O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.198 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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IMAPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM Curso de Direito José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Pará de Minas 2016 José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Monografia apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2019 -
Ações Possessórias no novo cpc
As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse de um bem contra ameaça, turbação ou esbulho, possuem procedimentos especiais, desde que propostas dentro do prazo de um ano e um dia da turbação ou esbulho (art. 558 do Novo CPC), e estão presentes nos artigos 554 a 568 do Novo CPC. São as ações possessórias: interdito proibitório, reintegração e manutenção da posse, que serão explanados no decorrer da dissertação. Uma ação possessória tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
Conciliação e Mediação na Justiça Federal e o Novo CPC
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL FÁBIO ANTUNES DA SILVA CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC São Paulo 2019 FÁBIO ANTUNES DA SILVA A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC Monografia, apresentada ao Curso Bacharelado Em Ciências Jurídicas E Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. São Paulo 2019 UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2019 -
O Novo CPC e a Mediação
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM LEGISLAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL A Perícia Ambiental no novo CPC HELOÍSA ARAÚJO MELATO Trabalho da disciplina ELABORAÇÃO E CONTESTAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS Tutora: Maria Carolina Cancella de Amorim Divinópolis, MG 2020 A PERÍCIA AMBIENTAL NO NOVO CPC Referências: PINHO, Dalla Bernardino de, Humberto. Artigo: O novo CPC e a mediação Reflexões e ponderações, Revista Veredas do Direito, V.48, nº 19, p. 219 – Abril/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 20/2/2020 -
JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC
(AZUL) Faculdade Manaus CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC MANAUS/AM 2019 DAVID MARQUES DE SOUZA BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC Projeto de Pesquisa apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção da nota parcial da G2 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2020 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2020 -
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC)
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) 1. Do inventário 1. Conceito O inventário se faz necessário quando uma pessoa falece e deixa bens, assim é necessário se verificar quem tem o direito de receber o patrimônio deixado pelo mesmo, regularizando a situação com um procedimento de inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros ou sucessores. A transmissão sucessória é um procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2020 -
A Petição Inicial no Novo CPC
RESUMO Este trabalho pretende analisar a petição inicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil, analisando de uma forma geral seu conceito e características. Tomando como base o Novo Código Civil, serão observadas também as mudanças em relação ao Código de Processo Civil de 73 e as modificações que nele ocorreram e suas repercussões significativas que poderão auxiliar o Novo Código para que se chegue nas alterações desejadas e previstas para uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Paula Karoline Araújo Mota Trabalho da disciplina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim Capitão Poço 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre. Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/01/2021. O artigo publicado no Conjur: “Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2021 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Ingrid Soares Moreira Trabalho da disciplina Cumprimento de sentença e processo de execução Tutorª: Profª. Maria Carolina Cancella de Amorim Belo Horizonte 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre Freitas. NOVO CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/03/2021. O tema “Novo CPC ampliou sobremaneira os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
A Contestação no Novo CPC
A contestação é um ato processual que tem natureza de defesa. É a oportunidade de resposta do Réu, que deve expor suas razões, defendendo-se das pretensões e dos pedidos realizados pelo Autor. Tem previsão legal nos artigos 335 a 342 do Novo CPC. Podemos dizer que a contestação tem para o Réu a mesma importância que uma petição inicial tem para o Autor. Por isso, compartilho aqui as principais informações desta importantíssima peça processual. Você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.741 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2021 -
Tutela de urgência no novo C.P.C.
ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Dissertação apresentada à disciplina Direito Processual Civil VI, do Curso de Direito, da Faculdade Módulo Centro Universitário – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. DISSERTAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alex Braga* Breve Introdução sobre Tutelas de Urgência, Espécies e Correlação com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ........... – Seção Judiciária do ............ Processo: .................. ..................., autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a Impugnação de Laudo Pericial, nos termos abaixo aduzidos, bem como requerer a CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2017 -
PLANO DE AULA TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA CAUTELAR
ALUNA: PRISCILA KELLY FRAZÃO MILANEZ DE SOUZA TURMA DE 2013 - PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TEMA DA AULA: “O PROCESSO CAUTELAR E SUA APLICAÇÃO E PROCEDIMENTO” I – EMENTA A presente aula tem por escopo abordar os principais aspectos das Tutelas de urgência e tutela cautelar, bem como explorar o processo cautelar e o poder geral da cautela, além da eficácia e aplicabilidade da jurisdição cautelar em seus procedimentos cautelares especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013 -
Tutela De Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE Natureza do trabalho apresentado ao Curso de Direito Processual Civil, da Faculdade CESUSC, como requisito à conclusão da disciplina Tutela de Urgência I Docente: Jean Carlos Dias FLORIANOPOLIS, 2012 A doutrina brasileira tem dispensado uma ênfase merecida às tutelas urgentes fundadas na técnica de cognição sumária, destacando-as como mecanismos importantes para o enfrentamento da crise de efetividade do processo. Persistem, no entanto, problemas de ordem teórica e prática no tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA
XV SEMANA JURIDICA UNIARAXA RELATÓRIO EDVALDO JOSE DA SILVA MAT.13435 AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA DR. ALLAN HELBER DE OLIVEIRA Na palestra proferida por Dr. Allan Helber de Oliveira, sobre as tutelas de urgências, destacou-se que o sistema processual brasileiro bem passando por ampla evolução visando o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. O código processual de 1973 era considerado autoritarista e o processo judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process
Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cursos de Fred Didier e Alexandre Câmara as partes em que estes lecionam a matéria. Não comprem livros pois o CPC está para mudar. Sites em que vcs conseguem baixar alguns livros.Tem livros jurídicos e não jurídicos. Civilize se .com 4 Shared Essa parte específica vai ter alteração no CPC.A nossa matéria praticamente toda vai sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA Diante dessa tensão, segurança x efetividade, o legislador vem desenvolvendo instrumentos para suavizá-las. Estes instrumentos são chamados de “tutelas de urgência”, onde são vistos nas modalidades de “tutela antecipada” e “tutela cautelar”. Embora estas duas modalidades de tutela de urgência tenham o mesmo fim, que é minimizar os efeitos prejudiciais do tempo sobre o processo, elas têm como diferença quando se diz de que não há de como evitar a diversidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
TUTELAS DE URGENCIA
No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança de perspectiva, mas igualmente fatores normativos, de enorme importância, associaram-se aos primeiros para exacerbar a busca das formas de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2014 -
Questoes DP Processo Civil (Tutelas De Urgencia)
TUTELAS DE URGENCIA QUESTÕES DE FIXAÇÃO 1. A tutela cautelar representa a antecipação da solução da lide especificamente? Explique. R:A tutela cautelar nao representa a antecipacao da solucao da lide especificamente, ela almeja a preservacao do status a quo. 2. Quanto as características do processo cautelar, explique a instrumentalidade, a provisoriedade e a revogabilidade. R:Instrumentalidade:A medida cautelar corresponde a um instrumento voltado para assegurar a eficácia e utilidade de outro processo. O processo cautelar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
INTRODUÇÃO As tutelas de urgência possuem características semelhantes e precisam ser bem manejadas pelo advogado a fim de se evitar surpresas em seu dia a dia. Da mesma forma, as diferenças entre as medidas de urgência precisam ser bem conhecidas por aquele profissional a fim de que escolha para cada caso concreto a medida mais adequada. Sobretudo, há que se ter em mente a responsabilidade que recai sobre os ombros do advogado. Ela é tamanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
Tutelas De Urgência
TUTELAS DE URGÊNCIA 1 TEMPO E EFETIVIDADE PROCESSUAL 1.1 O processo no tempo A análise da duração de um procedimento, nos leva ao ponto de partida que adotamos nesse estudo sobre as tutelas de urgência: o tempo. A razoável duração do processo, sob o enfoque jurídico seria um conceito aberto, ao qual se atribui algumas premissas, ligadas ao que cada autor considera um “referencial sócio-ideológico” adequado. Podemos afirmar que temos maior facilidade de encontrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.834 Palavras / 40 PáginasData: 28/4/2014 -
ONG: a urgência do novo quadro regulamentar
ONGs: a urgência de um novo marco regulatório A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Tutelas De Urgência Trata Das Espécies De Tutela De Urgência Previstas No Código De Processo Civil.
Tutelas de urgência Trata das espécies de Tutela de Urgência previstas no Código de Processo Civil. Por Misael Aguilar Neto No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2014 -
O Novo código Frente Ao Atual CPC
ARTIGOS COM FINAL 8 Redação do Código de Processo Civil em vigor (CPC/73) Redação original do projeto de Lei do Senado nº. 166, de 2010 Art. 108. A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. Art. 46. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal. Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014