O Adolescente E A Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.317 Trabalhos sobre O Adolescente E A Liberdade. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Os recursos não possuem preparo: isto reduz custos e incentiva o acesso à justiça, proporcionando maior efetividade ao direito. - O prazo para interposição e resposta dos recursos é sempre de 10 dias,para o Ministério Público e para a defesa, com exceção dos embargos de declaração, que é de 48h: isto proporciona maior celeridade aos processos. A redação do caput do artigo 198 foi alterada pela Lei 12594/12, que passou a mencionar expressamente as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Crime Contra Liberdade Individual
1) CONCEITOS O QUE É HERMENÊUTICA? É o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Esta ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa, que é muito importante o estudo que vamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2013 -
Os 7 hábitos Dos Adolescentes Altamente Eficaz
A vida dos adolescentes não é mais um parque de diversões. Atualmente os jovens se pegam em meio a momentos de decisões difíceis, pressão dos colegas, insegurança pessoal e ansiedade em relação aos outros. Pensando nessa fase de grandes mudanças e decisões a FranklinCovey Brasil abre o seminário Os 7 Hábitos dos Adolescentes Altamente Eficazes baseado no livro de Sean Covey e no maior best- seller de negócios Os 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Criança E Adolescente
Código de menores Em 1926 foi aprovado o código de menores, que inseriu o direito do menor no ordenamento jurídico brasileiro. Dispondo que nenhum menor de 18 anos poderia ser conduzido à prisão comum em 1927 foi modificado pelo decreto federal numero 17.043-A que editou varias normas sobre assistência e proteção aos menores. Segundo essas normas, o menor de 14 anos, ou cumplice de fato definido como crime ou contravenção, não seria submetida a processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Constituição da República federativa do Brasil sobre a punição para a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
1 – A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito próximas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
ATPS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente, (lei 8069/90-ECA), é um instrumento normativo que regulamentou o art. 227 da Constituição Federal de 1988, o qual prescreve que: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2013 -
Fato De Que Muitos Jovens De Estratos sócioeconômicos Desfavorecidos não Se Reconhecem E não Se Auto-rotulam Como "adolescentes" Nos Leva A Considerar Que
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TRABALHO 07 1-O fato de que muitos jovens de estratos sócioeconômicos desfavorecidos não se reconhecem e não se auto-rotulam como "adolescentes" nos leva a considerar que: (a) a adolescência não pode ser considerada "uma fase universal do desenvolvimento humano"; (b) "os adolescentes" destes estratos têm uma "adolescência" diferente das de outros estratos; (c) práticas sociais implicam necessariamente sistemas de significação que, por sua vez, definem relações e inserções sociais; (d) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
LIBERDADE SINDICAL
FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO BRUNA CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO LIBERDADE SINDICAL EM SUA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO MARÇO/2013 PORTO VELHO – RO BRUNA CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO LIBERDADE SINDICAL EM SUA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade São Lucas como critério avaliativo da disciplina de Direito do Trabalho II. Prof. Esp. Wilmo Alves MARÇO/2013 PORTO VELHO-RO 1 INTRODUÇÃO A liberdade sindical
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito E Liberdade
Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 14, n. 2, p. 99 – 116 – jul/dez 2012. 99 ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-18 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDÊNCIA, PENSAMENTO PROBLEMÁTICO E O RETORNO À TÓPICA JURÍDICA THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDENCE, PROBLEMATIC THINKING AND THE RETURN TO LEGAL TOPIC RESUMO: Tema retomado por Theodor Viehweg por volta da metade do Século XX, a tópica consiste em desenvolver processos argumentativos a partir de premissas socialmente aceitas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 6/6/2013 -
Crime Contra A Liberdade Individual
Dos crimes contra a liberdade pessoal Constrangimento ilegal Art. 146 Constrangimento ilegal : É um crime subsidiário, ou seja, é uma figura de reserva, e ele só existe se não integrar como elementar como elementar de outro crime surge em quase todos os crimes. Bem jurídico Tutelado : é a liberdade individual ,especialmente na modalidade de ir e vir e permanecer . Sujeito ativo: qualquer pessoa, mas no caso de funcionário público, pode tipificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2013 -
O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Uma Reflexão Crítica Sobre a Situação De Vulnerabilidade Social Do Adolescente
Uma Reflexão Crítica Sobre a Situação De Vulnerabilidade Social Do Adolescente Em Conflito Com a Lei e As... a média global das composições médias de todos os ramos da produção dá-nos composição do capital social de um país, e apenas dessa é que, em última instância, há... Crianças Em Situação De Risco Social de tornar público os resultados do Projeto de Pesquisa Crianças em situação de risco social: limites e necessidades da atuação do profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
