi vo. 1 2 . Funções essenciais à justiça. 2 .8 .2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos
Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos * OBS: P/ medidores spectrum (NANSEN) os códigos 81, 82, 83, e 84 são exibidos como: 31, 85, 86, e 87 -Os códigos referentes à Energia são acumulativos, portanto para efetuar o calculo deve-se tomar a leitura atual menos à leitura anterior e multiplicar pela constante de consumo, o resultado será o consumo do período em kWh. - Os códigos referentes à Demanda são zerados pelo leiturista, para efetuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
NOVOS OBJECTIVOS DE GESTÃO DO PESSOAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. DESENVOLVIMENTO 03 2.1 Os novos desafios da Gestão de Pessoas 03 2.1.1 A moderna gestão de pessoas e o filme Tempos Modernos 03 2.2 Agregando Pessoas – Aplicando Pessoas 05 2.2.1 Sobre a Empresa 05 2.3 Questionário Diretivo 06 2.4 O futuro da Gestão de Pessoas – Plano de Ação 13 2.4.1 Elaboração do Plano de Ação 13 2.4.2 Objetivos do Plano de Ação 14 2.4.3 Fases do Plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2013 -
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
"O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
Código Civil de 2002
Disserte, de forma resumida, acerca da responsabilidade civil do contador, segundo previsão no Código Civil de 2002. R: A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL A Lei n° 10.406/02 foram introduzidas algumas alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação à responsabilidade do contabilista. As normas apresentadas abaixo se aplicam não só às sociedades, como também às sucursais, filiais ou agências, no Brasil, do empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Os Novos Valores Da Liderança
A reportagem relata uma entrevista realizada com Roger Fisher, negociador que já trabalhou para a Organização das Nações Unidas (ONU), fundador e diretor do Harvard Negotiation Project, organização dedicada ao estudo e ao ensino da resolução de conflitos. Nesta Fisher define o perfil ideal de um negociador e a melhor formação de uma equipe de negociação. Aborda também como treinar negociadores e como se portar nos momentos de grande tensão ou rejeição. Roger inicia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
As conseqüências de novos negócios, direito comercial em nossa estrutura organizacional e sistêmica
SUMARIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 DESENVOLVIMENTO....................................................................................................4 RELATORIOS DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA...........................................5 Missão....................................................................................................................6 Visão......................................................................................................................6 Valores...................................................................................................................6 DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESARIO..7 CONCEITO RESUMIDO SOBRE EMPRESARIO.........................................................8 CONCEITO RESUMIDO SOBRE EMPRESA................................................................8 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.............................................................................9 PEQUISAS DIVERSAS..................................................................................................10 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro...........10 Conceito do princípio da cartularidade................................................................11 Conceito do princípio da literalidade...................................................................11 Conceito do princípio da autonomia e abstração.................................................11 DIREITO EMPRES., ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA...........................................................................................................12 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................14 REFERENCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.109 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2013 -
Do Código Civil
Em face do exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro? Justifique. Logo, ao cônjuge caberá, necessariamente, a metade dos bens da herança (legítima), na falta de descendentes e ascendentes. O cônjuge ainda ocupa a 3ª (terceira) posição na ordem de vocação hereditária, após os descendentes e os ascendentes. Todavia, em certos casos, o cônjuge herdará em concorrência com os descendentes ou com os ascendentes. O art. 1.829 do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2013 -
Código de procedimento civil
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a propor um acordo de líderes para continuar a votação sem que fosse cumprido o prazo regimental para a apresentação dos destaques e emendas, mas os deputados não aceitaram. Mesmo assim será mantida a sessão extraordinária marcada para esta quarta (27) destinada inicialmente para analisar alterações ao Código de Processo Civil. Agora, a sessão servirá para votar um projeto de decreto legislativo que susta a resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Peça De Juntada De Novo Comprovante De Residência
EXMO. SR. DR. JUIZ DO ..... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ..... FULANO DE TAL, 54 anos, brasileiro, casado, técnico de manutenção, portador da cédula de identidade n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS: Aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE “ ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOROR EAD: TUTOR PRESENCIAL: TUTORA A DISTÂNCIA: SOROCABA /SP2012 SUMÁRIO Introdução nº da página..................................................................................................................Etapa 01 nº da página..................................................................................................................Etapa 02 nº da página..................................................................................................................Etapa 03 nº da página..................................................................................................................Etapa 04 nº da página................................................................................................................Conclusão nº da página................................................................................................................Referências Introdução A função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos será o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2013 -
REVISÃO CRÍTICA DOS DIREITOS DA PONTUAÇÃO DO NOVO brasileiro
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013