O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.198 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TCC - RECURSOS NO NOVO CPC
FACULDADE DA INDÚSTRIA - IEL JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2017 JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. Monografia apresentada para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientada pelo professor: Paulo Cesar Gradela Filho. 10º período do Curso de Direito da Faculdade da Indústria - IEL. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.582 Palavras / 87 PáginasData: 2/1/2018 -
Ação de Alimen - Caso concreto base novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. EDUARDA FEITOSA FREITAS (02 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), LUIS FERGSON FEITOSA DE FREITAS (04 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), devidamente representado por sua genitora Sra. SEBASTIANA DE ASSUNÇÃO FEITOSA, brasileira, solteira, do lar, RG nº. 329497/AP e CPF nº. 528.979.402-63, residente e domiciliada na Av. Ambrósio Lúcio da Silva, nº. 244,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio dispositivo ou princípio da inércia como também é conhecido, sendo que este princípio prega que para a jurisdição existir, ela deve ser provocada. Este embasamento se encontra no artigo 2º do CPC/2015, contudo, devemos ter atenção com certas exceções. Este princípio tem como finalidade garantir a imparcialidade dos magistrados ao julgar as ações. Palavras-chave: Princípio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA C/C AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. xxxxxxx – SSP/xx e inscrita no CPF/MF com nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx por intermédio de seu Advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 7º, XXIV, e 201,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC. OBS: Qualquer pessoa pode pedir a gratuidade processual se estiver no momento com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. O parágrafo primeiro do art. 98, do CPC, o que compreende a gratuidade da justiça. O pedido de gratuidade pode ser feito na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Espécies de prova no Novo CPC
C:\Users\Home\Pictures\FMF\lOGO\Marca FMF_DeVry.jpg AULA 10: PROVAS EM ESPÉCIE DESCRIÇÃO: Espécies de prova no Novo CPC. OBJETIVOS: 1. Conduzir o processo de forma adequada ao procedimento comum, elaborando peças (inicial e defesa), gerindo audiências e empregando os meios de provas em direito admitidos. CONTEÚDOS: 13. Provas: produção antecipada; espécies; e valoração. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e da verossimilhança preponderante. Sentenças terminativas e definitivas. Efeitos e elementos da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo). ESTUDO INDEPENDENTE: Leitura INDISPENSÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
Novo CPC – Comentado Argos
Novo CPC – Comentado Argos 103 ao 112 Art. 103_Após a modificação do art.36 CPC /73, o art.103 do novo CPC/15, diz-se que somente será lícita a representação de partes por advogados regulamentados salvo em exceções previstas em lei. Paragrafo único_ O habilitado legal poderá auto representar-se. Bueno, Cassio Scarpinella (Doutrinador). Novo Código de Processo Civil anotado. Art.104_ Incluso no art.37 CPC/73, novo art.104 CPC/15, permissão para postular sem procuração se preciso para evitar preclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga - 10° período ‘B’ noturno. RESUMO DO VÍDEO O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES A teoria geral das provas Inicialmente, antes de adentrar ao instituto da teoria das provas no processo, faz-se necessário analisar a perspectiva da verdade dos fatos, ou seja, no processo, caberão as partes demostrar a verdade dos fatos, produzindo as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODUÇÃO A técnica executória de expropriação possui três fases: 1) a penhora; 2) a alienação; 3) o pagamento ao credor. O instituto da expropriação consiste em retirar o bem da posse do credor para satisfazer a obrigação e, posteriormente alienar o bem para conversão pecuniária. Este trabalho consiste na exposição da primeira fase da expropriação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2018 -
O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC
11 2106-0009 21 2518-1570 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA http://unyahna.br/site/wp-content/themes/unyahna/images/topo-logo.gif SIMONE PEIXOTO O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC SALVADOR 2018 O recurso de apelação e suas principais alterações pelo novo CPC A apelação é o recurso ordinário oponível contra as sentenças de juízes proferidas em primeira instância, ou seja, em primeiro grau de jurisdição com o objetivo de levar a demanda ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Reclamatória trabalhista acidente de trabalho novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doença ocupacional (Acidente de trabalho) / Estabilidade provisória / Indenização por danos morais e materiais Reclamante: nome da reclamante Reclamada: nome da reclamada FULANO DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade n.º 0000000000000000 SSP/CE e inscrita no CPF sob n.º 000000000000, residente e domiciliada na Rua 83, nº 158 “A”, Conjunto Jereissati II, Pacatuba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2018 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
PROCURAÇÃO NOVO CPC
