PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.143 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE – RIO DEJANEIRO - RJ. xxxxxxxx, brasileira, viúva, doméstica, portadora da carteira de identidade sob o nº0xxxxxxx1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº.xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, travessa c,n°10,casa 04,Santíssimo,Rio de Janeiro/RJ– CEP: 23.010-290, vem respeitosamente a V.Exa , com fundamento na lei nº 8078/90 , propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.008 Palavras / 21 PáginasData: 18/9/2013 -
Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar
Plano de Aula: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Conhecer o procedimento para a execução por quantia certa fundada em título extrajudicial. Reconhecer os principais atos processuais e fases que norteiam este procedimento. Diferenciar este procedimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Jurisprudências Da Obrigação De Fazer
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7200 DF 2009/0209851-3 (STJ) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITES DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CORRETO REENQUADRAMENTO NOS QUADROS DA PETROBRÁS. 1. A execução da obrigação de fazer se limita ao correto reenquadramento nos quadros da Petrobrás, como se em pleno exercício os agravantes estivessem. Isso é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Peça De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDEDIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. MARCOS, nome completo...,nacionalidade...,estado civil..., fotógrafo de animais, RG..., CPF...,residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., Cidade do Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, e endereço abaixo descrito onde receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação De Obrigação De Entregar Coisa Incerta C/c Danos Materiais E Morais
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação de Obrigação de Entregar coisa Incerta c/c Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO X XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0001-00, com sede à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de ...../..... cep ....., por sua advogada in fine com endereço profissional à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Inicial Obrigação De Fazer Quimioterapia Oral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Maria, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxx, CPF nº. xxx, residente e domiciliado na Rua do sobe e desce 3, por seu advogado in fine (doc.1), com escritório profissional na Rua do desce e sobre 1, para onde deverão ser encaminhadas, sob pena de nulidade, as futuras publicações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2013 -
Obrigação De Fazer
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - ESQUEMA DA 5ª AULA A obrigação de dar coisa certa obriga o devedor a: DAR (a coisa) = transferir a propriedade da coisa ENTREGAR = transferir a posse ou detenção da coisa RESTITUIR = recuperar a posse ou detenção as coisa que foi entregue ao devedor De coisa certa, específica e determinada. Exemplo: carro / ano / modelo Art. 313 “O credor não é obrigado a receber prestação diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Obrigação De Fazer Infungível E Seu Inadimplemento
Direito Obrigacional - INTRODUÇÃO O atual exame aprofundado do direito, especialmente do direito privado, não pode dispensar a análise da sociedade em sua historicidade local e universal, pois deve definir o papel do jurídico no ambiente do fenômeno social. O direito, como todos os operadores sabem, é particularmente sensível às mudanças sociais e tem como referência o homem em sua evolução psicofísica, existencial e social. Define-se, de forma ampla o direito como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2013 -
Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 5/1/2014 -
Qualificações E Fatos De Uma PI De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, Sala 1001, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51021-330, inscrita no CNPJ/MF 11.858.230/0001-02, vem, por seus advogados legalmente constituídos conforme procuração em anexo, com endereço para intimações na av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 4779, Empresarial Isaac Newton, 22º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAIBA. PEDIDO DE URGÊNCIA MARIANNE G.... F......., brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº xxxzzzqqq-ss e RG nº. x.xxx.128 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio J. SILVA, nº xxx, Apto.000, Bodocongó, Campina Grande, Estado do Paraíba por suas advogadas constituídas e ao final assinadas, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 29/1/2014 -
Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA _______________. JULIANA (sobrenome), brasileira, casada, manicure, portadora da cédula de identidade RG n.º _____________, regularmente inscrita no CPF/MF n.º ________________________, residente e domiciliada na Rua ____________________________________SP, CEP_____________ vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE DANO MORAL em face de ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
Obrigação De Fazer
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO. MARIA CLARA CARDOSO CRUZ, menor absolutamente incapaz, NASCIDA EM 24 DE ABRIL DE 2013, neste ato representada por seu pai Felipe Cruz, brasileiro, convivente em União Estável, vendedor, portador da Carteira de Identidade RG. Número 34.877.532 SSP/SP, inscrito no CPF sob o número 310.576.398-85, residente e domiciliado na Avenida Deputado Emilio Carlos, 3555 – Apto. 114 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2014 -
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y Marlene Garcia, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da carteira de identidade n° 84589654, inscrito no CPF: 021.365.986/85, residente na Av. Três corações, n°10, na cidade Y, neste ato representada por MARIA JOSÈ, brasileira solteira, identidade n° 123654789, CPF:789654123/85, por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua X, nº 78, sala nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Obrigação De Fazer
EXMO(A). SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO CAMPO - S.P. (10 espaços) AUTOR, brasileiro, casado, advogado, portador da Céd. Ident. RG nº 00000/SSP-SP, e do CPF 000.000.000-00, inscrito na OAB/SP sob o nº 0000, residente na Rua ............................, em causa própria (art. 36, CPC) - vide doc. 1, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2014 -
Ação de obrigação de fazer em face de PHILIPS dо BRASIL LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – TAQUARA - COMARCA DA CAPITAL CEP: 22.710-074, onde receberá futuras notificações e/ou initimações, vem à presença de V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de PHILIPS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.086.336/0004-56, situada na Rodovia Anhanguera, s/n, KM 26, 421, Sala 9, Jardim Jaragua- São Paulo- CEP: 05.2-000, pelos seguintes fatos e fundamentos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 000000000-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita como contribuinte sob o nº 000000000-00, residente e domiciliada na Rua XXX Lote 123, Quadra 12, Bairro XX, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 00.000-000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2014 -
Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2014 -
Ação Cível DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Por Danos Materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ...ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP. a) EDMAR, aqui bem representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente Ação de Obrigação de Fazer, com fundamento na legislação processual em vigor, em face de FERNANDO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em Campinas (SP) sito à..., 510, no Jardim Proença, CEP 13100-000, portador do RG/SSP-SP nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2014 -
Execução da sentença. A obrigação de pagar
Plano de Aula: Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. Objetivos Conhecer o procedimento para cumprimento de sentença em casos de título judicial que reconheça obrigação de pagar. Reconhecer as etapas deste procedimento. Diferenciar este rito dos demais procedimentos executivos. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento inicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS /RJ Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nr.. com sede de estabelecimento na rua nr, bairro, cidade de São Paulo SP CEP nr por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., para fins do art. 39 inciso I do CPC, vem a este juízo, propor com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014