No Que Diz Respeito Aos Elementos Constitutivos Do Estado A Opção Errada é A Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.303 Trabalhos sobre No Que Diz Respeito Aos Elementos Constitutivos Do Estado A Opção Errada é A. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípios que regem a atividade indireta de estado de gestão
A Câmara Legislativa do Município de Glorioso promulgou Emenda à Lei Orgânica municipal incluindo entre as atribuições privativas da referida Casa Parlamentar á escolha e aprovação, por voto secreto, após argüição pública, dos presidentes de todas as entidades que integram a Administração Pública Indireta do Município. O Prefeito determina a argüição de inconstitucionalidade da Emenda. Analise a constitucionalidade do referido dispositivo legal, à luz dos princípios que regem a atuação da Administração Pública Indireta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
A necessidade de testes de monitoramento de elementos de máquinas do grupo (bateria de placas) para a detecção de problemas
1. INTRODUÇÃO As organizações brasileiras apresentam atualmente uma corrida em busca da qualidade, realidade esta justificada pela vantagem competitiva que ela proporciona frente às crescentes exigências dos clientes pelo reconhecimento da qualidade e produtividade. Em virtude dos resultados apresentados nas últimas auditorias efetuadas em uma indústria de baterias para motos, ficou estabelecido a necessidade de um monitoramento automatizado na máquina de agrupar elementos (placas de baterias) para detecção de falhas na alimentação de placa antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2013 -
Organização Politico-Administrativa Do Estado
SEMANA 1 ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO REGRAS DE ORGANIZAÇÃO ADOÇÃO DA FEDERAÇÃO: A Constituição da República de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, que constituí-se em uma aliança ou união de Estados, baseada em uma Constituição. Merece destacarmos que os Estados que aderem à federação perdem sua soberania, mantendo uma autonomia política limitada. - 1824 – o estado era unitário. Após a proclamação da república - adoção do estado federal por inspiração norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2013 -
A Independencia Do Estados Unidos
A Independência dos Estados Unidos A colonização das 13 colônias Americanas Durante o processo de colonização dos EUA operou-se uma distinção fundamental entre as colônias do Norte e do Sul. O Norte, correspondente às colônias de Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connectict, que formavam a Nova Inglaterra e o centro, correspondente às colônias de Nova York, Nova Jersey, Pensilvânia e Dela Ware, zonas de clima temperado e que não possuíam ouro nem prata, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2013 -
Organização Do Estado Brasileiro
Organização Do Estado Brasileiro A organização da República Federativa do Brasil está contida na Constituição, promulgada em 1988. No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que se fundamenta: como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
TRANSPORTE PELA VIDA: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA E TRANSPORTE NO 7º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E LOGÍSTICA TÉCNICO EM TRANSPORTES André Clemente dos Santos Coelho Frederico Santos da Silva Marcos Cesar Lima Osmar dos Reis Santo Thiago Henrique Valeriano Santos Wilson de Campos Marques Junior TRANSPORTE PELA VIDA: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA E TRANSPORTE NO 7º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMPINAS 2010 CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E LOGÍSTICA TÉCNICO EM TRANSPORTES André Clemente dos Santos Coelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.592 Palavras / 43 PáginasData: 11/8/2013 -
O Estado: Origem, Conceito e Evolução
O Estado: Origem, Conceito e Evolução Etimologicamente, de “status”, o termo dá idéia de permanência, de condição do indivíduo. Na França medieval, a expressão era usada para representar os diversos tipos de categoriais sociais. No tempo do Renascimento, seu conceito passou a confundir-se com o de República. Nessa época, a República não tinha a concepção de forma de governo. Seu significado mais moderno nos foi legado por Maquiavel, quando usou o termo pela primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Breve Análise Constitucional Sobre O Conceito De Estado Laico
Quando se fala em igualdade, logo vem à mente a imagem de todos num mesmo patamar de importância, iguais perante o Estado, sem privilégios ou discriminações. E essa igualdade se estende também ao âmbito religioso. Desde o início da humanidade, parte dos seres humanos tem necessidade de crer em algo maior, seja para suprir o vazio existencial, seja para explicar o até então inexplicável. E então, para organizar essa crença, surgem estruturas dogmáticas que colocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Atividade Financeira do Estado
1.1 Atividade Financeira do Estado Atividade financeira é o conjunto de ações do Estado para a obtenção da receita e a realização dos gastos para o atendimento das necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e econômicos do Estado só podem ser financiados pelos ingressos na receita pública. A arrecadação dos tributos — impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios — constitui o principal item da receita. Mas também são importantes os ingressos provenientes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
ESTADO DEMOCRÁTICO
CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO – advém do substantivo latino STATUS, relaciona-se com o verbo STARE, que significa estar firme. Uma denotação possível, portanto, é que Estado esta relacionado à estabilidade. O Estado constitui uma sociedade politicamente organizada em um lugar e tempo determinado, onde vigora determinada ordem de convivência, com um poder soberano, único e exclusivo. O Estado é um produto histórico, que evoluiu, até chegar a formar, uma realidade política jurídica. Uma das formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
O Transformismo E O Fortalecimento Do Estado