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador de CI nºXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade na Rua XXXXXXX OUTORGADAS:MEVIO, brasileira, convivente, advogada inscrita na OAB/RS sob o nº XXXX com escritório profissional sito XXXXX PODERES: Por este instrumento particular de mandato, a OUTORGANTE, constitui as OUTORGADAS suas bastantes procuradoras, onde este se apresente, outorgando-lhes os necessários poderes para representá-la em juízo ou fora dele, em qualquer ação em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.048 Palavras / 81 PáginasData: 24/8/2018 -
AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Direito Coletivo do Trabalho PROFESSOR: Henrique Magno Oliveira de Brito As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
Vetores Metodológicos no Novo CPC
Vetores metodológicos no novo CPC O termo vertor deve ser considerado como a direção que determinado objeto deve tomar. Dessa maneira devemos entender os vetores metodológicos processuais civil como indicadores do caminho que deve ser seguido pela ciência processualista afim de atingir sua finalidade social. Existem três diretrizes indicadas por Fredie Didier para a compreensão do novo pensamento jurídico, dos quais resultam os vetores metodológicos do CPC/15. O reconhecimento da força normativa da Constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
Recurso especial e recurso Extraordinário no Novo cpc
Recurso Especial e Recurso Extraordinário no Novo CPC/2015 São Luís – MA, 2017 Francisco Das C R Brandão Júnior - 2015060368 Trabalho sobre o Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo CPC Trabalho apresentado para a obtenção da 3ª nota do terceiro bimestre na disciplina de Processo Civil II - Recursos ministrada pela Prof.ª Isadora Moraes Diniz São Luís 2017 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.................................................................................................1 2.Recurso Extraordinário.................................................................................5 3.Admissibilidade do recurso extraordinário.................................................6 4.Repercussão geral como admissibilidade no recurso extraordinário......8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CPC
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 ________________ EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.328 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2018 -
Impugnação pensão alimentícia novo cpc
Excelentíssimo (a) Drº(ª) Juiz(ª) de Direito da 6ª vara de Família da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Autos número AlEsp 6xxxxxxxxxx – Fixação x, menor impúbere, já quxxxxxxxxxxxalificada nos autos, neste ato representada por sua mãe, Srª. x, já qualificada nos autos, vem, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx perante vossa excelência IMPUGNAR todos os termos da contestação oferecida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelo que passa expor: O contestante reconhece a necessidade da prestação de alimentos, ofertando para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA O autor discorda dos comentários de que o Novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”, porque entende que tal diploma legal ampliou os poderes dos juízes, conforme análise do artigo 139. Por isso, considera a necessidade de estudar as modificações que ocorreram com o advento do Código de Processo Civil, a partir da análise dos inovadores incisos do artigo 139. Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC
logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata do principal instrumento processual utilizado como meio de defesa pelo réu para opor-se à pretensão deduzida em juízo pelo autor: a contestação. O direito de defesa está constitucionalmente consagrado em nossa Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV, dispondo que os litigantes e os acusados em geral estão assegurados ao contraditório e ampla defesa através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 6/6/2019 -
O Agravo de Instrumento Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________ , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, propor 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que ________ em ação ________ ajuizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2019 -
A PROCURAÇÃO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO XXXXX, (qualificação completa), por seus advogados..., com fundamento nos arts. 4-B e 4-J do Código de processo Civil, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800224-44.2013.8.01.0001 que atua como Autor o Ministério Público do Estado do Acre-AC, em face de YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 7/8/2019 -
O novo cpc e o processo de conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso JACKSON ANTONIO DE ASSIS FUNCHAL Trabalho da disciplina O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM 2019 O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Referência: BREVES REFLEXÕES,do Professor Doutor Aluísio Goncalves de Castro Mendes, disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. RESENHA I - INTRODUÇÃO O autor inicialmente delimita o que será trabalhado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2019 -
Resumo Curso Novo CPC
Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se das súmulas/enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC como primeira doutrina sobre o Código (aprovados apenas por unanimidade). * Temas tratados ... 1. Normas Fundamentais: artigos 1º a 12 do NCPC, normas espalhadas ao longo do código, CF etc. (rol não exaustivo). 2. Princípio da Promoção pelo Estado da Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019