ECA Direito Da Criança E Do Adolescente
Ato infracional não é crime nem contravenção, mas sim um ato análogo a estes. Isto porque os menores de 18 anos de idade são inimputáveis segundo a CRFB, o Código Penal e o próprio ECA, que neste caso é a legislação especial que prevê medidas aplicáveis aos autores desses atos. E, devido à inimputabilidade desses menores, eles não preenchem o requisito de culpabilidade para que caiba a aplicação de uma pena. Assim, sua conduta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Desenvolvimento Da Criança/adolescente
De acordo com Helen Bee, o processo de desenvolvimento é constituído por uma série de períodos alternados de rápido crescimento e períodos de clama ou consolidação. Quando ocorre uma mudança significativa no processo de desenvolvimento, existem dois efeitos relacionados: primeiramente, nos termos da teoria dos sistemas, qualquer mudança que houver afeta todo o sistema, como exemplo é a criança quando aprende a falar, que não só a linguagem está envolvida como também suas interações sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2013 -
A liberdade de expressão no Brasil
Exercícios da semana 12 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12 Caso Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: "Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Violência contra crianças e adolescentes
Governo lança portal para reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes 17/08/2009 17:33 Produzir informações para auxiliar as ações de Estados e Municípios no combate à violência contra crianças e adolescentes. Este é um dos objetivos do Portal Observatório Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente que será lançado, nesta terça-feira (18/8), em Brasília (DF). O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente que é composta por 47
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Saúde Do Adolescente
SAÚDE DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2013 -
Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas que apontam ao tema que iremos abordar; Vejamos. Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
EUTANÁSIA: direito à vida versusdireito à liberdade de escolha de uma morte digna
EUTANÁSIA: direito à vida versusdireito à liberdade de escolha de uma morte digna Camila Feroldi 1 Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.037 Palavras / 37 PáginasData: 20/6/2013 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Desenvolvimento: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990.1 Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2013 -
O CONCEITO DE LIBERDADE DE ACORDO COM HEGEL
A) QUAL É O PONTO DE VISTA DESSE FILÓSOFO? O idealismo de Hegel foge das preconcepções habituais. Ele é conceituado na ideia de que “Liberdade não é uma propriedade das pessoas, é das sociedades”. Hegel reconhecia a importância da autonomia para a liberdade mas considerava o individualismo um conceito insuficiente. De acordo com o seu ponto de vista apenas o todo é verdadeiramente livre, enquanto os indivíduos só o são quando reconhecidos no todo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2013 -
Adolescente Em Conflito Com A Lei O Que Devemos Reduzir
5.1 Adolescente em conflito com a lei, o que precisamos reduzir? Raquel Assunção Silveira Psicóloga – PUC/MG 1995 Pós Graduada em Educação Social - UNISAL/Campinas - 2002 Mestranda em Administração Pública com ênfase em Gestão de Políticas Sociais – 2006/2007 Diretora do Centro de Atendimento ao Adolescente - CEAD - BH/MG Reduzir a idade penal tem sido a solução apontada pelo senso comum para a diminuição da violência que envolve o adolescente em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2013 -
Sinopse Um Sonho De Liberdade
UM SONHO DE LIBERDADE Sinopse Com o título original "Rita Hayworth and Shawshank Redemption" (um dos contos da coletânea de contos do livro "As Quatro Estações" de Stephen King), "Um Sonho de Liberdade" é ambientado no ano de 1946 e conta a história do jovem e bem-sucedido banqueiro Andrew "Andy" Dufresne é sentenciado a duas penas consecutivas de prisão perpétua pelo assassinato de sua esposa e de seu amante, a serem cumpridas na Penitenciária Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2013 -
Liberdade Provisória
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EIRUNEPÉ/AM. SANDRO CASTRO GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente perante V. Exa., através do advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório (em anexo), nos autos da presente AÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público, nos termos do Art. 396 e 406 do C.P.P., e não concordando, data venia, com a denúncia de fls., considerando-o como incurso nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2013 -
Princípio Da Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente
Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Inicialmente, é necessário fazer um apanhado histórico referente à proteção da criança e do adolescente. Após um longo período de ditadura militar e repressão dos direitos sociais houve necessidade de revisão nos direitos individuais e coletivos. Daí então, se iniciou um grande avanço à democracia, permitindo atenção especial aos direitos da criança e do adolescente. Até este momento os direitos e deveres destes eram regulamentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2013