O transformismo e o fortalecimento do Estado O conceito de revolução passiva constitui importante critério de interpretação para compreender todo o processo de transição de nosso país á modernidade capitalista e mais recentemente, ao capitalismo monopolista de Estado, essa interpretação também nos proporciona instrumentos analíticos capazes de indicar traços decisivos de nossa formação política e social. Causas efeitos da revolução passiva que foram apontados por Gramsci: 1º - o fortalecimento do Estado em detrimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Política Enviado por: Lorena 01 outubro 2011 Palavras: 57817 | Páginas: 232 ... ercícios. I. Cretella Neto, José. II. Título. 97-1074 CDU 34.331 O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.414 Palavras / 38 PáginasData: 13/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Comunidades Dos Estados Independentes
Já em 1991, a dissolução da União Soviética era algo inevitável, apesar dos Referendos realizados na maioria das repúblicas, que mostravam um claro apoio à manutenção da constitucionalidade e institucionalidade da união. Em 8 de dezembro, os líderes da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia se reuniram na reserva natural de Belovezhskaya Pushcha, 50 km ao norte da cidade de Brest, Bielorrússia. Assim nasceu a ideia da Comunidade dos Estados Independentes, ao mesmo tempo em que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Corrupção No Estado Do Mato Grosso Do Sul
Edição do dia 06/05/2013 06/05/2013 14h40 - Atualizado em 06/05/2013 14h40 Direção de Hospital do Câncer de MS afasta Adalberto Siufi do atendimento A direção do hospital decidiu não contratar mais as empresas do médico. Ele era diretor do hospital do câncer e foi afastado do cargo recentemente. Maurício Ferraz Campo Grande, MS 1 comentário O médico Adalberto Siufi usava dinheiro público para contratar clínicas particulares de sua propriedade. A filha dele foi flagrada proibindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Controle Do Estado
Controle do Estado 2 espécies: controle político e controle administrativo. Controle político – exercido entre os poderes do Estado. Tem por base a necessidade de equilíbrio dos poderes estruturais da república – freios e contrapesos (checks and balances), estabelecendo normas que inibem o crescimento e compensem a fraqueza. Concebido por Montesquieu (teoria da separação dos poderes). Controle político na CF – executivo vetando projetos oriundos do legislativo (art. 66, §1º). Legislativo rejeita o veto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2013 -
O PLEBISCITO NO ESTADO DO PARÁ
O PLEBISCITO NO ESTADO DO PARÁ E quais poderiam ser os possíveis resultados do plebiscito? Se o povo responder que não é a favor da separação para formação de novos Estados (desmembramento formação), o procedimento não seguirá, ou seja, a vontade negativa do povo vincula, não podendo, assim, jamais, o Parlamento aprovar eventual projeto de lei complementar criando os novos Estados contra a vontade negativa manifestada no plebiscito. Nesse sentido, parece-nos possível concluir que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada;2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3) Caipirinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
BRASIL: a construção do Estado-Nação
BRASIL: a construção do Estado-Nação A História do Brasil é um domínio de estudos de História focado na evolução do território e organização social do Brasil que, canonicamente, se estende da chegada dos portugueses até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades desenvolvidas pelos povos indígenas no Brasil. O primeiro europeu a chegar nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Comecemos pela Constituição do Estado
Comecemos pela Constituição do Estado. Podemos defini-la sob os mesmos princípios da Constituição do Brasil? O que você pensa? Qual a sua importância no conjunto de leis? Você conhece a Constituição do Brasil? Você já precisou utilizá-la para defender algum direito? Tema interessante, não é? Vamos estudá-lo, então? Bem, primeiramente, podemos dizer que a Constituição é um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma de Estado, a forma de seu Governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Jurisdição. Conceito. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado
Plano de Aula: Jurisdição e princípios norteadores. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição, legislação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15. Fusão (incorporação entre si) 1.1.16. Subdivisão 1.1.17. Desmembramento 1.1.18. Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em diferentes entes estados-federados, exercendo cada qual sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida (CAMARGOS e ANJOS, 2009:81). Para a Ciência Política, que possui como objeto o poder político, o federalismo trata da divisão do poder político através da federação. Na visão de Arend LIJPHART (2003:213): Neste capítulo, abordo a primeira variável da dimensão federal unitária (poder dividido): o federalismo e a descentralização versus governo unitário e centralizado. É adequado conceder esse primeiro lugar de honra ao federalismo, porque ele pode ser considerado o método mais típico e drástico da divisão do poder: ele divide o poder entre níveis inteiros do governo. De fato, como termo da ciência política, a divisão do poder é normalmente usada como sinônimo de federalismo. Desta forma, compreender o federalismo como fenômeno de divisão do poder é o mesmo que analisá-lo como a divisão do principal objeto de estudo da Ciência Política. Este ponto, portanto, agrega mais um elemento a nossa afirmação que os discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da intervenção federal são políticos. O federalismo como forma de Estado se apresenta como uma construção do século XVIII, mais precisamente ligada ao movimento constitucionalista norte-americano, que sucedeu a revolução da independência americana. Para tratarmos das origens do federalismo norte-americano é necessário discorrer sobre um de seus importantes pressupostos: a Constituição norte-americana. O constitucionalismo norte-americano, cujo legado apresentou ao mundo, através da Convenção de Filadélfia, a primeira Constituição escrita em 1787, e uma forma de Estado até então desconhecida, que é federal, remonta ao período de aparecimento do próprio estado americano. A Constituição norte-americana se apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Estado Novo
As Origens do Estado Novo A década de 1930 conheceu o fenômeno do Estado Forte e, no seu limite, os regimes totalitários de direita, dos quais a maior expressão foram o fascismo italiano e o nazismo alemão. Essa tendência estava inserida no quadro das lutas contra o comunismo que se expandia pela Europa, a essa época vivendo os efeitos da Grande Depressão que resultara da Crise de 1929. No caso brasileiro, a crise do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2013