PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.143 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Obrigação de fazer c/c dano moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO – RJ WASHINGTON LUIS DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da carteira de identidade nº 12470482-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.882.607-96, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº 12, Distrito de Figueira, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000, por seu advogado in fine, vem mui respeitosamente perante V. Exª., propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2016 -
Petição de Execução extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Jardel, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida dos Corvos, nº01, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, vem por meio de seus procuradores, que a subscrevem, com escritório profissional nesta cidade, onde receberão notificações e intimações, perante Vossa Excelência propor ACÃO DE EXECUCÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, contra Maria das Dores, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
EXCELETÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SALVADOR RAILANE DE SOUZA, brasileira, solteira, Auxiliar de enfermagem, CPF XXXXX, RG XXXXXX, filha de Maria Josefina Santos de Souza e de Altamiro de Souza, endereço eletrônico: railane@hotmail.com, endereço residencial à Rua Ivanildes, nº 13, 1º andar, Saboeiro, Salvador, Bahia, por seu advogado infra firmado, regularmente constituído através do instrumento de mandato anexo (arquivo: Procuração, página única), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade do Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, (conforme instrumento procuratório em anexo), à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos arts 42, 83, 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
Modelo Petição Inicial - Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, XXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXX – XXXXXXXXXXXX. XXXXX XXXXXXX, menor, neste ato representado pela sua genitora Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, divorciada, servente, portadora de RG XXX SSP/XX e inscrita no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXX/XX, CEP XX.XXX-XXX, através das suas Procuradoras infra-assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
A Ação de Obrigação de Fazer - Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, diarista, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , pela advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2016 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
}RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c IDENIZATÓRIA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS -MG. MARIA DE TAL, brasileira, solteira, psicóloga, portador do CPF de número, RG nº. -, residente e domiciliado na-, endereço, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c IDENIZATÓRIA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ – CE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 9999999999, com sede na Rua ..., representada legalmente por ..., brasileira, casada, empresária, RG n° ....., CPF n° ..., e ...., brasileiro, casado, empresário, RG n° ...., CPF n° ......, ambos residentes e domiciliados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2016 -
Obrigação de fazer plano de saúde
DRA. LILIAN DA SILVA PEREIRA Consultoria e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO, brasileira, convivente em união, portadora da CI/RG nº 3961657 - SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 933.495.051-04, residente e domiciliada na Av. Contorno, Qd. 19, Lt. 10, Ipeguary, Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA EFETUARA REALIZAÇÃO DO EXAME OCT (TOMOGRAFIA DE COERENCIA ÓTICA) DE MÁCULA EM AO. ANTONIO ROCHA LOBO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade Nº. 008437 14, SSP/BA, inscrito no CPF sob o Nº 024.074.695-34, residente e domiciliado no endereço: Av. Vasco da Gama, S/N. Conjunto São João, BL. X, Apto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ sob n. 00, localizada à, vem por intermédio de seus advogados abaixo assinados, em resposta à AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER com pedido de TUTELA ANTECIPADA, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O requerente alega possuir plano de saúde e que a adesão a referido plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MARIA JOSÉ, idosa, aposentada, portadora da carteira de identidade nº2530156-25, inscrita no CPF sob o nº 195.365.498-67, residente e domiciliada na Estrada do Galeão, 1500, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua xxx, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
VOTO DO RELATOR EMENTA CONDOMÍNIO OBRIGAÇÃO DE FAZER -
Ementa Ementa: VOTO DO RELATOR EMENTA CONDOMÍNIO OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nulidade da sentença Inocorrência Ausência de afronta ao princípio da identidade física do Juiz Magistrado que presidiu a instrução promovido antes da prolação da sentença (art. 132 do CPC ) Inicial que não é inepta Pedido juridicamente possível - Procedência Prova pericial indicativa de que a ré fazia uso de parte do terraço (área comum) como se privativo fosse Sentença que condenou a ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
Moldes petição - ação de execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARCOS TABUQUINE MARQUES, nos autos dos AÇÃO DE EXECUÇÃO, que lhe move o BANCO MODAL S/A, vem, respeitosamente, a V. Exa. para reiterar suas petições de fls. , no que se refere ao pedido de declaração de impenhorabilidade, conforme passa a expor: Primeiramente, relembra o Executado que este MM. Juízo decidiu na data de 01/062012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
Petição de EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE EXECUÇÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF CONDOMÍNIO JARDINS DOS TAPIRIRIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 21.024.242/0001-95 com sede no SHMANGUEIRAL, QUADRA, QC 07, JARDINS MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO-DF - CEP 71.699-000, neste ato representado pelo senhor Síndico Sr. ROMULO ROSA DE ARAUJO, inscrito no CPF: 692.531.021-87, casado, residente Rua G casa 39 – Condomínio Jardim Mangueiral – São Sebastião, Brasília- DF, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DAMIANA SOUSA LIMA, Brasileira, solteira, balconista, Identidade nº , Inscrita no CPF sob o nº. 400.142.968-37, residente e domiciliada á Rua Carlos Seidl, n° 6, Complemento, Rua E, 20, Caju, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.931-002, vem perante á Vo 6-0´[ssa Excelência propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2016 -
Açao de Obrigaçao de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ. MARCELO Sobrenome ..., Nacionalidade ..., Estado Civil ..., Engenheiro, Portador de Carteira de Identidade RG nº..., Inscrito no CPF/MF sob o nº..., Residente e Domiciliado na Rua ..., Bairro ..., Rio de Janeiro, Estado ..., CEP ..., com endereço eletrônico ..., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado ..., inscrito na OAB n.º ..., com endereço profissional na Rua ..., Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2016 -
Ação de Obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CIVEL DA COMARCA DE ----- Fulano de tal, (qualificação), representado por xxxxxxx, (qualificação), por seus advogados que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento nos artigos 1º, III, e 3º, I e IV, 5º, caput e par. 2º e 196, todos da Constituição Federal, artigo 2º, da Lei Federal nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), artigo 536 e seguintes cumulado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.573 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS-SP. MARINALVA DOS SANTOS FIGUEIRA, divorciada, aux. de escritório, inscrita no RG nº 55.555.444-1, e no CPFMF nº 000.333.777-99, residente à Av. Perimetral, nº 400 Campinas-SP, com endereço eletrônico msf@msf.com.br, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, , com fulcro no artigo 319 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
Inicial - obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA DA COMARCA DE XINGÓ, ESTADO DO ACRE FLÁVIA DE SÁ CORREIA, brasileira, casada, profissão, inscrita no Registro Geral número***, e no Ministério da Fazenda sob o número de Cadastro de Pessoas Físicas ***, residente e domiciliada a**, com endereço eletrônico***, e JESSICA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos ***, JULIANA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, e AMANDA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2016 -
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA FSG JOÃO VICTOR LIMA DE OLIVEIRA RODRIGO VANSETTO OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER CAXIAS DO SUL 17 DE OUTUBRO DE 2016 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho refere – se à exposição dos Artigos 250 e 251 do Código Civil, nos quais caracterizam a obrigação de não fazer, ou seja, o inadimplemento de algum fato no qual se responsabilizou a não cumprir. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Obrigação De Não Fazer Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE AUTAZES-AM. RUBERVAN SERRAO PAIVA, brasileiro, casado, portadora do RG: 810472 SESEG/AM e CPF: 309144422-87, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Estrada do Rosarinho S/N, Rosarinho, por seu advogado que ao final assina, procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILÍCITO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016