Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
30.266 Trabalhos sobre Novo Codigo Civil E A Contabilidade. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Novo Código de Processo Civil
Caso 1: O advogado errou em dizer procedimento sumário, mas não existe mais no Novo Código de Processo Civil. E pode ser deflagrada em juizado especial, pois está dentro dos quesitos para o juizado. B) o autor tem a opção de escolher a ação, nessa caso concreto, numa vara cívil ou num juizado especial cívil. Hipótese de competência relativa. Objetivas : C e C Caso 2 A) O estudando do 6 período esta correto, fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Fausto Luís Alves JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.381 Palavras / 102 PáginasData: 24/6/2020 -
A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Patrícia Altieri Menezes Porto Alegre, junho de 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................03 ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.........................04 NATUREZA DA PRISÃO CIVIL..................................................................................................05 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS QUANTO À PRISÃO CIVIL................................................................06 A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL............................................09 CONCLUSÃO...................................................................................................................................15 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................................17 INTRODUÇÃO O artigo estuda a “A prisão civil e o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.242 Palavras / 21 PáginasData: 30/6/2020 -
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Bruna Catarine de Souza Moraes São Paulo 2018BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAES A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Artigo científico apresentado ao curso de PósGraduação em Direito da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Nove de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2021 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a fase de distribuição dinâmica do ônus da prova e seu momento de inversão. Como também aborda a fase de saneamento do processo e seu significado. Procurando demonstrar de forma breve e clara a importância dessas fases processuais no âmbito civil. DESENVOLVIMENTO A aplicação do ônus da prova no Código de 1973,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA UTILIZADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE ..... PRIORIDADE TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº: Processo Judicial: Nome empresa, razão social, qualificação completa ...., , endereço de e-mail, vem respeitosamente, por meio do sua Advogada, com substabelecimento em anexo, interpor EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE IMPENHORABILIDADE – ÚNICO BEM DE FAMÍLIA contra a pretensão executiva do FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e de direito delineadas a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1) Noções gerais: - adoção do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias (NCPC, art. 1.009, § 1º) – preclusão elástica – discussão acerca do art. 278 – proposta de sistematização: nulidade relativa (erro de procedimento – necessidade de protesto). Atenção especial para as decisões proferidas em audiências; - modificação do juízo de admissibilidade, o Juiz de 1º Grau apenas recebe, colhe a contraminuta, declara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
O artigo 4º do Código Civil
O artigo 4º do Código Civil estabelece que "a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro". Quando o Código diz que a lei põe a salvo os direitos do nascituro (aquele que tem vida intra-uterina, que vai nascer), garante também a ele direitos, pois desde a sua concepção a lei não lhe confere personalidade, mas o ordenamento jurídico lhe preserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
Código Civil
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Analise Da LICC-Lei De Introdução Ao Código Civil
Trabalho de Direito Civil: Analise da LICC-Lei de Introdução ao Código Civil Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LICC, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2013 -
Código Civil
Em 11 de janeiro de 2002 foi publicada a Lei no. 10.406 (“NCC”), a qual entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, ou seja, 1 ano após sua publicação. Esta lei é um marco para o direito brasileiro, e tem uma importância especial para o direito privado, na medida em que (i) expressamente revogou a Lei no. 3.071, de 1º de janeiro de 1916, e derrogou a Lei no. 556, de 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Código Civil Até Art. 5
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Sociedades do Código Civil
Plano de Aula: Sociedades do Código Civil DIREITO EMPRESARIAL I Título Sociedades do Código Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Sociedades do Código Civil Objetivos - Identificar as sociedades personificadas e não personificadas no Código Civil 2002; - Compreender a constituição das sociedades do Código Civil; - Solucionar os problemas propostos à luz dos novos paradigmas. Estrutura do Conteúdo Das Sociedades do Código Civil. Sociedades Personificadas e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Brasileiro, o código Civil sobre o casamento
Iniciado em terça, 2 abril 2013, 18:25 Completado em terça, 2 abril 2013, 18:33 Tempo empregado 8 minutos 18 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Código Civil brasileiro de 1916
Na linguagem corrente, o direito objetivo e o direito subjetivo são designados apenas "direito". Contudo, não se confundem. O Código Civil brasileiro de 1916 (revogado em 2002) afirmava que "a todo direito, corresponde uma ação que o assegura". A evolução do direito processual fez com que esta visão subsidiária do processo desaparecesse. Mas este dispositivo legal já demonstrava que as pessoas podiam ser titulares de dois direitos: aquele estabelecido na lei material ("a todo direito")
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
A Lei de Introdução ao Código Civil
Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância para o curso de direito como um todo, pois oferece noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 PáginasData: 8/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
O novo Código de Ética
de culpabilizar os usuários de seus serviços pelos problemas sociais. Silva afirma que: O Movimento de Reconceituação vem, portanto questionar as estruturas sociais, sugerindo um Serviço Social com uma prática vinculada às lutas e interesses de classes populares. Ao se estabelecer a possibilidade do vínculo da prática do Serviço Social com as classes populares, indica-se a perspectiva de transformação social enquanto exigência da própria realidade social, dada a situação de dominação e exploração político econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
O PRINCÍPIO DA BOA- FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
CENTRO UNIVERSITÁRIO O PRINCÍPIO DA BOA- FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho apresentado para avaliação bimestral da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica sob a orientação da docente Msc. APRESENTAÇÃO DO TEMA O projeto de pesquisa a ser apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG versará sobre o tema “O princípio da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002”. O princípio da boa-fé objetiva está previsto no artigo 422 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013