PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.143 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA CÍVEL NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxxxx, SSP/BA é do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, por intermédio de seu procurador in fine assinado, vem com o devido respeito ante a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS em desfavor de XXXXXX. pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Pedro, brasileiro, casado, portador do RG (cédula de identidade) nº __.___.___-__ e CPF ___.___.___-__, residente e domiciliado na cidade de __________, CEP ________, por meio de seu advogado, o qual lhe prescreve abaixo, procuração, com endereço profissional a ______________, nº ___, _________, na cidade de __________, CEP ________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. xxxxxxxx, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº , expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n.º , domiciliado na , vem mui respeitosamente diante de V. Exa., através do seu advogado constituído, infra-assinado, com fulcro no Art. 5º, X, XXXIV e XXXV, a da CRFB/88, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO POMBA-MG Autos nº 0009896-88.2012.8.13.0558 VILMAR DA SILVA VIRGÍLIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua bastante procuradora - instrumento de mandato às fls.36 – com domicílio profissional sito à Rua Padre Manoel, nº 31, Centro, Rio Pomba – MG, CEP 36.180-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reiterar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2017 -
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada
Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, Fulano, brasileiro, casado, portador do Registro Geral RG nº , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº , com endereço residencial na Rua, , por seu procurador abaixo assinado, vem perante V. Exª, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE
DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
themis3 RONALDO BRUTTI REIS Advogado OAB/SC nº 34.011 Fone: (47) 3268-7170 E-mail: advocacia.itp@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA – SANTA CATARINA. ALMERINDA MAIA MOTA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado a Rua 607, nº 156, na cidade de Itapema - SC, por meio de seus procuradores devidamente constituídos, conforme documento de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2017 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS COM TUTELA DE URGÊNCIA
PEÇA 1 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ Sebastian, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade n., inscrita no CPF n., nascida em, residente e domiciliada à Rua, n. ,bairro, CEP n., nesta cidade e comarca de Foz do Iguaçu- PR, por sua advogada infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATORIA E REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MATÉRIAS, MORAIS E LIMINAR
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO Nº 0022715-36.2017.8.10.0040 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MATERIAS, MORAIS E LIMINAR REQUERENTE: PAULA VITTAR MONTANA REQUERIDO: GINA ESPOLETA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral, Material com pedido de liminar ajuizada por Paula Vittar Montana em face de Gina Espoleta requerendo uma indenização no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Salvador /BA. Gabriele Cunha de Jesus, Estudante, portadora da Carteira de Identidade RG nº 20939062-960 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.796.645-69 (doc. 01), residente e domiciliada no loteamento Chácara Cia Mar, II, 048 pontos de referência (Escola Comunitária de Areia Branca), CEP: 427000-000 (doc. 2), endereço eletrônico:gabrielecunha_jesus@gamail.com. Vem à presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara... da Comarca de... Proc. nº FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, vem perante V. Exª, por intermédio de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua, apresentar DEFESA PRELIMINAR, aduzindo o seguinte: Compulsando os autos, conclui-se que, a denúncia, embora já recebida, merece ser rejeitada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 00.000.000/0001-27, com sede nesta cidade de Belo Horizonte/MG., na Rua Rio Grande do Sul, no 00, cj. 101/105, Bairro Barro Preto, CEP 30.170-110, por seus advogados e procuradores “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Alagoas, no. 000, sala 00, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX. (DOC. 01) vem através de sua bastante procuradora que a esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé desta e endereço eletrônico jaciara@lopesealves.com.br, (DOC. 02), vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS PRELIMINARES I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº --- e CPF sob o nº ----, residente na Rua Porto Alegre nº 37, Engenho Grande, Saquarema, RJ, vem, por intermédio de sua advogada regularmente constituída que esta subscreve; respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS. TATIANA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.741.152/0001-70, com sede na Estrada Quatis Floriano, nº 2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27371-970, representada neste ato por TATIANA GONÇALVES, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 09.213.368-5, expedido pelo Detran/RJ, inscrito no CPF nº 021.155.107-47, domiciliada na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27420-080, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ADVOCACIA POPULAR – DIONE DOS SANTOS CARVALHO OAB/SE 10253 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. GENISSON ALVES SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº: 063.801.255-40 e portador do RG sob nº: 33951985 – 2ª Via - SSP/SE, residente e domiciliado na Rua D, número 33, Loteamento São Francisco, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49160-000 por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2018 -
MODELO PETIÇÃO DE ADITAMENTO INICIAL E EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... xxxxxxxxx Processo nº 0000.0000.000-10 XXXXXXXXXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe, vem, através da Defensora Pública infra-assinada, requerer a esse MM Juízo a emenda da petição inicial para incluir no pólo passivo o XXXXXXXXXXXXX, determinado-se as anotações cabíveis junto ao distribuidor. Requer-se também: A citação do novo réu, para apresentar sua resposta no prazo lega,l sob pena de revelia; Seja ao final julgado procedente o pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Meritíssimo Juízo da ____ Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa – Paraíba LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF n° 023.858.054-72 e RG n° 128.743 2ª Via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Professor Francisco Oliveira Porto n° 514, Brisamar (CEP: 58.033-390), João Pessoa -PB, por seus advogados e procuradores, que esta subscrevem, conforme instrumento procuratório incluso (Doc. 02), com escritório profissional sito na nota de rodapé, onde deverá receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2018 -
Ação de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, idocumento de identificação, rendereço, emailintermédio do advogado in fine firmado, constituído e qualificado em outorga anexa, com escritório endereço, endereço este que indicam para os fins do artigo 106, inciso I, do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 7/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018