PENAL II PLANO DE AULA 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.421 Trabalhos sobre PENAL II PLANO DE AULA 7. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL II
DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal II
DOLO Art. 18 – Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Crime doloso(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Dolo é vontade, mas vontade livre e consciente. A culpabilidade e a imputabilidade constituíram objeto do dolo. A consciência há de abranger a ação ou a omissão do agente, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Penal Ii
(Magistratura Federal / 2 RegiÃo) Para provar a sua inocencia, o reu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz esta convencido da veracidade do que esta narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. ExercÃcio Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
REVISÃO DE PENAL II
REVISÃO DE PENAL II • Concurso formal quando o agente mediante uma só ação ou omissão pratica dois ou mais crimes idênticos • Concurso material quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão pratica dois ou mais crimes idênticos. • Concurso de pessoas implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. • Sursis – art. 81 suspensão condicional da pena. Condenado não superior a dois anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R.: O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU, RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, 56 DA CF/88, PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
PLANO AULA 4 SOCIOLOGIA
PLANO AULA 4 SOCIOLOGIA CASO 1 A) O que seria o Voto Distrital Misto? Resposta: A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta). B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas. Resposta: Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 2 Direito Penal II
Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Penal II
como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Penal II
O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade, fonte e meio de prova, objeto, atividades probatórias, limites, ônus, são as bases da teoria e a sustentação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Penal II Questão
Casos concretos Aula 1 Questão 1: A pretensão não procede, pois em um roubo à residência é previsível que poderá acabar em morte, isto é, doloso. Também houve uma só ação (roubo seguido de morte- latrocínio) que atuou de forma a produzir resultados distintos, desta forma é um concurso formal impróprio, onde se somam as penas e teremos tantos latrocínios quantos forem as pessoas. Art. 70, parte final Questão 2: Simplício cometeu o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso 1 Penal II
Questão 1. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que há dois homicídios praticados. Uma subtração patrimonial e duas mortes implica na qualificação de latrocínio em concurso formal impróprio. O crime de latrocínio é complexo, pois em sua figura típica abrange dois bens jurídicos: patrimônio e vida. Mas, repise-se, trata-se de crime contra o patrimônio, visto que previsto dentro do Código Penal no título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
PLANO AULA PARA EJA
mofo. Recursos. Os recursos utilizados nessa aula serão: • 01 jogo de alfabeto móvel em E.V. A; • 01 pote decorado; • 20 cartelas de bingo contendo nove letras diferentes do alfabeto; • 01 pacote de bombom sonho de valsa com 46 unidades; • 01 saco de tampinhas de garrafa pet com 150 unidades; • 15 cópias da atividade sugerida; • 15 revistas de assuntos diversos para recorte; • 15 jornais para recorte; • 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
PROCESSO PENAL II
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS V DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS V Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Procedimento no Tribunal do Júri - Segunda Fase (Juízo de Mérito) Objetivos Ultrapassado o judicium accusationis, o aluno deverá compreender o procedimento a ser adotado no julgamento em plenário, principalmente conhecer a forma de julgar mediante a quesitação e votação. Estrutura do Conteúdo Segunda fase da preparação para o julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
DIREITO PENAL II
CASO CONCRETO I – DIREITO PENAL II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Penal II
AÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA REVOGAÇÃO A revogação do livramento condicional pode ser obrigatória ou facultativa, dependendo do motivo que a enseja, havendo 3 hipóteses. 1ª hipótese: REVOGAÇÃO OBRITAGÓRIA POR CRIME COMETIDO DURANTE O PERÍODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (CP, ART. 86, I) Neste caso, como o condenado comete novo delito durante o período de prova em que está usufruindo o benefício do livramento condicional, em tese, há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Penal II
Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zavascki, e responda: 1. Qual a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da vedação à liberdade provisória prevista no art. 44, caput, da Lei n. 11.343/06? Sua resposta deve ter entre 5 e 15 linhas. De acordo com o HC 114.092 os dois fundamentos em que se pautou o Ministro Teori Zavascki não são suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Penal II Caso Concreto 1
Penal II – Caso Concreto 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Processo Penal II
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Há continência – concurso de pessoas num único crime ou na hipótese de concurso formal de crimes. Art. 77 CPP b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Penal II
Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o denunciado, conduzindo seu veículo automotor de forma imprudente, realizou manobra arriscada consistente em entrar em uma curva em velocidade incompatível com a do local, vindo a perder o controle do veículo e adentrando à calçada, ocasião em que atropelou as duas vítimas acima citadas, causando a morte de Analice de Oliveria e lesões corporais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
Plano Aula 10
Plano de aula 10 A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal III Charlatanismo Aula 11
Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO PENAL ( )I ( ) II ( X ) III ( ) IV TÓPICOS DE DIREITO PENAL ( ) Curso DIREITO Campus – UF Nova Iguaçu Período 4 Turno Manha CADERNOS DIDÁTICOS Professor JORGE VIANA DORIA, MSc Data REAL da entrega: 14/03/2013 AULA APRESENTADA: SEMANA 11 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Jorge Viana Dória Atenção: Agregue valor às suas respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Penal II
PROCESSO PENAL II – ementa: DA PROVA / DOS ATOS PROCESSUAIS / SENTENÇA / RECURSOS / PROCEDIMENTOS – ordinários, sumário, sumarríssimo / DO PROCEDIMENTO DO JURI / DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. DA PROVA Prova – estabelecer a existência da verdade e produzir um estado de certeza na consciência do magistrado. Objetivo: formar convicção do juiz sobre os elementos necessários para a decisão da causa. Objeto da prova: é toda circunstância ou alegação referente ao litígio, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2013 -
Trabalho De Processo Penal II Estacio
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito penal II. Сoncurso de agentes
DIREITO PENAL II Aula 1 1 – CONCURSO DE AGENTES: 1.1 – Conceito Fala-se em concurso de agentes quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos em que são vários autores, bem como naqueles onde existam autores e partícipes e, de acordo com o que determina o art. 29 do CP, quando duas ou mais pessoas concorrerem para o crime, incidirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.914 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2013