No início de 1999 milhares de consumidores Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.279 Trabalhos sobre No início de 1999 milhares de consumidores. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante. Seu repertório busca evitar que o consumidor seja “coisificado”, ou seja, tratado meramente como destinatário de produtos e serviços fornecidos por indústrias que podem às vezes não ter como objetivo dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
LEGISLÇÃO PARA PNEUS RESOLUÇÃO No 258, DE 26 DE AGOSTO DE 1999
3 – LEGISLÇÃO PARA PNEUS RESOLUÇÃO No 258, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando que os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Defesa Do Consumidor
Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as tendências atuais; 5. Conclusão: Da Influência Benéfica do CDC; 6. Referências Bibliográficas ________________________________________ 1. Intróito: Obrigação de Não-fazer O cheque, usualmente denominado de "pré-datado", vem sendo utilizado pela população, reiteradamente, como uma forma de ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2013 -
Tcc Direito Do Consumidor
FACULDADE BANDEIRANTE – UNIBAN A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO JOSÉ 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante como requisito à obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: MScxxxxxxxxxxxxx xxxxx Autora: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Título: A Inversão do Ônus da Prova Ante a Vulnerabilidade do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 PáginasData: 28/8/2013 -
Posicionamento de marcas através do uso de mapas perceptuais do consumidor
Título do Trabalho: Posicionamento de marcas através do uso de mapas perceptuais do consumidor: Um estudo exploratório no setor de condicionadores de ar. Autoria: Adriana Shizue Hirano Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. E-mail: adrianahirano@uol.com.br Francine da Silveira Espinoza Mestranda em Administração-Marketing do PPGA da UFRGS. Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. E-mail: fespinoza@terra.com.br Posicionamento de marcas através do uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito do Consumidor AULA 01
Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito do Consumidor na Constituição
Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Do Consumidor.
No Brasil As primeira associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70: 1974 – CONDECON (Conselho de Defesa do Consumidor) – RJ 1976 – ADOC – Associação de Defesa e Orientação do Consumidor – Curitiba 1976 – Dec. 7.890 – PROCON - SP 1976- PROCONS/SP- APARTIR DA crfb E QUE EFETIVAMENTE NASCEU A PROTECAO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO Brasil. Tem origem constitucional., mas e uma norma infra constitucional. Ela sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Introdução Antes de iniciar nosso estudo, gostaria de fazer uma citação, para que nós todos reflitamos ao atender alguém quando estive¬rem exercendo sua profissão e, principalmente para criarmos a sensibilidade necessária a um bom atendimento consumerista. Fiquei observando os dois rapazes do bar fazerem seu trabalho e presenciando o respeito com que eles tratavam os clientes e seus colegas de trabalho. Aquilo me intrigou, por isso me dirigi a um dos rapazes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.875 Palavras / 40 PáginasData: 2/9/2013 -
Web 1 E 2 Consumidor
1-Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Programa de Direito do Consumidor
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor [1] , do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Civil-a responsabilidade legal e os direitos dos consumidores
Ato discricionário pode ser praticado pela administração com total liberdade de escolha, mesmo que haja violação de dispositivo legal.lá! Pronto(a) para mais uma aula? Agora nossa conversa tomará outra direção: vamos discutir temas alheios ao Direito Privado, isto é, temas que se inserem nas relações entre particulares. Vamos discutir dois temas muito importantes para o seu conhecimento sobre o direito: a responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
Direitos Do Consumidor
Principios do direito do consumidor O presente trabalho retrata a enorme importância do estudo a cerca do tema, princípios gerais de direito, em que demonstra os caminhos por eles percorridos sob a ótica da Teoria Geral do Direito, desde a sua constitucionalização até a sua irradiação por entre outros ramos do Direito, e em particular, o sistema de proteção e defesa do consumidor brasileiro. A análise com maior grau de aprofundamento recai sobre a principiologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
INÍCIO DA TERCEIRIZAÇÃO
INÍCIO DA TERCEIRIZAÇÃO O processo de terceirização ocorreu primeiramente nos Estados Unidos, logo após a eclosão da II Guerra Mundial, onde as indústrias bélicas concentraram-se no desenvolvimento da produção de armamentos e passaram a delegar algumas atividades de suporte a empresas prestadoras de serviços. A terceirização teve um maior impulso na última década, quando houve a abertura de mercado e a globalização da economia, fatores que forçaram as empresas a desenvolverem estratégias competitivas baseadas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria Racional Do Consumidor
Teoria racional do comportamento do consumidor. Tudo está ligado à consciência e raciocínio. A razão está ligada a todo esse processo, e é preciso ter a consciência de que só a razão vai nos levar a uma decisão mais critica e confiável na escolha dos seus desejos e necessidades no papel do consumidor. As teorias racionais consideram os afetos humanos secundários, os quais só controlariam pessoas com problemas. Assim, a grande massa dos consumidores teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou Contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90 que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
CONSUMIDOR
Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado gato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA DO CONSUMIDOR
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA DO CONSUMIDOR: A POSIÇÃO DO STJ FRENTE À PESSOA JURÍDICA E O PROBLEMA DA HIPOSSUFICIÊNCIA O presente ensaio tem como escopo a breve análise da posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ frente à pessoa jurídica em relação à presunção de vulnerabilidade absoluta do consumidor. Empreendeu-se uma breve análise dos conceitos e uma análise crítica de jurisprudência selecionada do referido tribunal. A tudo principiar, de se dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
O Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor protege todas as pessoas, mesmo que indeterminadas, que tenham sido atingidas pela má-fé exposta na prática comercial, o que significa que qualquer uma delas, ou todas, podem ajuizar ação buscando a reparação de seus eventuais danos. O art. 3º da Lei n. 8.078/90 (CDC) (BRASIL, 1990) define a figura de fornecedor, sendo toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Código De Defesa Do Consumidor
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.055 Palavras / 49 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Resposta Ref. Ao Direito Humano. Conforme Lei De Consumidor
edro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direitos Do Consumidor
Quando a mercadoria precisar ser encaminhada para assistência técnica, de acordo com Assessora da Diretoria Jurídica do PROCON-RJ, Geórgia Barboza, se o fornecedor não tiver uma assistência técnica na cidade onde o consumidor mora, quando o produto for de grande porte como uma geladeira, por exemplo, o técnico deve ir à casa do cliente para verificar o defeito no produto. “Nesse caso, fica claro que é do fornecedor e/ou da assistência técnica o ônus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Teoria Do Consumidor
TEORIA DO CONSUMIDOR Consumidor > procura > demanda; Empresa > oferta. Quanto maior o preço, menor a procura; Quanto menor preço, maior a procura. Diminui a demanda, aumenta a oferta e vice-versa. LEI GERAL DA PROCURA: Tudo ou mais permanecendo constante a quantidade procurada de um produto varia em relação inversa ao seu preço. O consumidor procura maximizar sua renda, ou seja, procura tirar o máximo de aproveitamento da mesma. RACIONALISMO ECONÔMICO: É o pressuposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2013